06/11/2024 16:52

Baixa Definitiva
06/11/2024 16:52

Transitado em Julgado em 06.11.2024
14/10/2024 07:00

Publicado acórdão em 14.10.2024.
07/10/2024 13:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
28/08/2024 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/05/2023 19:21

Conclusos para decisão
10/05/2023 13:20

Juntada de Petição de Contra-razões
28/04/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 09:09

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
20/04/2023 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/04/2023 08:08

Conclusos para decisão
12/04/2023 19:22

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
17/03/2023 07:00

Publicado despacho em 17.03.2023.
16/03/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
13/01/2023 16:20

Conclusos para despacho
13/01/2023 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/10/2022 09:52

Juntada de Petição de Contra-razões
20/09/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
13/09/2022 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/07/2022 14:53

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
15/07/2022 19:12

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
01/07/2022 07:00

Publicado acórdão em 01.07.2022.
29/06/2022 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
08/06/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.06.2022.
06/06/2022 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/06/2022 19:58

Conclusos para julgamento
20/05/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 19:00

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/04/2022 16:28

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
05/04/2022 07:00

Publicado despacho em 05.04.2022.
04/04/2022 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/03/2022 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/03/2022 23:02

Conclusos para julgamento
04/03/2022 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/03/2022 16:22

Distribuído por sorteio
25/02/2022 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/02/2022 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/02/2022 12:11

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo