13/02/2025 13:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ETICA & ENSINO ESSENCIAL EIRELI em 12/02/2025
13/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS LOURENCO REGO em 12/02/2025
13/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANA MARIA LOURENCO MORGADO REGO em 12/02/2025
13/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de TEMA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA - ME em 12/02/2025
13/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de NIT NET INFORMATICA LTDA - EPP em 12/02/2025
13/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de TEMA PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA - ME em 12/02/2025
13/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de PATRICIA MENDONCA BARRETO em 12/02/2025
30/01/2025 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2025
30/01/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2025
30/01/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2025
30/01/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2025
30/01/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2025
30/01/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2025
30/01/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2025
30/01/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ETICA & ENSINO ESSENCIAL EIRELI
29/01/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS LOURENCO REGO
29/01/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA LOURENCO MORGADO REGO
29/01/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) TEMA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA - ME
29/01/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) NIT NET INFORMATICA LTDA - EPP
29/01/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) TEMA PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA - ME
29/01/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MENDONCA BARRETO
22/01/2025 14:03

Conhecido o recurso de PATRICIA MENDONCA BARRETO - CPF: *15.***.*67-07 e não provido
26/11/2024 08:07

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 10:00 Sala 3 Des. Marise Costa 21-01-2025 ()
14/11/2024 15:52

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/10/2024
21/10/2024 13:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/10/2024 13:09

Incluído em pauta o processo para 08/11/2024 10:00 Sala 3 Des. Marise 08-11-2024 ()
15/10/2024 15:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/07/2024 15:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
12/06/2024 11:14

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
12/06/2024 10:37

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
10/06/2024 15:49

Proferida decisão
05/06/2024 14:02

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
13/05/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo