21/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 20/03/2025
26/02/2025 00:55

Decorrido o prazo de COOPSAUDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE em 25/02/2025
26/02/2025 00:55

Decorrido o prazo de PAULA REJANE FERREIRA LAGES em 25/02/2025
12/02/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4eedac5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos,etc.

Considerando o teor da Portaria nº 176, de 19/02/2010 c/c Portaria nº 582, de 11.12.2013 do Ministério da Fazenda, prevê que a Autarquia não mais se manifestará nos processos cujo valor do acordo ou total de parcelas que integrem o salário de contribuição não ultrapassem R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sendo que na hipótese de decréscimo da arrecadação das contribuições previdenciárias o piso de atuação poderá ser reduzido para o equivalente ao limite máximo de salário-de-contribuição previsto no Regime Geral de Previdência Social. Logo, o referido enunciado está em plena conformidade com a Portaria 176/2010 c/c Portaria 582/2013.

Assim, adoto o enunciado acima transcrito, dispensando-a, neste momento, do recolhimento da cota previdenciária, motivo pelo qual determino que a Secretaria: Satisfeitos os demais encargos principais, declaro extinta a execução. Intimem-se as partes para ciência, em oito dias. Após ao arquivo, de forma concomitante com o volume físico.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COOPSAUDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE
11/02/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
11/02/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) COOPSAUDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE
11/02/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) PAULA REJANE FERREIRA LAGES
11/02/2025 13:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
11/02/2025 11:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
11/02/2025 11:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/02/2025 11:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
27/05/2024 18:59

Suspenso o processo por execução frustrada
26/03/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
26/03/2024 10:46

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/03/2024 10:46

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
26/04/2023 12:48

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
21/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 20/04/2023
12/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de PAULA REJANE FERREIRA LAGES em 11/04/2023
25/03/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 09:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
24/03/2023 09:38

Expedido(a) intimação a(o) PAULA REJANE FERREIRA LAGES
24/03/2023 09:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de MUNICIPIO DE MESQUITA
23/03/2023 11:08

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
23/03/2023 11:08

Encerrada a conclusão
10/02/2023 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
09/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de COOPSAUDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE em 08/02/2023
07/02/2023 00:33

Decorrido o prazo de PAULA REJANE FERREIRA LAGES em 06/02/2023
19/01/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
19/01/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 09:13

Expedido(a) intimação a(o) COOPSAUDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE
18/01/2023 09:13

Expedido(a) intimação a(o) PAULA REJANE FERREIRA LAGES
15/12/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 00:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
15/12/2022 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 14/12/2022
21/10/2022 12:35

Juntada a petição de Embargos à Execução (M.M)
11/09/2022 19:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
11/09/2022 19:12

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 20:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
28/07/2022 20:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/07/2022 20:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/06/2021 20:03

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
01/06/2021 12:22

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 22:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
09/03/2018 15:32

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2009

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo