02/05/2025 09:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 30/04/2025
04/04/2025 14:52

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 15:35

Juntada a petição de Contrarrazões
22/03/2025 18:09

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões. Reitera razões de RO. ANS)
21/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID faeb8e6 proferida nos autos.

Vistos etc.

Recebo os Recursos Ordinários interpostos pelas 2ª e 1ª Reclamadas e pelo Reclamante, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, à exceção do recolhimento das custas e depósito recursal.

Tendo em vista que a 1ª Reclamada formulou requerimento de gratuidade de justiça nas razões do recurso, não compete a este Juízo apreciá-lo, sob pena de incorrer em usurpação de competência, nos termos da OJ-269, I e II do C.TST.

Dê-se ciência à 1ª Reclamada da presente decisão Aos Recorridos.

Contrarrazoados os Recursos ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP
20/03/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
20/03/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) VOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP
20/03/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ALEX ANTONIO URBANO
20/03/2025 13:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEX ANTONIO URBANO sem efeito suspensivo
20/03/2025 13:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP sem efeito suspensivo
20/03/2025 13:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR sem efeito suspensivo
15/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5 A REGIAO em 14/03/2025
12/03/2025 10:38

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 08:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
11/03/2025 21:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2025 16:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2025 11:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário ANS)
27/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5 A REGIAO em 26/02/2025
20/02/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID be40001 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Reclamação Trabalhista em que figuram como partes ALEX ANTONIO URBANO, VOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA e AGÊNCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR, julga PROCEDENTES os pedidos para condenar as Rés, sendo a 2ª Reclamada em caráter subsidiário, a pagarem ao Reclamante as seguintes parcelas: - saldo de salário (6 dias); - aviso prévio proporcional (6 dias); - 13º salário proporcional (9/12); - férias vencidas e proporcionais (8/12) com terço constitucional; - indenização compensatória de 40% do FGTS; - multa do art. 477, p. 8º da CLT; - multa de 50% do art. 467 da CLT; - salário de setembro - indenização substitutiva em relação aos depósitos de FGTS não realizados.

Deferem-se, ainda, honorários advocatícios de sucumbência conforme fundamentação.

As parcelas deferidas não têm natureza salarial para fins de contribuição previdenciária.

O presente julgado é apresentado de forma líquida, já com o acréscimo da atualização monetária e juros até a data da publicação de sentença, cálculo da contribuição previdenciária e das custas processuais (pela 1ª ré), conforme planilha do calculista do juízo, em anexo.

Os mencionados cálculos integram a presente sentença.

Transitado em julgado, intimem-se as partes e a 1ª ré para que venham com o pagamento espontâneo do débito em 15 dias úteis conforme art. 523, caput do CPC e a parte autora para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que sejam iniciados os atos executórios, valendo o seu silêncio como manifestação positiva.

Intimem-se as partes da sentença.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP
19/02/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
19/02/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) VOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP
19/02/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ALEX ANTONIO URBANO
19/02/2025 16:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 855,79
19/02/2025 16:35

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ALEX ANTONIO URBANO
19/02/2025 16:35

Concedida a gratuidade da justiça a ALEX ANTONIO URBANO
18/02/2025 11:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
18/02/2025 09:48

Audiência una por videoconferência realizada (18/02/2025 09:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2025 17:18

Juntada a petição de Contestação
17/02/2025 16:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 20:15

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 23:05

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de ALEX ANTONIO URBANO em 03/02/2025
30/01/2025 06:02

Decorrido o prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 29/01/2025
21/01/2025 12:10

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Carta de Preposto ANS)
20/12/2024 00:53

Decorrido o prazo de ALEX ANTONIO URBANO em 18/12/2024
19/12/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
19/12/2024 11:49

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
09/12/2024 18:59

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 13:28

Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5 A REGIAO
09/12/2024 10:36

Encerrada a conclusão
09/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
06/12/2024 09:33

Encerrada a conclusão
06/12/2024 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
06/12/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) ALEX ANTONIO URBANO
06/12/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
06/12/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) ALEX ANTONIO URBANO
06/12/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
06/12/2024 08:51

Audiência una por videoconferência designada (18/02/2025 09:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2024 08:51

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (10/12/2024 08:50 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
03/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de VOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP em 02/12/2024
22/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) edital em 25/11/2024
22/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 12:34

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5 A REGIAO
21/11/2024 12:31

Expedido(a) edital a(o) VOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP
13/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de VOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP em 12/11/2024
12/11/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
11/11/2024 16:27

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ALEX ANTONIO URBANO
04/11/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
21/10/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) VOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP
08/10/2024 09:46

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/12/2024 08:50 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2024 09:46

Audiência una por videoconferência realizada (08/10/2024 08:50 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 15:42

Juntada a petição de Contestação (Contestação ANS)
31/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de VOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP em 30/08/2024
31/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de ALEX ANTONIO URBANO em 30/08/2024
27/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 26/08/2024
17/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de ALEX ANTONIO URBANO em 16/08/2024
08/08/2024 10:09

Expedido(a) notificação a(o) VOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP
08/08/2024 10:09

Expedido(a) notificação a(o) ALEX ANTONIO URBANO
08/08/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
07/08/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) ALEX ANTONIO URBANO
07/08/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
07/08/2024 14:41

Audiência una por videoconferência designada (08/10/2024 08:50 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo