09/04/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/04/2025 16:18

Juntada a petição de Contraminuta
26/03/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1e2c3b3 proferida nos autos. DESPACHO PJe Mantenho o despacho agravado. Intime-se o agravado para cumprimento do item VI da IN 16/99 do C.

TST. (Autor) Após, ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO ANDRADE BAHIA CUNHA
25/03/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO ANDRADE BAHIA CUNHA
25/03/2025 12:42

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
25/03/2025 10:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
24/03/2025 15:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
12/03/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de ROGERIO ANDRADE BAHIA CUNHA em 11/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 380becd proferida nos autos.

Nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto, por deserto, tendo em vista que a Ré não detém as prerrogativas da Fazenda Publica.

Intimem-se RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/03/2025 21:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/03/2025 21:00

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/03/2025 19:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO RODRIGUES GOMES
10/03/2025 20:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/02/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 17c6f0e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, julgo EXTINTO o processo com resolução do mérito em relação às parcelas de exigibilidade anterior a 02/12/2019 e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos formulados por ROGERIO ANDRADE BAHIA CUNHA para condenar COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB a efetivar o reenquadramento do autor para a referência salarial 62, a partir de outubro de 2018, com a retificação na ficha funcional e na CTPS e o pagamento das diferenças salariais correspondentes, observados o marco prescricional fixado e os reajustes posteriores (elevações de referências salariais em 2022 e 2024), acrescidas dos reflexos no 13º salário, nas férias com 1/3 ou adicional normativo mais benéfico, nos depósitos do FGTS em sua conta vinculada, na forma da fundamentação supra.

Deferida a justiça gratuita à parte autora.

Honorários sucumbenciais fixados na fundamentação, observada a suspensão da exigibilidade da verba em relação à parte autora.

Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos acima estabelecidos.

Custas de R$ 700,00, pela parte ré, incidentes sobre R$ 35.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação.

Liquidação por cálculos, não limitada ao valor dos pedidos indicado na inicial (artigo 12, §2º, da IN 41/2018 do C.

TST), autorizada a dedução do que foi pago a idêntico título, a fim de obstar eventual enriquecimento sem causa.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/02/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/02/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO ANDRADE BAHIA CUNHA
19/02/2025 16:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
19/02/2025 16:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROGERIO ANDRADE BAHIA CUNHA
19/02/2025 16:31

Concedida a gratuidade da justiça a ROGERIO ANDRADE BAHIA CUNHA
22/01/2025 12:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
22/01/2025 12:30

Encerrada a conclusão
22/01/2025 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
21/01/2025 10:03

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 17:14

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/12/2024 08:50 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 18:00

Juntada a petição de Contestação
16/12/2024 17:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 14:50

Expedido(a) notificação a(o) ROGERIO ANDRADE BAHIA CUNHA
04/12/2024 14:50

Expedido(a) notificação a(o) ROGERIO ANDRADE BAHIA CUNHA
04/12/2024 14:50

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/12/2024 14:28

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/12/2024 08:50 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 10:45

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
02/12/2024 16:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
02/12/2024 10:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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