12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2642d60 proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos atualizados pela contadoria, no valor de R$119.921,63 referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.

Registre-se que os valores sujeitos à contribuição de imposto de renda não atingem o teto mínimo para tributação previsto na tabela de desconto da cota fiscal, de acordo com a Instrução Normativa nº 1500/2014.

Título Valores em Reais Reclamante 118.790,30 INSS (total) 1.131,33 Total da execução 119.921,63 Convolo em penhora o depósito de id. 4565c75, no valor atualizado de R$70.457,56. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos termos do art. 523, caput, do NCPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a diferença no valor de R$49.464,07. Em caso de oposição de Embargos à Execução, ante os termos da Súmula nº 01 deste E.

TRT e do art. 214 do Provimento GP/CR nº 13/2006 (Consolidação das Normas da Corregedoria), deverá a executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroverso, sob pena de condenação em litigância de má-fé. Caso as partes pretendam impugnar qualquer um dos itens da presente decisão deverão fazê-lo após a garantia do juízo, na forma do art. 884, §3º, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO SANTOS ROSA DE SOUZA
11/09/2024 13:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV em 10/09/2024
11/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de DIOGO SANTOS ROSA DE SOUZA em 10/09/2024
28/08/2024 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2024
28/08/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2024
28/08/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
27/08/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO SANTOS ROSA DE SOUZA
21/08/2024 22:26

Conhecido o recurso de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV - CNPJ: 42.***.***/0001-01 e provido em parte
21/08/2024 22:26

Conhecido o recurso de DIOGO SANTOS ROSA DE SOUZA - CPF: *00.***.*08-03 e provido em parte
02/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/08/2024
01/08/2024 16:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/08/2024 16:24

Incluído em pauta o processo para 20/08/2024 10:00 Sala 4 Juiz Marcel 20-08-2024 ()
25/11/2023 22:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/09/2023 14:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
13/09/2023 13:26

Retirado de pauta o processo
19/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/08/2023
18/08/2023 10:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 10:46

Incluído em pauta o processo para 11/09/2023 10:00 Sala 1 Juiz Marcel 11-09-2023 ()
03/08/2023 16:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/08/2023 16:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
16/12/2022 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

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