30/04/2025 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. em 25/04/2025
26/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOSE FERREIRA DA CUNHA em 25/04/2025
25/04/2025 11:14

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
06/04/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) NEOENERGIA ITABAPOANA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
06/04/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
06/04/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERREIRA DA CUNHA
06/04/2025 19:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. sem efeito suspensivo
06/04/2025 19:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NEOENERGIA ITABAPOANA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. sem efeito suspensivo
04/04/2025 15:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
03/04/2025 01:11

Decorrido o prazo de PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. em 02/04/2025
03/04/2025 01:11

Decorrido o prazo de JOSE FERREIRA DA CUNHA em 02/04/2025
02/04/2025 17:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
21/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
19/03/2025 21:27

Expedido(a) intimação a(o) NEOENERGIA ITABAPOANA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
19/03/2025 21:27

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
19/03/2025 21:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERREIRA DA CUNHA
19/03/2025 21:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NEOENERGIA ITABAPOANA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
19/03/2025 21:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
19/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de NEOENERGIA ITABAPOANA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 18/03/2025
18/03/2025 20:56

Juntada a petição de Impugnação
14/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOSE FERREIRA DA CUNHA em 13/03/2025
13/03/2025 21:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/03/2025 21:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
11/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d843602 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Vistas ao embargado (autor) por 05 dias.

Após, venham conclusos.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 07 de março de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE FERREIRA DA CUNHA
07/03/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) NEOENERGIA ITABAPOANA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
07/03/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
07/03/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERREIRA DA CUNHA
07/03/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
06/03/2025 18:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 185a45f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, rejeito a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho; rejeito a impugnação ao valor da causa; rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES S.A. e NEOENERGIA ITABAPOANA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A., essa de forma SUBSIDIÁRIA, a pagar a JOSE FERREIRA DA CUNHA, no prazo legal, conforme memória de cálculo em anexo, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra, os títulos e valores acima deferidos e lá inseridos.

Honorários sucumbenciais na forma supra.

Juros e correção monetária na forma supra.

Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.

Indefiro, porquanto a parte reclamante poderá promover as denúncias que entender pertinentes junto aos órgãos e entidades de fiscalização, mediante cópia da presente decisão, de acordo com o direito de petição previsto na CRFB – artigo 5º, inciso XXXIV.

Custas totais (conhecimento de R$ 413,33, mais liquidação de R$ 103,33) de R$ 516,66, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 20.666,56 (art. 789, I, da CLT), conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais.

Os embargos somente são cabíveis caso a decisão atacada seja omissa, contraditória, obscura ou haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso – art. 897-A da CLT c/c o 1022 do CPC.

Ficam as partes advertidas que, em caso de apresentação de embargos protelatórios com rediscussão de mérito e reanálise de provas, a parte embargante poderá ser condenada ao pagamento de multa de 2% do valor da causa - par. 2º, do art. 1026 do CPC c/c art. 769 e 897-A da CLT.

Intimem-se as partes.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE FERREIRA DA CUNHA
21/02/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) NEOENERGIA ITABAPOANA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
21/02/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
21/02/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERREIRA DA CUNHA
21/02/2025 15:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 516,66
21/02/2025 15:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE FERREIRA DA CUNHA
21/02/2025 15:10

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE FERREIRA DA CUNHA
21/02/2025 11:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
20/02/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
15/02/2025 17:01

Juntada a petição de Razões Finais
09/02/2025 00:02

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/02/2025 14:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/02/2025 10:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
04/02/2025 17:52

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de NEOENERGIA ITABAPOANA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 22/11/2024
23/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. em 22/11/2024
23/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOSE FERREIRA DA CUNHA em 22/11/2024
12/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) NEOENERGIA ITABAPOANA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
11/11/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
11/11/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERREIRA DA CUNHA
11/11/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
11/11/2024 12:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/02/2025 10:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
11/11/2024 12:37

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/02/2025 10:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
18/10/2024 18:16

Juntada a petição de Impugnação
18/10/2024 15:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/10/2024 14:39

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 13:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/02/2025 10:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
10/10/2024 13:38

Audiência una por videoconferência realizada (10/10/2024 09:10 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
10/10/2024 08:44

Juntada a petição de Contestação
09/10/2024 12:42

Juntada a petição de Contestação
09/10/2024 12:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/10/2024 14:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2024 22:44

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de NEOENERGIA S.A em 27/08/2024
25/08/2024 21:18

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERREIRA DA CUNHA
15/08/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
15/08/2024 11:40

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 10:23

Expedido(a) notificação a(o) NEOENERGIA S.A
12/08/2024 10:23

Expedido(a) notificação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
12/08/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERREIRA DA CUNHA
09/08/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
09/08/2024 11:24

Audiência una por videoconferência designada (10/10/2024 09:10 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
08/08/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
06/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo