02/08/2024 21:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)
31/07/2024 07:00

Publicado despacho em 31.07.2024.
30/07/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/07/2024 17:09

Conclusos para despacho
17/07/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 04:43

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
26/02/2021 07:00

Publicado despacho em 26.02.2021.
25/02/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
22/02/2021 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/06/2020 19:07

Conclusos para despacho
20/05/2020 23:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/04/2020 07:00

Publicado acórdão em 27.04.2020.
22/04/2020 09:00

Julgamento Sem Resolução de Mérito
23/03/2020 07:00

Inclusão em Pauta
20/03/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.03.2020.
18/03/2020 16:07

Publicado edital em 18.03.2020.
16/03/2020 07:00

Inclusão em Pauta
13/03/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 13.03.2020.
12/03/2020 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/01/2020 15:58

Conclusos para julgamento
07/01/2020 15:27

Conclusos para julgamento
24/10/2019 07:00

Publicado despacho em 24.10.2019.
23/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
23/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2019 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2019 17:12

Conclusos para despacho
19/06/2019 07:00

Publicado despacho em 19.06.2019.
18/06/2019 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
14/06/2019 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/05/2019 16:31

Conclusos para despacho
25/03/2019 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/02/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2019 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
14/02/2019 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/01/2019 13:37

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
30/11/2018 07:00

Publicado acórdão em 30.11.2018.
28/11/2018 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/11/2018 07:00

Inclusão em Pauta
16/11/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.11.2018.
14/11/2018 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/11/2018 17:32

Conclusos para julgamento
12/11/2018 17:26

Conclusos para julgamento
05/11/2018 20:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração
26/10/2018 07:00

Publicado acórdão em 26.10.2018.
24/10/2018 13:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
22/10/2018 15:34

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
15/10/2018 07:00

Inclusão em Pauta
11/10/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.10.2018.
04/10/2018 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/09/2018 11:57

Conclusos para julgamento
13/09/2018 10:38

Distribuído por sorteio
06/09/2018 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/08/2018 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/08/2018 09:25

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2018

Ultima Atualização
25/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo