08/08/2025 13:16

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
08/08/2025 13:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/08/2025 13:16

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
18/07/2025 07:53

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 13:40

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
03/07/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LOURENCO DOS SANTOS
02/07/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
06/06/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
01/06/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LOURENCO DOS SANTOS
01/06/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
23/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 22/05/2025
09/05/2025 09:03

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
06/05/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LOURENCO DOS SANTOS
06/05/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
16/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de EDSON LOURENCO DOS SANTOS em 15/04/2025
11/04/2025 21:35

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08b3ccb proferido nos autos. Considerando-se que o provimento jurisdicional proferido nos autos é ilíquido, faz-se necessária a sua prévia liquidação nos termos do art. 879 e parágrafos da CLT, a fim de se apurar o valor exequendo devido.

Dessa forma, determino à secretaria da VT as seguintes providências: 1- Notifiquem-se as partes para que apresentem os cálculos de liquidação do julgado que entenderem corretos, em 10 dias comuns, sob pena de preclusão da oportunidade de impugnar os cálculos apresentados pela parte adversa, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada, recomendando-se a utilização do PJ-e Calc Cidadão, acompanhados do arquivo “pjc” enviado pelo PJ-e Calc.

Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem, ou se de outra forma tiver sido determinado na sentença ou acórdão exequendo; 2- Não apresentados os cálculos por nenhuma das partes no prazo, retornem conclusos para deliberações; 3- Apresentados os cálculos por qualquer das partes, ou ainda por ambas, remetam-se os autos à Contadoria para verificação, procedendo-se à atualização dos cálculos que se encontrarem ajustados à coisa julgada; 4- Apurados os cálculos corretos pela Contadoria, dê-se vista às partes em 08 (oito) dias comuns para impugnações fundamentadas, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, sob pena de preclusão; 5- Decorrido o prazo, retornem conclusos. BARRA DO PIRAI/RJ, 28 de março de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDSON LOURENCO DOS SANTOS
28/03/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
28/03/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LOURENCO DOS SANTOS
28/03/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
26/03/2025 16:37

Iniciada a liquidação
26/03/2025 16:37

Transitado em julgado em 19/03/2025
20/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de LIGHT ENERGIA S.A em 19/03/2025
20/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 19/03/2025
20/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de EDSON LOURENCO DOS SANTOS em 19/03/2025
28/02/2025 15:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 551dd4f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, rejeito as preliminares de limitação de condenação aos valores apontados na inicial, de ilegitimidade passiva, de inépcia, de impugnação à gratuidade judiciária e aos documentos e valores da exordial e de promoção do chamamento da empresa KPE Performance em Engenharia S.A. ao processo, não acolho a pronúncia das prescrições bienal e quinquenal e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES todos os pedidos em face de LIGHT ENERGIA S.A. e CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA, e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por EDSON LOURENÇO DOS SANTOS em face de CONSÓRCIO SERRA DAS ARARAS RIO, para condenar a primeira ré a cumprir e pagar as obrigações deferidas na fundamentação supra, observando a duração do contrato de trabalho, a evolução salarial e as parcelas deferidas na fundamentação supra, que integra o decisum como se nele estivesse transcrita. A apuração deverá observar, além dos outros parâmetros fixados na fundamentação, a dedução dos valores comprovadamente pagos à igual título e a exclusão dos períodos comprovadamente não trabalhados, se houver.

A liquidação será realizada por simples cálculos. Deduza-se, outrossim, a cota-parte na contribuição previdenciária de responsabilidade da empregada, onde couber, pelo seu valor histórico, observado o teto da contribuição, devendo a parte reclamada recolher as importâncias devidas ao INSS.

Retenha-se o valor referente ao imposto de renda na fonte, na forma da Lei, acaso devido, devendo ser observado o disposto na Súmula nº 368 do TST, no texto do artigo 2º, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1127/2011 e da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do TST.

Parcelas indenizatórias: nos termos do art. 28, §9º da Lei 8.212/91.

Comprovem-se nos autos os recolhimentos fiscais e previdenciários, caso devidos, sob pena de ofício aos órgãos competentes.

Limite de responsabilidade na forma da lei. A atualização dos créditos trabalhistas deve seguir os ditames do capítulo II.12, ressaltando que deve ser utilizado o índice do IPCA-E, na fase pré-judicial, acrescido dos juros de mora (art. 39 da Lei nº 8.177/1991) e, a partir da data de ajuizamento da reclamação trabalhista até 29/08/2024, incidirá apenas a taxa SELIC.

Já a partir de 30/08/2024, será utilizado o IPCA para o cálculo da atualização monetária, e o resultado da subtração SELIC – IPCA para o cálculo dos juros de mora, com a possibilidade de não incidência (taxa zero). Custas pela primeira reclamada de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor atribuído à causa apenas para este fim. Concedo ao reclamante o benefício da justiça gratuita. Cumpra-se o julgado em 8 (oito) dias. Intimem-se as partes. Barra do Piraí, RJ, 26 de fevereiro de 2025. RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDSON LOURENCO DOS SANTOS
26/02/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
26/02/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
26/02/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LOURENCO DOS SANTOS
26/02/2025 18:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
26/02/2025 18:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDSON LOURENCO DOS SANTOS
26/02/2025 18:27

Concedida a gratuidade da justiça a EDSON LOURENCO DOS SANTOS
11/12/2024 09:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
11/12/2024 00:42

Decorrido o prazo de EDSON LOURENCO DOS SANTOS em 10/12/2024
25/11/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LOURENCO DOS SANTOS
23/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de EDSON LOURENCO DOS SANTOS em 22/11/2024
14/11/2024 08:43

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 14:28

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 09:23

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 18:25

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LOURENCO DOS SANTOS
07/11/2024 14:16

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 13:31

Audiência una por videoconferência realizada (06/11/2024 10:20 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
05/11/2024 10:23

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 18:20

Juntada a petição de Contestação
28/10/2024 18:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2024 15:08

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 04:15

Publicado(a) o(a) edital em 12/06/2024
12/06/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
10/06/2024 16:39

Expedido(a) edital a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
10/06/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
10/06/2024 16:36

Audiência una por videoconferência designada (06/11/2024 10:20 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
10/06/2024 16:36

Audiência una cancelada (06/11/2024 10:20 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
10/06/2024 16:36

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/06/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
03/06/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LOURENCO DOS SANTOS
03/06/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
29/05/2024 09:45

Encerrada a conclusão
29/05/2024 09:45

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
22/05/2024 13:46

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
08/05/2024 12:38

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 03:42

Publicado(a) o(a) edital em 24/04/2024
23/04/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
19/04/2024 23:07

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
19/04/2024 23:07

Expedido(a) edital a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
19/04/2024 23:07

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
19/04/2024 23:07

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
19/04/2024 23:07

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LOURENCO DOS SANTOS
15/04/2024 14:06

Audiência una designada (06/11/2024 10:20 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
09/04/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
06/04/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LOURENCO DOS SANTOS
06/04/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
26/03/2024 11:42

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
26/03/2024 11:40

Certificado o julgamento do Conflito de Competência
22/03/2024 12:57

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 274,58
22/03/2024 12:57

Acolhida a exceção de incompetência
22/03/2024 12:57

Audiência una por videoconferência realizada (21/03/2024 14:30 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2024 19:29

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 19:26

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 09:39

Juntada a petição de Contestação
22/01/2024 12:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2023 12:09

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
27/11/2023 12:09

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
22/11/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 13:56

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LOURENCO DOS SANTOS
21/11/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
21/11/2023 12:56

Audiência una por videoconferência designada (21/03/2024 14:30 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2023 13:19

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
16/11/2023 10:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
15/11/2023 09:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo