21/03/2025 10:35

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de FABRICIO FERNANDES MONICA em 20/03/2025
18/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 17/03/2025
18/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de FABRICIO FERNANDES MONICA em 17/03/2025
08/03/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
08/03/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 35d21dd proferida nos autos.

Estando o acordo de id 387eca4 nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e/ou seus patronos, legalmente habilitados, inclusive para acordar, HOMOLOGO-O.

Verbas previdenciárias de R$ 7.529,18 cujo recolhimento deverá ser comprovado pela reclamada até o vencimento da última parcela do acordo sob pena de execução.

Em face do valor acordado, desnecessária a ciência do presente acordo à União, nos termos do art. 1º da Portaria MF/AGU nº 47, de 07/07/2023, c/c artigo 832, § 4º, da CLT que dispensa a prática de atos processuais da União, representada pela PGF, nos processos da Justiça do Trabalho, relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Custas de R$ 403,57, pela parte autora, dispensadas, ante a gratuidade de justiça que ora concedo.

Após o cumprimento do acordo e recolhimento das verbas fiscais, remetam-se os autos ao arquivo com baixa.

Intimem-se as partes.

CABO FRIO/RJ, 06 de março de 2025.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
06/03/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
06/03/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO FERNANDES MONICA
06/03/2025 16:22

Concedida a gratuidade da justiça a FABRICIO FERNANDES MONICA
06/03/2025 16:22

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 403,57
06/03/2025 16:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
28/02/2025 16:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
28/02/2025 16:42

Encerrada a conclusão
27/02/2025 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO 0100111-34.2025.5.01.0431 : FABRICIO FERNANDES MONICA : REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A DESTINATÁRIO(S): FABRICIO FERNANDES MONICA NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar acerca da impugnação em 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CABO FRIO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

MAYKON LEANDRO LOBO CUNHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FABRICIO FERNANDES MONICA
26/02/2025 17:16

Juntada a petição de Acordo
25/02/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO FERNANDES MONICA
24/02/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
21/02/2025 11:28

Juntada a petição de Impugnação
21/02/2025 11:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 15:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/02/2025 11:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/02/2025 09:36

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
04/02/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
03/02/2025 14:57

Iniciada a liquidação
29/01/2025 19:18

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo