31/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARCELLE DA SILVA FERREIRA em 30/07/2025
28/07/2025 13:48

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) SERVIDAO PIZZARIA LTDA
21/07/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLE DA SILVA FERREIRA
21/07/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
21/07/2025 10:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/07/2025 10:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
21/07/2025 10:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 967,00)
21/07/2025 10:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 967,00)
21/07/2025 10:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 6.566,73)
21/07/2025 10:41

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de MARCELLE DA SILVA FERREIRA em 16/05/2025
15/05/2025 08:59

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) SERVIDAO PIZZARIA LTDA
07/05/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLE DA SILVA FERREIRA
07/05/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
27/03/2025 12:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 6.599,66)
27/03/2025 10:35

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0dd2bb proferido nos autos. À reclamada, para que se manifeste sobre petição do reclamante ao ID b77739b, em 5 dias.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de março de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SERVIDAO PIZZARIA LTDA
21/03/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) SERVIDAO PIZZARIA LTDA
21/03/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
21/03/2025 15:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/03/2025 15:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
21/03/2025 15:07

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/03/2025 13:51

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 13:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/03/2025 13:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
12/03/2025 17:27

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 13:56

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/03/2025 10:07

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
12/03/2025 10:07

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (12/03/2025 08:35 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/03/2025 08:41

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de SERVIDAO PIZZARIA LTDA em 11/03/2025
12/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARCELLE DA SILVA FERREIRA em 11/03/2025
06/03/2025 22:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) SERVIDAO PIZZARIA LTDA
28/02/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLE DA SILVA FERREIRA
28/02/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
28/02/2025 10:27

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (12/03/2025 08:35 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/02/2025 10:26

Iniciada a execução
28/02/2025 10:26

Transitado em julgado em 25/02/2025
28/02/2025 10:26

Encerrada a conclusão
27/02/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
27/02/2025 14:07

Juntada a petição de Acordo
27/02/2025 13:58

Juntada a petição de Acordo
26/02/2025 00:55

Decorrido o prazo de MARCELLE DA SILVA FERREIRA em 25/02/2025
24/02/2025 14:53

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0d28638 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por MARCELLE DA SILVA FERREIRA em face de SERVIDAO PIZZARIA LTDA decido declarar a revelia e confissão da Reclamada quanto à matéria fática versada no presente litígio (artigo 844 da CLT) e julgar parcialmente procedentes os pedidos para: 1. declarar que o contrato de emprego teve início em 02/02/2022.

Por consequência, o Reclamado deverá retificar a CTPS da parte autora para fazer constar, como data de admissão, o dia 02/02/2022, obrigação a ser cumprida no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado da obrigação, sob pena de multa de R$500,00, devendo haver intimação específica para tanto.

A Secretaria desta Vara está desde já autorizada a proceder às anotações pertinentes (art. 39, §2º da CLT).

Atente-se para que não conste qualquer referência ao processo; 2. condenar a Reclamada a pagar ao reclamante as seguintes parcelas: -aviso prévio indenizado de 30 dias; -07/12 de férias proporcionais + 1/3; -07/12 de 13º salário proporcional; -FGTS relativo todo o período contratual, além da multa de 40%, valores a serem pagos na forma de indenização substitutiva; -multa do artigo 477 da CLT, no valor equivalente ao salário base. -multa do art. 467 da CLT, a incidir sobre aviso prévio, 13º salário, férias proporcionais e multa de 40% sobre o FGTS. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Valores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, devendo haver incidência de FGTS sobre todas as parcelas de natureza salarial, inclusive aquelas deferidas a título de reflexos.

Juros moratórios, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação.

Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Defiro honorários advocatícios apenas em favor do patrono do Reclamante, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, conforme art. 791-A da CLT. Cálculos conforme planilhas em anexo, sendo: Líquido ao reclamante: R$8.300,13 Honorários sucumbenciais: R$835,61 INSS: R$262,74 Custas: R$187,97 Total: R$9.586,45 Custas pelos Reclamados, no importe de R$187,97, calculadas sobre o valor da condenação, apurado em R$9.398,48.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SERVIDAO PIZZARIA LTDA
11/02/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) SERVIDAO PIZZARIA LTDA
11/02/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLE DA SILVA FERREIRA
11/02/2025 13:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 187,97
11/02/2025 13:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCELLE DA SILVA FERREIRA
11/02/2025 13:00

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELLE DA SILVA FERREIRA
24/01/2025 11:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 14:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
18/12/2024 12:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/12/2024 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de SERVIDAO PIZZARIA LTDA em 23/09/2024
24/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de MARCELLE DA SILVA FERREIRA em 23/09/2024
13/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) SERVIDAO PIZZARIA LTDA
12/09/2024 00:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLE DA SILVA FERREIRA
12/09/2024 00:00

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 23:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
11/09/2024 23:51

Audiência inicial por videoconferência designada (18/12/2024 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/09/2024 23:51

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (30/04/2025 08:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de SERVIDAO PIZZARIA LTDA em 23/08/2024
23/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de MARCELLE DA SILVA FERREIRA em 22/08/2024
14/08/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) SERVIDAO PIZZARIA LTDA
14/08/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLE DA SILVA FERREIRA
13/08/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:45

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (30/04/2025 08:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/08/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
06/08/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo