11/09/2025 23:16

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA LOPES VITORINO
11/09/2025 23:15

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
03/09/2025 10:43

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA LOPES VITORINO
02/09/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
08/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de CLUBE DOS DEMOCRATICOS DE VALENCA em 07/08/2025
08/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de AMANDA LOPES VITORINO em 07/08/2025
23/07/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE DOS DEMOCRATICOS DE VALENCA
22/07/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA LOPES VITORINO
18/07/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
09/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de CLUBE DOS DEMOCRATICOS DE VALENCA em 08/07/2025
23/06/2025 13:40

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
21/06/2025 21:07

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE DOS DEMOCRATICOS DE VALENCA
21/06/2025 21:07

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA LOPES VITORINO
21/06/2025 21:06

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
13/06/2025 15:26

Iniciada a liquidação
13/06/2025 15:26

Transitado em julgado em 06/06/2025
07/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de CLUBE DOS DEMOCRATICOS DE VALENCA em 06/06/2025
07/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de AMANDA LOPES VITORINO em 06/06/2025
27/05/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE DOS DEMOCRATICOS DE VALENCA
23/05/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA LOPES VITORINO
23/05/2025 10:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLUBE DOS DEMOCRATICOS DE VALENCA
22/04/2025 09:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
03/04/2025 01:26

Decorrido o prazo de AMANDA LOPES VITORINO em 01/04/2025
27/03/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA LOPES VITORINO
20/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de AMANDA LOPES VITORINO em 19/03/2025
06/03/2025 09:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 15:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2c9966e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, indefiro o requerimento de gratuidade judiciária da ré, rejeito as preliminares de inépcia, de impugnação aos valores da inicial e de não submissão da demanda à comissão de conciliação prévia (CCP). e, no mérito,julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por AMANDA LOPES VITORINO em face de CLUBE DOS DEMOCRÁTICOS DE VALENÇA, para condenar a parte ré a cumprir e pagar as obrigações deferidas na fundamentação supra, observando a duração do contrato de trabalho, a evolução salarial e as parcelas deferidas na fundamentação supra, que integra o decisum como se nele estivesse transcrita. A apuração deverá observar, além dos outros parâmetros fixados na fundamentação, a dedução dos valores comprovadamente pagos à igual título e a exclusão dos períodos comprovadamente não trabalhados, se houver.

A liquidação será realizada por simples cálculos. Deduza-se, outrossim, a cota-parte na contribuição previdenciária de responsabilidade da empregada, onde couber, pelo seu valor histórico, observado o teto da contribuição, devendo a reclamada recolher as importâncias devidas ao INSS.

Retenha-se o valor referente ao imposto de renda na fonte, na forma da Lei, acaso devido, devendo ser observado o disposto na Súmula nº 368 do TST, no texto do artigo 2º, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1127/2011 e da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do TST.

Parcelas indenizatórias: nos termos do art. 28, §9º da Lei 8.212/91.

Comprovem-se nos autos os recolhimentos fiscais e previdenciários, caso devidos, sob pena de ofício aos órgãos competentes.

Limite de responsabilidade na forma da lei. A atualização dos créditos trabalhistas deve seguir os ditames do capítulo II.8, ressaltando que deve ser utilizado o índice do IPCA-E, na fase pré-judicial, acrescido dos juros de mora (art. 39 da Lei nº 8.177/1991) e, a partir da data de ajuizamento da reclamação trabalhista até 29/08/2024, incidirá apenas a taxa SELIC.

Já a partir de 30/08/2024, será utilizado o IPCA para o cálculo da atualização monetária, e o resultado da subtração SELIC – IPCA para o cálculo dos juros de mora, com a possibilidade de não incidência (taxa zero). Custas pela reclamada de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à causa apenas para este fim. Concedo à reclamante o benefício da justiça gratuita. Cumpra-se o julgado em 8 (oito) dias. Intimem-se as partes. Barra do Piraí, RJ, 26 de fevereiro de 2025. RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMANDA LOPES VITORINO
26/02/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE DOS DEMOCRATICOS DE VALENCA
26/02/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA LOPES VITORINO
26/02/2025 18:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
26/02/2025 18:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de AMANDA LOPES VITORINO
26/02/2025 18:07

Concedida a gratuidade da justiça a AMANDA LOPES VITORINO
11/12/2024 09:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
11/12/2024 00:42

Decorrido o prazo de AMANDA LOPES VITORINO em 10/12/2024
06/12/2024 08:56

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 08:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2024 08:10

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA LOPES VITORINO
20/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de AMANDA LOPES VITORINO em 19/11/2024
11/11/2024 17:16

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
04/11/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA LOPES VITORINO
30/10/2024 14:56

Audiência una por videoconferência realizada (30/10/2024 09:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
29/10/2024 22:08

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 22:05

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 19:54

Juntada a petição de Contestação
29/10/2024 19:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2024 19:19

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2024 12:46

Expedido(a) notificação a(o) CLUBE DOS DEMOCRATICOS DE VALENCA
08/04/2024 16:12

Audiência una por videoconferência designada (30/10/2024 09:40 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
08/04/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo