18/09/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
17/09/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) JOAS RODRIGUES SANTOS
17/09/2025 17:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO sem efeito suspensivo
17/09/2025 12:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELA HALINE BANNAK
11/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de JOAS RODRIGUES SANTOS em 10/09/2025
10/09/2025 12:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/09/2025 20:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2025 12:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 66a3c7a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, acolho os embargos declaratórios apresentados por COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, para julgá-los PROCEDENTES, saneando a contradição apontada, conforme fundamentação supra, passando o presente decisum a fazer parte integrante da sentença embargada.

Intimem-se as partes.

Nada mais. FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
27/08/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
27/08/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) JOAS RODRIGUES SANTOS
27/08/2025 15:55

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
25/08/2025 14:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
16/08/2025 00:47

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 15/08/2025
13/08/2025 14:06

Juntada a petição de Contestação
05/08/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
04/08/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) JOAS RODRIGUES SANTOS
04/08/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
04/08/2025 14:56

Encerrada a conclusão
31/07/2025 16:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
08/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOAS RODRIGUES SANTOS em 07/07/2025
01/07/2025 22:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
26/06/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 345127b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, a 01a Vara do Trabalho de SÃO GONÇALO/RJ julga PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por JOAS RODRIGUES SANTOS, em face de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO condenando a reclamada a cumprir todas as obrigações referidas na fundamentação supra, cujos parâmetros passam a fazer parte integrante deste decisum para os efeitos legais. Custas no importe de R$800,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação que ora se fixa em R$40.000,00 (art. 789, § 3o da CLT). Atentem as partes para o disposto no art. 1.026, §§ 2º a 4º e art. 80, VII, ambos do CPC, ambos do CPC.

Observe-se que o Enunciado 297 do TST determina a necessidade de pré-questionamento em relação a decisão de 2º grau, sendo inaplicável para as sentenças de 1º grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados em mera justificativa de pré-questionamento serão tidos como procrastinatórios, ensejando a aplicação da pertinente multa pecuniária.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAS RODRIGUES SANTOS
23/06/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
23/06/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) JOAS RODRIGUES SANTOS
23/06/2025 08:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
23/06/2025 08:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAS RODRIGUES SANTOS
23/06/2025 08:58

Concedida a gratuidade da justiça a JOAS RODRIGUES SANTOS
29/05/2025 14:33

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 14:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2025 22:13

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 08:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
22/05/2025 17:49

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
14/05/2025 23:31

Juntada a petição de Razões Finais
14/05/2025 23:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 12:02

Audiência de instrução realizada (07/05/2025 11:55 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 30/04/2025
15/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 14/04/2025
15/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOAS RODRIGUES SANTOS em 14/04/2025
05/04/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
05/04/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 03/04/2025
03/04/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
03/04/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) JOAS RODRIGUES SANTOS
03/04/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
02/04/2025 11:38

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
26/03/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75a1b91 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Designo audiência de instrução PRESENCIAL para o dia 07/05/2025 às 11h55. As partes deverão comparecer para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. As testemunhas das partes serão intimadas na forma do art. 455 do CPC.

SAO GONCALO/RJ, 25 de março de 2025.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
25/03/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
25/03/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) JOAS RODRIGUES SANTOS
25/03/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:43

Audiência de instrução designada (07/05/2025 11:55 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/03/2025 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
25/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 24/03/2025
25/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de JOAS RODRIGUES SANTOS em 24/03/2025
14/03/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
13/03/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
13/03/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) JOAS RODRIGUES SANTOS
11/03/2025 09:52

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
19/02/2025 10:14

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 18:27

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100859-96.2022.5.01.0261 RECLAMANTE: JOAS RODRIGUES SANTOS RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 15 dias.

SAO GONCALO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

PABLO COELHO VIEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOAS RODRIGUES SANTOS
27/01/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
27/01/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) JOAS RODRIGUES SANTOS
16/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 15/11/2024
29/10/2024 00:39

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 28/10/2024
01/10/2024 11:22

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
20/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 19/09/2024
12/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 11/09/2024
12/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de JOAS RODRIGUES SANTOS em 11/09/2024
03/09/2024 19:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) HELDER CESAR TINOCO
02/09/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
02/09/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) JOAS RODRIGUES SANTOS
02/09/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 31/08/2024
13/08/2024 17:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
05/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de JOAS RODRIGUES SANTOS em 04/07/2024
03/07/2024 15:20

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100859-96.2022.5.01.0261 RECLAMANTE: JOAS RODRIGUES SANTOS RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO DESTINATÁRIO: JOAS RODRIGUES SANTOSFica V.Sa intimado para, querendo, manifestar-se em 5 dias quanto à estimativa dos honorários de Id 254c52f (art. 465, § 3º, CPC) e à sugestão do Perito para vistoria para dia 05/07/2024 às 10h, no endereço Av.

Humberto de Alencar Castelo Branco, 3.240, Rocha, São Gonçalo/RJ.Contato do Perito: (21) 99759-0640 / [email protected] caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico SAO GONCALO/RJ, 26 de junho de 2024.MICHELLE NOVAES MORAESSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 12:02

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
26/06/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) JOAS RODRIGUES SANTOS
26/06/2024 10:14

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
25/06/2024 16:29

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
24/06/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
01/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de WELLINGTON PORTO GOMES em 31/03/2024
13/03/2024 09:42

Expedido(a) notificação a(o) WELLINGTON PORTO GOMES
13/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de WELLINGTON PORTO GOMES em 12/03/2024
07/02/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON PORTO GOMES
07/02/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 01:11

Decorrido o prazo de WELLINGTON PORTO GOMES em 31/01/2024
12/01/2024 13:36

Expedido(a) notificação a(o) WELLINGTON PORTO GOMES
09/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de WELLINGTON PORTO GOMES em 08/12/2023
01/12/2023 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
18/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de WELLINGTON PORTO GOMES em 17/10/2023
07/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 06/10/2023
07/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de JOAS RODRIGUES SANTOS em 06/10/2023
05/10/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 13:00

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON PORTO GOMES
04/10/2023 13:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
04/10/2023 13:00

Expedido(a) intimação a(o) JOAS RODRIGUES SANTOS
04/10/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 29/08/2023
25/08/2023 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
24/08/2023 14:11

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 14:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
21/08/2023 14:38

Expedido(a) intimação a(o) JOAS RODRIGUES SANTOS
21/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 20/07/2023
21/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de JOAS RODRIGUES SANTOS em 20/07/2023
13/07/2023 15:01

Expedido(a) notificação a(o) WELLINGTON PORTO GOMES
13/07/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
12/07/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) JOAS RODRIGUES SANTOS
12/07/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de WELLINGTON PORTO GOMES em 12/06/2023
10/04/2023 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
05/04/2023 10:44

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
04/04/2023 16:41

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
04/04/2023 16:39

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2023 00:19

Decorrido o prazo de JOAS RODRIGUES SANTOS em 21/03/2023
21/03/2023 13:57

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 16:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
13/03/2023 16:19

Expedido(a) intimação a(o) JOAS RODRIGUES SANTOS
13/03/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
10/03/2023 10:37

Expedido(a) notificação a(o) WELLINGTON PORTO GOMES
09/03/2023 17:20

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/03/2023 09:10 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
08/03/2023 17:25

Juntada a petição de Contestação
01/12/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 12:21

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
30/11/2022 12:21

Expedido(a) intimação a(o) JOAS RODRIGUES SANTOS
02/11/2022 21:59

Audiência inicial por videoconferência designada (09/03/2023 09:10 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
31/10/2022 11:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/10/2022 22:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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