29/07/2025 21:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2025 03:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO CIDADE DO ACO LTDA EM RECUPERACAO JUIDICIAL CNPJ: 28.***.***/0001-09
21/07/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) WELLIGTON AZEVEDO VAZ
11/07/2025 12:44

Conhecido o recurso de VIACAO CIDADE DO ACO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUIDICIAL CNPJ: 28.***.***/0001-09 e não provido
11/07/2025 12:44

Conhecido o recurso de WELLIGTON AZEVEDO VAZ - CPF: *06.***.*39-92 e não provido
12/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/06/2025
11/06/2025 13:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/06/2025 13:03

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
03/06/2025 09:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/06/2025 09:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
25/04/2025 13:41

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef8becb proferido nos autos. 8ª Turma Gabinete 11 Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: WELLIGTON AZEVEDO VAZ, VIACAO CIDADE DO ACO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUIDICIAL CNPJ: 28.***.***/0001-09 RECORRIDO: WELLIGTON AZEVEDO VAZ, VIACAO CIDADE DO ACO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUIDICIAL CNPJ: 28.***.***/0001-09 (vmr) Vistos, etc. Trata-se de recursos ordinários interpostos pelas partes. A reclamada informou em seu recurso ordinário, ID. 1e2f22a, que não efetuou o depósito recursal por ser empresa em recuperação judicial, estando, portanto, isenta do respectivo recolhimento, consoante permissivo do artigo 899, §10º, da CLT.

Efetuou o recolhimento das custas. Ocorre que, compulsando os autos, não há comprovante de que a recorrente seja empresa em recuperação judicial.

Ante o exposto, intime-se a reclamada para que comprove ser beneficiária da isenção prevista no artigo 899, §10º, da CLT, por meio da juntada da competente decisão judicial que deferiu o processamento da recuperação judicial, sob pena de deserção do seu recurso. Prazo: cinco dias. Após, voltem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO CIDADE DO ACO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUIDICIAL CNPJ: 28.***.***/0001-09
24/04/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO CIDADE DO ACO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUIDICIAL CNPJ: 28.***.***/0001-09
24/04/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 09:15

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
14/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100987-55.2023.5.01.0076 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 11 na data 05/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25020600300146000000115174065?instancia=2
05/02/2025 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo