15/06/2023 12:44

Baixa Definitiva
15/06/2023 12:44

Transitado em Julgado em 15.06.2023
28/04/2023 07:00

Publicado acórdão em 28.04.2023.
19/04/2023 10:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
12/04/2023 07:05

Publicado edital em 12.04.2023.
29/03/2023 07:05

Inclusão em Pauta
28/03/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.03.2023.
24/03/2023 16:04

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
22/03/2023 10:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
03/03/2023 07:05

Inclusão em Pauta
02/03/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.03.2023.
27/02/2023 19:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/02/2023 07:57

Conclusos para julgamento
16/12/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 10:42

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/12/2022 11:45

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
08/11/2022 07:00

Publicado despacho em 08.11.2022.
07/11/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
26/10/2022 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/10/2022 04:06

Conclusos para julgamento
23/09/2022 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/09/2022 15:34

Distribuído por sorteio
16/09/2022 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/09/2022 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/09/2022 11:03

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo