27/09/2024 09:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/09/2024 21:50

Recebidos os autos para prosseguir
13/05/2024 15:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/04/2024 14:46

Juntada a petição de Contraminuta
12/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) AMERICO LUIS PEREIRA
11/04/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 16:38

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
26/03/2024 14:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/03/2024 09:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/02/2024 12:31

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/02/2024 12:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/02/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
08/02/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/02/2024 09:43

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/10/2023 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
20/10/2023 07:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/10/2023
07/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de AMERICO LUIS PEREIRA em 06/10/2023
05/10/2023 17:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/09/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2023
26/09/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2023
26/09/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/09/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) AMERICO LUIS PEREIRA
25/09/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/09/2023 12:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
12/09/2023 14:31

Incluído em pauta o processo para 20/09/2023 13:00 Em Mesa 13h ()
05/09/2023 11:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2023 08:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
25/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de AMERICO LUIS PEREIRA em 24/08/2023
16/08/2023 09:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/08/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2023
11/08/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2023
11/08/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 08:51

Expedido(a) intimação a(o) AMERICO LUIS PEREIRA
10/08/2023 08:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/08/2023 15:03

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
02/08/2023 09:13

Incluído em pauta o processo para 07/08/2023 13:00 Principal Extra 13hs ()
02/08/2023 07:25

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
20/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/07/2023
19/07/2023 08:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 08:05

Incluído em pauta o processo para 02/08/2023 13:00 Principal 13hs ()
12/06/2023 11:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/06/2023 11:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
24/03/2023 09:43

Distribuído por dependência
09/11/2021 14:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/11/2021
04/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de AMERICO LUIS PEREIRA em 03/11/2021
19/10/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/10/2021
19/10/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/10/2021
19/10/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 13:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/10/2021 13:58

Expedido(a) intimação a(o) AMERICO LUIS PEREIRA
15/10/2021 10:29

Conhecido o recurso de AMERICO LUIS PEREIRA - CPF: *47.***.*95-77 e não provido
29/09/2021 08:47

Incluído em pauta o processo para 13/10/2021 14:00 Principal Tele14h ()
19/08/2021 15:33

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
30/07/2021 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/07/2021
29/07/2021 12:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 12:45

Incluído em pauta o processo para 11/08/2021 09:00 PRINCIPAL QM9h ()
27/07/2021 20:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/07/2021 14:23

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a CARINA RODRIGUES BICALHO
21/07/2021 18:06

Distribuído por sorteio
14/11/2019 20:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/10/2019 19:11

Recebidos os autos para prosseguir
30/05/2018 09:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/03/2018 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/02/2018 23:59:59
01/03/2018 00:07

Decorrido o prazo de AMERICO LUIS PEREIRA em 28/02/2018 23:59:59
16/02/2018 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/02/2018
16/02/2018 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2018 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/02/2018
16/02/2018 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2017 14:00

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2017 14:46

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
07/10/2017 00:03

Decorrido o prazo de AMERICO LUIS PEREIRA em 06/10/2017 23:59:59
07/10/2017 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/10/2017 23:59:59
28/09/2017 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/09/2017
28/09/2017 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2017 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/09/2017
28/09/2017 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2017 15:24

Não admitido o Recurso de Revista de AMERICO LUIS PEREIRA - CPF: *47.***.*95-77
11/09/2017 15:24

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
08/09/2017 20:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
16/05/2017 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/05/2017 23:59:59
16/05/2017 00:03

Decorrido o prazo de AMERICO LUIS PEREIRA em 15/05/2017 23:59:59
05/05/2017 00:09

Publicado(a) o(a) Acórdão em 05/05/2017
05/05/2017 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2017 14:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
07/04/2017 14:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMERICO LUIS PEREIRA - CPF: *47.***.*95-77
21/03/2017 10:29

Incluído o processo em pauta (05/04/2017, 09:30:00, EM MESA)
11/03/2017 20:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/03/2017 13:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
02/02/2017 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/02/2017 23:59:59
02/02/2017 00:12

Decorrido o prazo de AMERICO LUIS PEREIRA em 01/02/2017 23:59:59
24/01/2017 00:25

Publicado(a) o(a) Acórdão em 24/01/2017
24/01/2017 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2016 16:16

Conhecido o recurso de AMERICO LUIS PEREIRA - CPF: *47.***.*95-77 e provido em parte
24/11/2016 00:07

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/11/2016
23/11/2016 09:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2016 09:17

Incluído o processo em pauta (07/12/2016, 09:30:00, dez02)
15/11/2016 11:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/10/2016 13:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
03/09/2016 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo