26/05/2025 08:29

Arquivados os autos definitivamente
26/05/2025 08:28

Registrada a exclusão de dados de TAMARINDO E OLIVEIRA COMERCIAL LTDA no BNDT
23/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) EVELLYN MOREIRA DE OLIVEIRA
20/05/2025 08:35

Expedido(a) alvará a(o) EVELLYN MOREIRA DE OLIVEIRA
17/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de MARCIO ARISTEU NARDY TAMARINDO em 16/05/2025
17/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de EVELLYN MOREIRA DE OLIVEIRA em 16/05/2025
15/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de EVELLYN MOREIRA DE OLIVEIRA em 14/05/2025
08/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ARISTEU NARDY TAMARINDO
07/05/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) EVELLYN MOREIRA DE OLIVEIRA
07/05/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 23:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
05/05/2025 16:33

Juntada a petição de Acordo
30/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ARISTEU NARDY TAMARINDO
29/04/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) EVELLYN MOREIRA DE OLIVEIRA
29/04/2025 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
29/04/2025 14:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
29/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCIO ARISTEU NARDY TAMARINDO em 28/04/2025
29/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de EVELLYN MOREIRA DE OLIVEIRA em 28/04/2025
08/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ARISTEU NARDY TAMARINDO
07/04/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) EVELLYN MOREIRA DE OLIVEIRA
07/04/2025 16:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de MARCIO ARISTEU NARDY TAMARINDO
03/04/2025 13:10

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
03/04/2025 01:17

Decorrido o prazo de EVELLYN MOREIRA DE OLIVEIRA em 02/04/2025
24/03/2025 10:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 28053ca proferido nos autos.

V. À parte embargada, em 5 dias.

Decorrido o prazo supra, conclusos para decisão. \cmcc NITEROI/RJ, 21 de março de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EVELLYN MOREIRA DE OLIVEIRA
21/03/2025 20:51

Juntada a petição de Contestação
21/03/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) EVELLYN MOREIRA DE OLIVEIRA
21/03/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
19/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de EVELLYN MOREIRA DE OLIVEIRA em 18/03/2025
18/03/2025 22:39

Juntada a petição de Embargos à Execução
10/03/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8fca621 proferido nos autos.

Vistos.

Intimem-se as partes para ciência do bloqueio integral do débito, via SISBAJUD, os quais foram convolados em penhora para fins do art. 884 da CLT.

Fica intimado o autor, na mesma oportunidade, para, caso queira, vir no prazo de 5 dias com a indicação dos dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, viabilizando a transferência dos valores, ciente de que, se não houver indicação de conta bancária, será expedido alvará com ordem de comparecimento ao banco para saque.

Decorrido, certifique-se o prazo de embargos, e expeçam-se os alvarás aos credores, com os respectivos acréscimos legais.

Cumprido, registrem-se os pagamentos e intime-se para ciência.

Após, venham conclusos para formalização do encerramento da execução.

NITEROI/RJ, 07 de março de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EVELLYN MOREIRA DE OLIVEIRA
07/03/2025 20:01

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ARISTEU NARDY TAMARINDO
07/03/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) EVELLYN MOREIRA DE OLIVEIRA
07/03/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
01/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de MARCIO ARISTEU NARDY TAMARINDO em 28/02/2025
25/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de MARCIO ARISTEU NARDY TAMARINDO em 24/02/2025
23/02/2025 14:17

Juntada a petição de Contrarrazões
21/02/2025 14:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
21/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a612127 proferida nos autos.

Vistos etc.

Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por MARCIO ARISTEU NARDY TAMARINDO, requerendo, em resumo nulidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e da penhora de valores. 1.

FUNDAMENTOS DA DECISÃO Inicialmente, registra-se que a exceção de Pré Executividade se trata apenas, de mais uma possibilidade à disposição do devedor para poder demonstrar, especificamente, a inexigibilidade ou nulidade do título executivo, quitação da dívida, incompetência absoluta do juízo etc, apresenta-se desnecessária qualquer dilação probatória, estando o feito apto para proferir esta decisão liminar.

O instituto ora utilizado pela reclamada é de criação jurisprudencial para atender às situações excepcionais que possam causar impedimento intransponível à defesa do executado, nos casos supra mencionados.

Não se confunde, portanto, com os embargos do devedor, ou embargos à execução, verdadeira ação incidental que tem regramento próprio e que poderá ser oposta após a garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT.

O Executado, por meio desta exceção, requer a a anulação de todos os atos executórios, tendo em vista que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica que o incluiu nos autos não atende os requisitos legais, assim como, os valores bloqueados em penhora on line pertencem a outra pessoa que não o executado.

Pois bem.

Como é sabido, a estreita via da exceção de pré-executividade somente se presta à análise daquelas questões de ordem pública, a respeito das quais cabe ao próprio julgador apreciar de ofício, tais como as condições da ação, os pressupostos processuais e os requisitos necessários ao título executivo (certeza, liquidez e exigibilidade).

São admissíveis, em sede de exceção de pré-executividade, o levante de questões processuais, tais como requisitos objetivos do título, condições da ação executiva, suspensão da execução, prescrição, não se admitindo a discussão de questões que necessitem de produção de provas.

Além do mais, ainda que se trate de matéria de ordem pública, necessita-se que sua análise não dependa de dilação probatória, circunstância que daria ensejo à oposição de embargos à execução, que é a via adequada ao pleno exercício do direito de defesa do executado, conforme o amplo rol do artigo 917 do Código de Processo Civil.

Nesse sentido, seguem os seguintes arestos deste Egrégio: Execução fiscal.

Exceção de pré-executividade.

Matérias de ordem pública.

Pressupostos processuais e condições da ação.

Exame de ofício.

Dilação probatória.

Impossibilidade.

Admite-se o manejo da exceção de pré-executividade pelo devedor tributário se se tratar de qualquer das matérias de ordem pública que o juiz deva examinar de ofício, notadamente as relativas às condições da ação e aos pressupostos processuais.

A exceção de pré-executividade não comporta exame de questões de fato nem admite qualquer tipo de dilação probatória (Gabinete da Presidência, RO 01010495420165010072, Relator: José Geraldo da Fonseca, Data de publicação: 23/02/2018).

AGRAVO DE PETIÇÃO.

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

A exceção de pré-executividade é uma construção doutrinária e jurisprudencial, que consiste na possibilidade do devedor suscitar determinadas matérias, incidentalmente, no processo de execução, sem que haja a prévia garantia patrimonial.

Como o processo de execução tem por essência a busca da satisfação rápida e eficaz do credor, o sistema processual estabelece como condição específica dos embargos que haja segurança do juízo, capaz de tornar útil o processo após eventual rejeição dos embargos.

Desta forma, a exceção de pré-executividade só deve ser admitida quando versar sobre questões de ordem pública, conhecíveis de ofício, tais como não atendimento dos pressupostos processuais e das condições da ação, e, ainda assim, desde que não implique em dilação probatória, conforme entendimento sumular do Superior Tribunal de Justiça (Súmula 393), o que não ocorreu na presente hipótese.

Agravo de petição conhecido e provido (Sétima Turma, AP 01439005220085010246, Relatora: Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, Data de publicação: 12/05/2015).

A objeção de pré-executividade é medida de caráter excepcional, como via de defesa do Executado, sem que lhe seja exigido sacrifício prévio de seu patrimônio.

Trata-se de espécie de criação doutrinária, portanto, sem supedâneo direto em norma heterônoma estatal, e constitui prerrogativa que somente se justifica em situações extremas, quando se tem claramente razão jurídica para afastar o executivo trabalhista. (Nona Turma, AP 00020660220105010243, Relator: Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, Data de Publicação: 27/01/2015) .

Além disso, em que pese toda a argumentação apresentada pelo devedor, o juízo concedeu ao executado o prazo de 5 dias para apresentar os esclarecimentos necessários para que pudesse analisar a presente Exceção, contudo, o excipiente houve por bem opor embargos de declaração, os quais foram julgados improcedentes.

Portanto, razão não lhe assiste, uma vez que no direito processual do trabalho, a exceção de pré-executividade é admissível apenas excepcionalmente quando apresentada prova inequívoca de vícios formais do título executivo, sem necessidade de dilação probatória.

Diante do exposto, e do que mais dos autos contam, decido não conhecer a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta nos autos pela parte executada. 2.

CONCLUSÃO Ante o exposto, nos autos da presente reclamação trabalhista, decido NÃO CONHECER a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta por MARCIO ARISTEU NARDY TAMARINDO, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo como se nele estivesse transcrito.

INTIMEM-SE as partes.

Aguarde-se a requisição de bloqueio de ID cc3c176. NITEROI/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO ARISTEU NARDY TAMARINDO
19/02/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ARISTEU NARDY TAMARINDO
19/02/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) EVELLYN MOREIRA DE OLIVEIRA
19/02/2025 16:39

Rejeitada a exceção de pré-executividade de MARCIO ARISTEU NARDY TAMARINDO
19/02/2025 16:10

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
19/02/2025 16:10

Encerrada a conclusão
19/02/2025 14:59

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
14/02/2025 09:21

Juntada a petição de Contraminuta
11/02/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ARISTEU NARDY TAMARINDO
10/02/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) EVELLYN MOREIRA DE OLIVEIRA
10/02/2025 15:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCIO ARISTEU NARDY TAMARINDO
10/02/2025 10:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
10/02/2025 10:55

Encerrada a conclusão
05/02/2025 21:37

Juntada a petição de Contrarrazões
04/02/2025 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
03/02/2025 15:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ARISTEU NARDY TAMARINDO
24/01/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
24/01/2025 11:20

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
24/01/2025 11:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
07/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA em 06/11/2024
07/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCIO ARISTEU NARDY TAMARINDO em 06/11/2024
23/10/2024 03:18

Publicado(a) o(a) edital em 23/10/2024
23/10/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:18

Publicado(a) o(a) edital em 23/10/2024
23/10/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 15:23

Expedido(a) edital a(o) RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA
21/10/2024 15:23

Expedido(a) edital a(o) MARCIO ARISTEU NARDY TAMARINDO
20/10/2024 08:20

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA em 17/10/2024
18/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCIO ARISTEU NARDY TAMARINDO em 17/10/2024
09/10/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) EVELLYN MOREIRA DE OLIVEIRA
08/10/2024 15:24

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de TAMARINDO E OLIVEIRA COMERCIAL LTDA
08/10/2024 11:25

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANELITA ASSED PEDROSO
08/10/2024 11:25

Encerrada a conclusão
08/10/2024 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
25/09/2024 04:54

Publicado(a) o(a) edital em 26/09/2024
25/09/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 04:54

Publicado(a) o(a) edital em 26/09/2024
25/09/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 10:20

Expedido(a) edital a(o) RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA
24/09/2024 10:20

Expedido(a) edital a(o) MARCIO ARISTEU NARDY TAMARINDO
06/09/2024 19:13

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA em 03/09/2024
04/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCIO ARISTEU NARDY TAMARINDO em 03/09/2024
29/07/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA
29/07/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ARISTEU NARDY TAMARINDO
06/07/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 23:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
05/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de EVELLYN MOREIRA DE OLIVEIRA em 04/07/2024
11/06/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
09/06/2024 08:43

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 18:03

Expedido(a) intimação a(o) EVELLYN MOREIRA DE OLIVEIRA
07/06/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
04/06/2024 08:21

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
04/06/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) EVELLYN MOREIRA DE OLIVEIRA
09/05/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
07/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de EVELLYN MOREIRA DE OLIVEIRA em 06/05/2024
18/04/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 23:18

Expedido(a) intimação a(o) EVELLYN MOREIRA DE OLIVEIRA
16/04/2024 23:17

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 16:47

Registrada a inclusão de dados de TAMARINDO E OLIVEIRA COMERCIAL LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/04/2024 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
04/04/2024 09:50

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 09:47

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) EVELLYN MOREIRA DE OLIVEIRA
03/04/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
06/02/2024 10:26

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 17:01

Iniciada a execução
23/01/2024 04:32

Decorrido o prazo de TAMARINDO E OLIVEIRA COMERCIAL LTDA em 22/01/2024
30/10/2023 15:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/10/2023 15:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/10/2023 14:15

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) TAMARINDO E OLIVEIRA COMERCIAL LTDA
27/08/2023 17:53

Homologada a liquidação
25/08/2023 12:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
29/07/2023 06:18

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de TAMARINDO E OLIVEIRA COMERCIAL LTDA em 27/07/2023
09/07/2023 10:07

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de TAMARINDO E OLIVEIRA COMERCIAL LTDA em 07/07/2023
29/06/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) TAMARINDO E OLIVEIRA COMERCIAL LTDA
28/06/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) EVELLYN MOREIRA DE OLIVEIRA
12/06/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) TAMARINDO E OLIVEIRA COMERCIAL LTDA
11/06/2023 08:18

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/06/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 13:16

Expedido(a) intimação a(o) EVELLYN MOREIRA DE OLIVEIRA
07/06/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 07:55

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2023 22:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
06/06/2023 22:44

Iniciada a liquidação
06/06/2023 22:44

Transitado em julgado em 10/05/2023
02/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de TAMARINDO E OLIVEIRA COMERCIAL LTDA em 01/06/2023
18/05/2023 08:10

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de EVELLYN MOREIRA DE OLIVEIRA em 19/04/2023
19/04/2023 13:45

Expedido(a) intimação a(o) TAMARINDO E OLIVEIRA COMERCIAL LTDA
04/04/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) EVELLYN MOREIRA DE OLIVEIRA
03/04/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2023 08:41

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de TAMARINDO E OLIVEIRA COMERCIAL LTDA em 24/03/2023
21/03/2023 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
14/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de EVELLYN MOREIRA DE OLIVEIRA em 13/03/2023
02/03/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) TAMARINDO E OLIVEIRA COMERCIAL LTDA
02/03/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) EVELLYN MOREIRA DE OLIVEIRA
01/03/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) EVELLYN MOREIRA DE OLIVEIRA
24/02/2023 12:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
24/02/2023 12:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EVELLYN MOREIRA DE OLIVEIRA
16/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de TAMARINDO E OLIVEIRA COMERCIAL LTDA em 15/12/2022
07/12/2022 16:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELITA ASSED PEDROSO
01/12/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
23/11/2022 07:12

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2022 18:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/10/2022 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/10/2022 13:03

Expedido(a) mandado a(o) TAMARINDO E OLIVEIRA COMERCIAL LTDA
04/10/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
27/09/2022 07:13

Juntada a petição de Manifestação (Reabertura da Reclamada sob novo CNPJ)
26/09/2022 11:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de LIVIA MOTTA DE SOUZA PEREIRA em 14/09/2022
05/09/2022 14:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/08/2022 14:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/08/2022 13:48

Expedido(a) mandado a(o) LIVIA MOTTA DE SOUZA PEREIRA
29/08/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
03/08/2022 09:38

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
02/08/2022 00:33

Decorrido o prazo de EVELLYN MOREIRA DE OLIVEIRA em 01/08/2022
13/07/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
13/07/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 09:43

Expedido(a) intimação a(o) LIVIA MOTTA DE SOUZA PEREIRA
11/07/2022 18:36

Expedido(a) intimação a(o) EVELLYN MOREIRA DE OLIVEIRA
11/07/2022 18:35

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 21:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
06/07/2022 21:53

Convertido o julgamento em diligência
02/06/2022 12:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELITA ASSED PEDROSO
25/05/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
15/05/2022 08:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
14/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de LMS PEREIRA OLIVEIRA COMERCIAL em 13/05/2022
10/03/2022 23:39

Expedido(a) intimação a(o) LMS PEREIRA OLIVEIRA COMERCIAL
10/03/2022 05:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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