10/09/2025 13:25

Iniciada a execução
13/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de JMB - ASSESSORIA EM COBRANCAS E CADASTROS EIRELI em 12/08/2025
29/07/2025 00:27

Decorrido o prazo de LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA em 28/07/2025
18/07/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) JMB - ASSESSORIA EM COBRANCAS E CADASTROS EIRELI
17/07/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA
17/07/2025 11:06

Homologada a liquidação
14/07/2025 08:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de INDUSTRIA FRONTINENSE DE LATEX SA em 09/07/2025
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de JMB - ASSESSORIA EM COBRANCAS E CADASTROS EIRELI em 09/07/2025
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA em 09/07/2025
26/06/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA FRONTINENSE DE LATEX SA
25/06/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) JMB - ASSESSORIA EM COBRANCAS E CADASTROS EIRELI
25/06/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA
06/05/2025 15:20

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
16/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de INDUSTRIA FRONTINENSE DE LATEX SA em 15/04/2025
16/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de JMB - ASSESSORIA EM COBRANCAS E CADASTROS EIRELI em 15/04/2025
31/03/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dee7318 proferido nos autos. Considerando-se a apresentação dos cálculos de liquidação do julgado pelo(a) reclamante: 1- Notifique(m)-se o(a)(s) reclamado(a)(s) para que apresente(m) os cálculos de liquidação do julgado que entender(em) corretos, em 10 dias, sob pena de preclusão, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada, recomendando-se a utilização do PJ-e Calc Cidadão, acompanhados do arquivo “pjc” enviado pelo PJ-e Calc.

Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem, ou se de outra forma tiver sido determinado na sentença ou acórdão exequendo; 2- Apresentados os cálculos, ou ainda em caso de inércia, remetam-se os autos à Contadoria para verificação de adequação à coisa julgada, procedendo-se à atualização dos cálculos que se encontrarem a esta ajustados; 3- Apurados os cálculos corretos pela Contadoria, dê-se vista às partes em 08 (oito) dias comuns para impugnações fundamentadas, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, sob pena de preclusão; 4- Decorrido o prazo, retornem conclusos. BARRA DO PIRAI/RJ, 28 de março de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA FRONTINENSE DE LATEX SA - JMB - ASSESSORIA EM COBRANCAS E CADASTROS EIRELI
28/03/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA FRONTINENSE DE LATEX SA
28/03/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) JMB - ASSESSORIA EM COBRANCAS E CADASTROS EIRELI
28/03/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
27/03/2025 14:45

Iniciada a liquidação
27/03/2025 14:45

Transitado em julgado em 19/03/2025
20/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de INDUSTRIA FRONTINENSE DE LATEX SA em 19/03/2025
20/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de JMB - ASSESSORIA EM COBRANCAS E CADASTROS EIRELI em 19/03/2025
17/03/2025 15:56

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/02/2025 15:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6dc0be6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, quanto aos pedidos de comprovação de recolhimento das contribuições previdenciárias no período anterior ao anotado em sua CTPS e de responsabilidade subsidiária da segunda ré, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, em relação à segunda acionada, INDÚSTRIA FRONTINENSE DE LATEX S.A e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial por LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA em face de JMB - ASSESSORIA EM COBRANÇAS E CADASTROS EIRELI, para condenar a primeira reclamada a cumprir e pagar as obrigações deferidas na fundamentação supra, observando a duração do contrato de trabalho pactuado com a reclamada; a evolução salarial e as parcelas deferidas na fundamentação supra, que integra o decisum como se nele estivesse transcrita. A apuração deverá observar, além dos outros parâmetros fixados na fundamentação, a dedução dos valores comprovadamente pagos à igual título e a exclusão dos períodos comprovadamente não trabalhados, se houver.

A liquidação será realizada por simples cálculos. Deduza-se, outrossim, a cota-parte na contribuição previdenciária de responsabilidade do empregado, onde couber, pelo seu valor histórico, observado o teto da contribuição, devendo a primeira reclamada recolher as importâncias devidas ao INSS.

Retenha-se o valor referente ao imposto de renda na fonte, na forma da Lei, acaso devido, devendo ser observado o disposto na Súmula nº 368 do TST, no texto do artigo 2º, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1127/2011 e da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do TST.

Parcelas indenizatórias: nos termos do art. 28, §9º da Lei 8.212/91.Comprovem-se nos autos os recolhimentos fiscais e previdenciários, caso devidos, sob pena de ofício aos órgãos competentes.

Limite de responsabilidade na forma da lei. A atualização dos créditos trabalhistas deve seguir os ditames do capítulo II.8, ressaltando que deve ser utilizado o índice do IPCA-E, na fase pré-judicial, acrescido dos juros de mora (art. 39 da Lei nº 8.177/1991) e, a partir da data de ajuizamento da reclamação trabalhista até 29/08/2024, incidirá apenas a taxa SELIC.

Já a partir de 30/08/2024, será utilizado o IPCA para o cálculo da atualização monetária, e o resultado da subtração SELIC – IPCA para o cálculo dos juros de mora, com a possibilidade de não incidência (taxa zero). Custas pela primeira reclamada de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor atribuído à causa apenas para este fim. Concedo ao reclamante o benefício da justiça gratuita. Cumpra-se o julgado em 8 (oito) dias. Intimem-se as partes. Barra do Piraí, RJ, 26 de fevereiro de 2025. RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA FRONTINENSE DE LATEX SA - JMB - ASSESSORIA EM COBRANCAS E CADASTROS EIRELI
26/02/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA FRONTINENSE DE LATEX SA
26/02/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) JMB - ASSESSORIA EM COBRANCAS E CADASTROS EIRELI
26/02/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA
26/02/2025 17:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
26/02/2025 17:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA
26/02/2025 17:46

Concedida a gratuidade da justiça a LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA
11/12/2024 09:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
11/12/2024 00:43

Decorrido o prazo de LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA em 10/12/2024
28/11/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA
26/11/2024 00:16

Decorrido o prazo de INDUSTRIA FRONTINENSE DE LATEX SA em 25/11/2024
26/11/2024 00:16

Decorrido o prazo de JMB - ASSESSORIA EM COBRANCAS E CADASTROS EIRELI em 25/11/2024
25/11/2024 14:40

Juntada a petição de Razões Finais
06/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 22:04

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA FRONTINENSE DE LATEX SA
05/11/2024 22:04

Expedido(a) intimação a(o) JMB - ASSESSORIA EM COBRANCAS E CADASTROS EIRELI
05/11/2024 22:04

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA
05/11/2024 22:03

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
19/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA em 18/10/2024
17/10/2024 20:02

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 20:01

Juntada a petição de Réplica
04/10/2024 18:24

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA
03/10/2024 15:50

Audiência una por videoconferência realizada (03/10/2024 10:50 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
02/10/2024 23:57

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/10/2024 16:34

Juntada a petição de Contestação
02/10/2024 16:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2024 11:19

Expedido(a) notificação a(o) INDUSTRIA FRONTINENSE DE LATEX SA
15/03/2024 11:19

Expedido(a) notificação a(o) JMB - ASSESSORIA EM COBRANCAS E CADASTROS EIRELI
13/03/2024 00:10

Audiência una por videoconferência designada (03/10/2024 10:50 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
13/03/2024 00:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo