31/07/2025 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/07/2025
30/07/2025 16:59

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO MRJ)
21/07/2025 18:35

Juntada a petição de Contrarrazões
09/07/2025 11:05

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 3831f57) para Manifestação
08/07/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/07/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) ERWIL CONSTRUCOES LTDA
07/07/2025 08:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIANO FRANCISCO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
16/06/2025 09:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
20/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/05/2025
09/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de ERWIL CONSTRUCOES LTDA em 08/05/2025
08/05/2025 17:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/05/2025 17:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/04/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) ERWIL CONSTRUCOES LTDA
22/04/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO FRANCISCO DOS SANTOS
22/04/2025 16:22

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 747,50
22/04/2025 16:22

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FABIANO FRANCISCO DOS SANTOS
17/04/2025 12:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
08/04/2025 13:59

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101108-48.2024.5.01.0044 : FABIANO FRANCISCO DOS SANTOS : ERWIL CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): FABIANO FRANCISCO DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do teor da ata de audiência de Id 6e39f44, e para manifestação da parte autora, no prazo de 15 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

LARISSA VIANNA DA SILVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO FRANCISCO DOS SANTOS
26/03/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO FRANCISCO DOS SANTOS
26/03/2025 12:08

Audiência una realizada (26/03/2025 09:25 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 09:13

Juntada a petição de Contestação (Contestação do MRJ)
24/03/2025 17:01

Juntada a petição de Contestação
11/03/2025 10:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 00:37

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/02/2025
20/02/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101108-48.2024.5.01.0044 : FABIANO FRANCISCO DOS SANTOS : ERWIL CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): FABIANO FRANCISCO DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "44 VT RJ": 26/03/2025 09:25 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Atenção: Conquanto conste "Audiência por Videoconferência" em razão de eventual marcação no sistema, resta esclarecido que as partes devem se atentar quanto ao item 9 desta notificação. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Os advogados deverão intimar as testemunhas do dia a horário da audiência designada, caso queiram ouvi-las, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária. A inércia na comprovação do convite de testemunhas implicará a desistência da inquirição (parágrafo 3o. do artigo 455 do CPC, de aplicação subsidiária) 9) A sessão de audiência será, em regra, realizada de forma PRESENCIAL. Apenas na hipótese de RESIDÊNCIA de PARTES/TESTEMUNHAS fora da Cidade do Rio de Janeiro, com a devida COMPROVAÇÃO, restará autorizada a participação destas de forma telepresencial (artigos 385, parágrafo 3o., e 453, parágrafo 1o., ambos do CPC, de aplicação subsidiária), devendo advogados NECESSARIAMENTE comparecer de forma PRESENCIAL.

Caso a parte autora, na petição inicial, tenha feito opção expressa pelo Juízo 100% Digital, a reclamada poderá se opor, no prazo de 05 dias, contados do recebimento desta notificação, entendendo-se o silêncio como concordância tácita, na forma do Ato Conjunto nº15 de 2021, deste Regional.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Manifestação Manifestação 24092614443286800000211275745 Intimação Intimação 24091818124460500000210614825 Despacho Despacho 24091810515837400000210549851 RG e CPF Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24091513110542900000210282851 CCT Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24091513110563700000210282852 PROCURAÇÃO e DECLARAÇÃO Procuração 24091513110583900000210282853 CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO Documento Diverso 24091513110595400000210282854 TRCT e AVISO PRÉVIO Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 24091513110609800000210282855 CTPS e PIS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24091513110624900000210282856 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento Diverso 24091513110637800000210282857 Petição Inicial Petição Inicial 24091513103406000000210282847 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

WANESSA BARROS DIAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO FRANCISCO DOS SANTOS
19/02/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ERWIL CONSTRUCOES LTDA
19/02/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
19/02/2025 16:38

Expedido(a) notificação a(o) ERWIL CONSTRUCOES LTDA
19/02/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO FRANCISCO DOS SANTOS
19/02/2025 16:36

Audiência una designada (26/03/2025 09:25 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2025 16:12

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (22/04/2025 08:25 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2024 16:41

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 18:13

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO FRANCISCO DOS SANTOS
18/09/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
18/09/2024 10:50

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (22/04/2025 08:25 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo