08/09/2025 08:41

Publicado(a) o(a) edital em 09/09/2025
08/09/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 08:41

Publicado(a) o(a) edital em 09/09/2025
08/09/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 08:41

Publicado(a) o(a) edital em 09/09/2025
08/09/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 16:22

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) EDUARDO MAGALHAES RODRIGUES BUSCH
05/09/2025 16:22

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) JOSE LUIZ FELICIO FILHO
05/09/2025 16:22

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CASSIA APARECIDA VIEIRA FELICIO
05/09/2025 12:50

Expedido(a) edital a(o) EDUARDO MAGALHAES RODRIGUES BUSCH
05/09/2025 12:50

Expedido(a) edital a(o) JOSE LUIZ FELICIO FILHO
05/09/2025 12:50

Expedido(a) edital a(o) CASSIA APARECIDA VIEIRA FELICIO
28/08/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
25/08/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
25/08/2025 11:15

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
21/08/2025 15:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS BRAGA DE OLIVEIRA
19/08/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
19/08/2025 11:02

Registrada a inclusão de dados de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 09/06/2025
10/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de LUCAS BRAGA DE OLIVEIRA em 09/06/2025
04/06/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A
03/06/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS BRAGA DE OLIVEIRA
03/06/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
03/06/2025 10:55

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS BRAGA DE OLIVEIRA
28/05/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
27/05/2025 13:51

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 20:07

Expedido(a) intimação a(o) PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A
20/05/2025 20:06

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
20/05/2025 14:24

Iniciada a execução
20/05/2025 14:24

Transitado em julgado em 15/05/2025
16/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 15/05/2025
16/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de LUCAS BRAGA DE OLIVEIRA em 15/05/2025
02/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c93c37d proferida nos autos.

Vistos, etc.

Ante a certidão de Id 3363347, torno sem efeito a publicação de Id 956c4ba, e devolvo o prazo de 08 dias às partes para ciência da Sentença de Id 0b7feed e planilha de cálculos de ID 5049511. Intimem-se. PETROPOLIS/RJ, 30 de abril de 2025.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A
30/04/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A
30/04/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS BRAGA DE OLIVEIRA
30/04/2025 14:55

Proferida decisão
29/04/2025 16:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
29/04/2025 16:36

Encerrada a conclusão
29/04/2025 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
26/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 25/04/2025
26/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de LUCAS BRAGA DE OLIVEIRA em 25/04/2025
07/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0b7feed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para condenar a reclamada PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A a pagar ao reclamante LUCAS BRAGA DE OLIVEIRA, e na forma da fundamentação todas as parcelas acima deferidas, a qual integra o presente decisum, conforme apurado no sistema PJECALC, cujas planilhas estão em anexo, integrando a presente decisão.

Caso o valor apurado seja superior ao da inicial, ficará limitado àquele.

Juros de mora e correção monetária, na forma da lei.

Haverá incidência de contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas que integram o salário-contribuição, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91.

Adota-se a Súmula 368 do C.

TST.

Autorizada a dedução de tudo quanto pago a idêntico título de modo a obstar-se o enriquecimento sem causa, desde que já constante dos autos.

As parcelas ora reconhecidas serão acrescidas de correção monetária, observada a Súmula 381, do C.

TST, e juros de mora ex vi legis, efetuando-se os descontos previdenciários e do imposto de renda cabíveis, cujos recolhimentos deverão ser comprovados nos autos, na forma da lei (Súmula 368 e OJ 363 do TST).

Custas processuais, pela ré, a teor do art. 789 da CLT, no importe de R$ 174,94, calculadas sobre R$ 8.747,12, valor arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes.. ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS BRAGA DE OLIVEIRA
04/04/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A
04/04/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS BRAGA DE OLIVEIRA
04/04/2025 17:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 174,94
04/04/2025 17:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUCAS BRAGA DE OLIVEIRA
24/03/2025 15:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
21/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de LUCAS BRAGA DE OLIVEIRA em 20/03/2025
08/03/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS BRAGA DE OLIVEIRA
07/03/2025 17:03

Juntada a petição de Razões Finais
28/02/2025 16:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 10:06

Juntada a petição de Razões Finais
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS 0102459-58.2024.5.01.0302 : LUCAS BRAGA DE OLIVEIRA : PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Notificação para fins de controle de prazo.

PETROPOLIS/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

EDUARDO JOSE NOEL Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS BRAGA DE OLIVEIRA
25/02/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS BRAGA DE OLIVEIRA
25/02/2025 10:56

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/02/2025 10:05 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
24/02/2025 12:48

Juntada a petição de Contestação
17/01/2025 17:17

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 17:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2025 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A
15/01/2025 12:09

Expedido(a) notificação a(o) PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A
15/01/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS BRAGA DE OLIVEIRA
01/01/2025 18:16

Audiência inicial por videoconferência designada (25/02/2025 10:05 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
27/12/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo