26/06/2025 10:52

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
18/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de HOTEL BRASIL PARADISO LTDA - EPP em 17/06/2025
18/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de JULIO CESAR MEDEIROS DA COSTA em 17/06/2025
09/06/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL BRASIL PARADISO LTDA - EPP
06/06/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MEDEIROS DA COSTA
06/06/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
27/05/2025 00:58

Decorrido o prazo de HOTEL BRASIL PARADISO LTDA - EPP em 26/05/2025
27/05/2025 00:58

Decorrido o prazo de JULIO CESAR MEDEIROS DA COSTA em 26/05/2025
17/05/2025 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
17/05/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL BRASIL PARADISO LTDA - EPP
15/05/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MEDEIROS DA COSTA
15/05/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
11/04/2025 21:53

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb52254 proferido nos autos. 1 - Considerando que frustradas as medidas constritivas determinadas nos autos 0100107-79.2017.5.01.0462, por meio dos sistemas: SISBAJUD e PREVJUD (resultados anexados em 14/11/2024 naqueles autos), não sendo identificado nenhum benefício previdenciário ativo. 2 – Considerando que nenhum vínculo de emprego ativo consta registrado no CNIS – INSS (resultado anexado em 14/11/2024 no processo piloto). 3 – Considerando que de acordo com o resultado da pesquisa ao SNIPER, anexado em 13/11/2024 no processo citado, os sócios executados estão vinculados a Ré, somente. 4 - De igual modo, restou infrutífera a pesquisa de bens ao ARISP, tendo em vista que sobre o único imóvel localizado naquele processo (id 545c337) constam inúmeros gravames de indisponibilidade averbados por outros Juízos.

Além disso, ainda consta um gravame informando a propriedade fiduciária em favor da Caixa Econômica Federal, pelo que inócua a adoção de quaisquer medidas expropriatórias sobre o referido bem. 5 – Por fim, convém esclarecer que, de acordo com informação extraída do sítio do Tribunal de Justiça, o processo de inventário nº 0003730-49.2017.8.19.0024 está em regular tramitação.

Contudo, não há nenhuma previsão para disponibilização de valores pelo Juízo da 1a Vara Cível de Itaguaí. 6 – Sendo assim, não tendo sido localizados bens capazes de satisfazer a execução, intime-se o autor, por DEJT, para indicar meios efetivos ao prosseguimento do feito, observando-se todas as diligências já efetivadas pelo Juízo, em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. 7 – Após, nada sendo requerido pelo autor, aguarde-se a manifestação do autor pelo prazo de 02 anos para fins de aplicação do artigo art. 11 - A da CLT, com a redação introduzida pela Lei13.467/2017.

Intime-se. 8 – Por efeito, sobreste-se o feito por 2 anos, utilizando-se o movimento “suspenso ou sobrestado” o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259)” 9 - Decorrido o prazo in albis, voltem conclusos para deliberações acerca da aplicação da prescrição. /gm ITAGUAI/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR MEDEIROS DA COSTA
20/02/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MEDEIROS DA COSTA
20/02/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
30/01/2025 05:39

Decorrido o prazo de JULIO CESAR MEDEIROS DA COSTA em 29/01/2025
23/10/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 00:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
23/03/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
21/03/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MEDEIROS DA COSTA
21/03/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
17/01/2024 13:57

Desarquivados os autos
06/12/2022 13:24

Arquivados os autos provisoriamente
10/11/2022 18:47

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2022
21/10/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 13:41

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MEDEIROS DA COSTA
11/10/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
11/10/2022 15:20

Encerrada a conclusão
04/10/2022 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
19/09/2022 09:35

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO)
04/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de JULIO CESAR MEDEIROS DA COSTA em 03/03/2022
12/01/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
12/01/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 12:24

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MEDEIROS DA COSTA
11/01/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
19/10/2021 14:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/01/2021 15:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/01/2021 16:29

Expedido(a) mandado a(o) 1A VARA DE CIVEL DE ITAGUAI
16/12/2020 11:30

Expedido(a) ofício a(o) 1A VARA DE CIVEL DE ITAGUAI
04/08/2020 11:37

Expedido(a) ofício a(o) 1A VARA DE CIVEL DE ITAGUAI
04/08/2020 10:03

Juntada a petição de Manifestação (RETIFICAÇÃO DA CARTA DE VENIA)
03/08/2020 15:44

Expedido(a) ofício a(o) 1A VARA DE CIVEL DE ITAGUAI
22/07/2020 17:32

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
04/07/2020 22:31

Juntada a petição de Manifestação (CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM)
04/07/2020 22:29

Juntada a petição de Manifestação (CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM)
19/06/2020 12:13

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
04/06/2020 00:13

Decorrido o prazo de RAFAEL DO CARMO MURAKAMI em 03/06/2020
04/06/2020 00:13

Decorrido o prazo de FILIPE GOMES DO CARMO em 03/06/2020
04/06/2020 00:13

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA DE CARVALHO em 03/06/2020
12/05/2020 00:22

Decorrido o prazo de HOTEL BRASIL PARADISO LTDA - EPP em 11/05/2020
12/05/2020 00:22

Decorrido o prazo de JULIO CESAR MEDEIROS DA COSTA em 11/05/2020
29/03/2020 01:36

Publicado(a) o(a) Edital em 04/05/2020
29/03/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2020 01:36

Publicado(a) o(a) Edital em 04/05/2020
29/03/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2020 01:36

Publicado(a) o(a) Edital em 04/05/2020
29/03/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2020 00:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 00:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2020 00:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 00:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2020 11:50

Expedido(a) edital a(o) RAFAEL DO CARMO MURAKAMI
26/03/2020 11:50

Expedido(a) edital a(o) FILIPE GOMES DO CARMO
26/03/2020 11:50

Expedido(a) edital a(o) ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA DE CARVALHO
24/03/2020 19:22

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL BRASIL PARADISO LTDA - EPP
24/03/2020 19:22

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MEDEIROS DA COSTA
24/03/2020 19:21

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JULIO CESAR MEDEIROS DA COSTA
24/03/2020 18:49

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
18/02/2020 17:59

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS)
18/02/2020 00:44

Decorrido o prazo de José Luis Murakami em 17/02/2020
26/01/2020 00:19

Publicado(a) o(a) Edital em 24/01/2020
26/01/2020 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2020 23:31

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2020 09:07

Conclusos os autos para despacho a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
15/01/2020 09:07

Encerrada a conclusão
14/01/2020 09:56

Conclusos os autos para despacho a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
17/12/2019 00:35

Decorrido o prazo de JULIO CESAR MEDEIROS DA COSTA em 16/12/2019
02/12/2019 01:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/11/2019
02/12/2019 01:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2019 15:18

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019 10:59

Conclusos os autos para despacho a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
15/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de JULIO CESAR MEDEIROS DA COSTA em 14/11/2019
30/10/2019 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/10/2019
30/10/2019 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019 00:15

Juntada a petição de Manifestação (RESPOSTA AO ID 295adfa)
28/10/2019 11:03

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2019 07:10

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2019 11:57

Conclusos os autos para despacho a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
06/10/2019 09:16

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO EM EXECUÇÃO)
27/09/2019 09:21

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2019 14:38

Conclusos os autos para despacho a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
01/09/2019 21:54

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO EM FACE DOS SOCIOS E DA RDA)
16/07/2019 00:02

Decorrido o prazo de JULIO CESAR MEDEIROS DA COSTA em 15/07/2019
29/05/2019 01:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/05/2019
29/05/2019 01:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2019 15:45

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2019 15:03

Conclusos os autos para despacho a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
27/05/2019 15:03

Encerrada a conclusão
10/04/2019 13:57

Conclusos os autos para despacho a MARIANE BASTOS SCORSATO
03/04/2019 15:12

Audiência conciliação em execução realizada (03/04/2019 12:05 - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
28/02/2019 16:32

Audiência conciliação em execução designada (03/04/2019 12:05 - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
18/02/2019 22:39

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2019 15:47

Conclusos os autos para despacho a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
07/02/2019 15:46

Encerrada a conclusão
04/02/2019 10:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação)
21/11/2018 14:42

Conclusos os autos para despacho a SERGIO RODRIGUES HECKLER
12/10/2018 00:34

Decorrido o prazo de JULIO CESAR MEDEIROS DA COSTA em 11/10/2018 23:59:59
08/10/2018 11:57

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2018 14:10

Conclusos os autos para despacho a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
29/08/2018 08:47

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2018 01:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/08/2018
29/08/2018 01:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2018 19:09

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2018 14:31

Conclusos os autos para despacho a SERGIO RODRIGUES HECKLER
14/08/2018 01:40

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAGUAI em 13/08/2018 23:59:59
17/07/2018 00:52

Decorrido o prazo de HOTEL BRASIL PARADISO LTDA - EPP em 16/07/2018 23:59:59
17/07/2018 00:52

Decorrido o prazo de JULIO CESAR MEDEIROS DA COSTA em 16/07/2018 23:59:59
11/07/2018 10:43

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2018 16:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/06/2018 02:48

Decorrido o prazo de HOTEL BRASIL PARADISO LTDA - EPP em 28/06/2018 23:59:59
12/06/2018 14:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2018 14:18

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
12/06/2018 14:18

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
09/06/2018 00:10

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2018 16:17

Conclusos os autos para despacho a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
01/06/2018 00:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/05/2018
01/06/2018 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2018 12:30

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2018 10:27

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2018 11:32

Conclusos os autos para despacho a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
22/05/2018 11:31

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
16/05/2018 16:58

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2018 15:35

Expedido(a) bloqueio bacen a(o) destinatário
05/02/2018 14:40

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
16/12/2017 00:15

Decorrido o prazo de RAFAEL DO CARMO MURAKAMI em 15/12/2017 23:59:59
16/12/2017 00:15

Decorrido o prazo de FILIPE GOMES DO CARMO em 15/12/2017 23:59:59
16/12/2017 00:15

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA DE CARVALHO em 15/12/2017 23:59:59
23/11/2017 00:37

Publicado(a) o(a) Edital em 23/11/2017
23/11/2017 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2017 00:37

Publicado(a) o(a) Edital em 23/11/2017
23/11/2017 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2017 00:37

Publicado(a) o(a) Edital em 23/11/2017
23/11/2017 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2017 15:05

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2017 14:56

Conclusos os autos para despacho a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
18/10/2017 23:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/10/2017 20:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não entregue ao destinatário)
10/10/2017 20:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não entregue ao destinatário)
09/10/2017 16:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2017 16:08

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/10/2017 16:08

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
09/10/2017 16:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2017 16:08

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/10/2017 16:08

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
09/10/2017 16:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2017 16:08

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/10/2017 16:08

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
25/09/2017 11:33

Determinada a inclusão de dados de HOTEL BRASIL PARADISO LTDA - EPP - CNPJ: 31.***.***/0001-90 no BNDT
25/09/2017 10:32

Conclusos os autos para decisão Geral a SERGIO RODRIGUES HECKLER
24/08/2017 13:51

Iniciada a execução trabalhista definitiva
22/08/2017 10:06

Homologada a liquidação
22/08/2017 09:10

Conclusos os autos para decisão Geral a SERGIO RODRIGUES HECKLER
22/08/2017 09:09

Encerrada a conclusão
22/08/2017 09:09

Conclusos os autos para despacho a SERGIO RODRIGUES HECKLER
22/08/2017 09:09

Iniciada a liquidação por cálculos
25/07/2017 00:10

Decorrido o prazo de HOTEL BRASIL PARADISO LTDA - EPP em 24/07/2017 23:59:59
16/07/2017 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/07/2017
16/07/2017 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2017 17:54

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2017 16:23

Conclusos os autos para despacho a SERGIO RODRIGUES HECKLER
25/04/2017 16:21

Transitado em julgado em 25/04/2017
25/04/2017 13:48

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 336.00
25/04/2017 13:48

Concedida a assistência judiciária gratuita a JULIO CESAR MEDEIROS DA COSTA
25/04/2017 13:48

Homologada a Transação
25/04/2017 13:48

Audiência instrução realizada (25/04/2017 10:00 - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
27/01/2017 09:44

Audiência instrução designada (25/04/2017 10:00 - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
26/01/2017 11:46

Audiência inicial realizada (26/01/2017 11:55 - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
04/10/2016 11:27

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
20/09/2016 20:03

Audiência inicial designada (26/01/2017 11:55 - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
20/09/2016 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2016

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo