19/09/2025 09:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
20/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100441-71.2020.5.01.0054 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 42 na data 18/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25081900301350300000127034452?instancia=2
18/08/2025 07:50

Distribuído por dependência/prevenção
28/04/2025 12:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MRV CONSTRUCOES LTDA em 02/04/2025
20/03/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
19/03/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MRV CONSTRUCOES LTDA
19/03/2025 15:39

Não admitido o Recurso de Revista de MRV CONSTRUCOES LTDA
29/01/2025 13:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 13:59

Encerrada a conclusão
21/11/2024 11:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
21/11/2024 11:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de JHONATAN CHRISTIAN SANTOS DA COSTA em 14/11/2024
12/11/2024 13:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MRV CONSTRUCOES LTDA
29/10/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) JHONATAN CHRISTIAN SANTOS DA COSTA
25/10/2024 09:26

Acolhidos os Embargos de Declaração de MRV CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-00
27/09/2024 08:25

Incluído em pauta o processo para 22/10/2024 10:00 Sala 4 em mesa 22-10-2024 ()
14/09/2024 13:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2024 10:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
29/08/2024 22:21

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 16:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de JHONATAN CHRISTIAN SANTOS DA COSTA em 05/07/2024
02/07/2024 17:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2024 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2024
25/06/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2024
25/06/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100441-71.2020.5.01.0054 1ª TurmaGabinete 42Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: JHONATAN CHRISTIAN SANTOS DA COSTA, MRV CONSTRUCOES LTDARECORRIDO: JHONATAN CHRISTIAN SANTOS DA COSTA, MRV CONSTRUCOES LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, dar provimento ao recurso do autor para deferir a gratuidade de justiça e para fixar os honorários sucumbenciais da reclamada em 15% e, ainda, para que os honorários da parte autora fiquem sob condição suspensiva de exigibilidade.

E, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para reduzir a condenação a título de dano moral para o valor de R$ 5.000,00.

Com ressalva de entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.

Pela reclamada, falou a Dra.

Silvia Maria Lasmar (OAB/MG 67619). #Id c18916a RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2024.CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REISDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 22:10

Expedido(a) intimação a(o) MRV CONSTRUCOES LTDA
21/06/2024 22:10

Expedido(a) intimação a(o) JHONATAN CHRISTIAN SANTOS DA COSTA
12/06/2024 11:17

Conhecido o recurso de MRV CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-00 e provido em parte
12/06/2024 11:17

Conhecido o recurso de JHONATAN CHRISTIAN SANTOS DA COSTA - CPF: *47.***.*49-09 e provido
20/05/2024 16:22

Incluído em pauta o processo para 11/06/2024 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 11-06-2024 ()
26/04/2024 14:00

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 11:07

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
06/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2024
05/03/2024 09:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/03/2024 09:07

Incluído em pauta o processo para 26/03/2024 13:00 Sala 9 Des. Marise Costa 26-03-2024 ()
14/12/2023 14:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/08/2023 22:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
03/08/2023 08:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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