22/05/2024 12:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/05/2024
21/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de G-COMEX ARMAZENS GERAIS LTDA em 20/05/2024
21/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de G-COMEX OLEO & GAS LTDA em 20/05/2024
21/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de DOUGLAS MAGNUM LEITE DE ARAUJO em 20/05/2024
08/05/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2024
08/05/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2024
08/05/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2024
08/05/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2024
08/05/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/05/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) G-COMEX ARMAZENS GERAIS LTDA
07/05/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) G-COMEX OLEO & GAS LTDA
07/05/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS MAGNUM LEITE DE ARAUJO
02/05/2024 18:59

Conhecido o recurso de DOUGLAS MAGNUM LEITE DE ARAUJO - CPF: *58.***.*65-41 e não provido
02/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2024
01/04/2024 13:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2024 13:44

Incluído em pauta o processo para 25/04/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 25-04-2024 ()
18/01/2024 13:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/12/2023 10:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
28/11/2022 12:30

Distribuído por sorteio
09/05/2022 11:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/05/2022
21/04/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2022
21/04/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 13:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/03/2022 16:57

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/03/2022 15:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
02/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de G-COMEX ARMAZENS GERAIS LTDA em 01/02/2022
02/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de G-COMEX OLEO & GAS LTDA em 01/02/2022
02/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de DOUGLAS MAGNUM LEITE DE ARAUJO em 01/02/2022
02/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/02/2022
13/01/2022 12:51

Juntada a petição de Recurso de Revista (PETROBRAS l Recurso de Revista)
20/12/2021 14:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Nolasco)
08/12/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/12/2021
08/12/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/12/2021
08/12/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/12/2021
08/12/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/12/2021
08/12/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 13:18

Expedido(a) intimação a(o) G-COMEX ARMAZENS GERAIS LTDA
07/12/2021 13:18

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS MAGNUM LEITE DE ARAUJO
07/12/2021 13:18

Expedido(a) intimação a(o) G-COMEX OLEO & GAS LTDA
07/12/2021 13:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/12/2021 10:56

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
20/11/2021 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2021
19/11/2021 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 13:23

Incluído em pauta o processo para 01/12/2021 10:00 Sala 1 Des. Ana Maria 01-12-2021 ()
19/05/2021 15:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2021 15:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
18/05/2021 15:01

Retirado de pauta o processo
15/04/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/04/2021
13/04/2021 17:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 17:17

Incluído em pauta o processo para 11/05/2021 10:00 Sala 1 Des. Ana Maria 11-05-2021 ()
19/02/2021 17:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2021 17:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
18/12/2020 10:34

Distribuído por sorteio
25/03/2020 07:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/02/2020 22:57

Recebidos os autos para prosseguir
23/08/2019 12:59

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/07/2019 16:07

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2019 13:30

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES
06/02/2019 00:02

Decorrido o prazo de DOUGLAS MAGNUM LEITE DE ARAUJO em 05/02/2019 23:59:59
05/02/2019 12:29

Juntada a petição de Recurso de Revista (RECURSO DE REVISTA ADESIVO)
05/02/2019 11:45

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRAMINUTA AO AGARVO DE INSTRUMENTO E CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE REVISTA)
24/01/2019 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2019
24/01/2019 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2019 10:33

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2019 16:42

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
17/09/2018 11:14

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2018 12:54

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
11/04/2018 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/04/2018 23:59:59
02/04/2018 08:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/03/2018 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/03/2018
22/03/2018 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2018 12:51

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
18/01/2018 12:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
01/11/2017 00:03

Decorrido o prazo de G-COMEX ARMAZENS GERAIS LTDA em 31/10/2017 23:59:59
01/11/2017 00:03

Decorrido o prazo de DOUGLAS MAGNUM LEITE DE ARAUJO em 31/10/2017 23:59:59
01/11/2017 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/10/2017 23:59:59
01/11/2017 00:02

Decorrido o prazo de G-COMEX OLEO & GAS LTDA em 31/10/2017 23:59:59
21/10/2017 00:07

Publicado(a) o(a) Acórdão em 23/10/2017
21/10/2017 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2017 14:12

Conhecido o recurso de G-COMEX OLEO & GAS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-26 e provido em parte
11/10/2017 14:12

Conhecido o recurso de DOUGLAS MAGNUM LEITE DE ARAUJO - CPF: *58.***.*65-41 e não provido
30/09/2017 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/10/2017
29/09/2017 12:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2017 12:36

Incluído o processo em pauta (10/10/2017, 10:00:00, Sala - Des. Alexandre - 10-10-17)
25/09/2017 12:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/09/2017 12:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
15/09/2017 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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