TRT1 - 0100286-41.2024.5.01.0050
1ª instância - Rio de Janeiro - 50ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 08:16
Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
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12/09/2025 08:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
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12/09/2025 08:16
Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
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12/09/2025 08:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
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10/09/2025 15:57
Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
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10/09/2025 15:57
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DA SILVA ROCHA
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10/09/2025 15:56
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2025 10:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
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06/09/2025 00:22
Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 05/09/2025
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06/09/2025 00:22
Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/09/2025
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06/09/2025 00:22
Decorrido o prazo de EDUARDO DA SILVA ROCHA em 05/09/2025
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04/09/2025 08:06
Juntada a petição de Agravo de Petição
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25/08/2025 11:43
Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
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25/08/2025 11:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
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25/08/2025 11:43
Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
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25/08/2025 11:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
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24/08/2025 11:37
Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
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24/08/2025 11:37
Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
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24/08/2025 11:37
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DA SILVA ROCHA
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24/08/2025 11:36
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de CLARO S.A.
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14/08/2025 08:51
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
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02/08/2025 00:06
Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 01/08/2025
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02/08/2025 00:06
Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/08/2025
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02/08/2025 00:06
Decorrido o prazo de EDUARDO DA SILVA ROCHA em 01/08/2025
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18/07/2025 06:02
Expedido(a) ofício a(o) CLARO S.A.
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18/07/2025 06:02
Expedido(a) ofício a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
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18/07/2025 06:02
Expedido(a) ofício a(o) EDUARDO DA SILVA ROCHA
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17/07/2025 00:10
Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 16/07/2025
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17/07/2025 00:10
Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/07/2025
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17/07/2025 00:10
Decorrido o prazo de EDUARDO DA SILVA ROCHA em 16/07/2025
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16/07/2025 14:03
Juntada a petição de Manifestação
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16/07/2025 09:45
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (16/07/2025 08:01 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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11/07/2025 00:10
Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 10/07/2025
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11/07/2025 00:10
Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/07/2025
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11/07/2025 00:10
Decorrido o prazo de EDUARDO DA SILVA ROCHA em 10/07/2025
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08/07/2025 10:45
Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
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08/07/2025 10:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
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08/07/2025 10:45
Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
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08/07/2025 10:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
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08/07/2025 10:45
Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
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08/07/2025 10:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
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04/07/2025 13:58
Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
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04/07/2025 13:58
Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
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04/07/2025 13:58
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DA SILVA ROCHA
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04/07/2025 13:40
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (16/07/2025 08:01 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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01/07/2025 08:38
Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
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01/07/2025 08:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
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01/07/2025 08:38
Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
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01/07/2025 08:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
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29/06/2025 23:12
Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
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29/06/2025 23:12
Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
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29/06/2025 23:12
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DA SILVA ROCHA
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29/06/2025 23:11
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2025 09:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
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26/06/2025 09:34
Juntada a petição de Manifestação
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26/06/2025 00:35
Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 25/06/2025
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26/06/2025 00:35
Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/06/2025
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26/06/2025 00:35
Decorrido o prazo de EDUARDO DA SILVA ROCHA em 25/06/2025
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13/06/2025 05:37
Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
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13/06/2025 05:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
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13/06/2025 05:37
Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
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13/06/2025 05:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
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12/06/2025 13:11
Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
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12/06/2025 13:11
Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
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12/06/2025 13:11
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DA SILVA ROCHA
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12/06/2025 13:10
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2025 11:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
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12/06/2025 11:59
Encerrada a conclusão
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11/06/2025 08:12
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
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11/06/2025 08:12
Encerrada a conclusão
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10/06/2025 10:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
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10/06/2025 00:06
Decorrido o prazo de MAGDA VALEZI GALVAO em 09/06/2025
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22/05/2025 13:04
Expedido(a) intimação a(o) MAGDA VALEZI GALVAO
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22/05/2025 13:03
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2025 11:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
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21/05/2025 11:11
Encerrada a conclusão
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22/04/2025 14:46
Juntada a petição de Manifestação
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09/04/2025 10:38
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
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09/04/2025 00:11
Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/04/2025
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04/04/2025 12:32
Juntada a petição de Contraminuta
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28/03/2025 07:23
Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
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28/03/2025 07:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
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28/03/2025 07:23
Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
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28/03/2025 07:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
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27/03/2025 11:08
Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
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27/03/2025 11:08
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DA SILVA ROCHA
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27/03/2025 11:07
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2025 08:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
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24/03/2025 08:22
Iniciada a execução
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22/03/2025 00:29
Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 21/03/2025
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22/03/2025 00:29
Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/03/2025
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22/03/2025 00:29
Decorrido o prazo de EDUARDO DA SILVA ROCHA em 21/03/2025
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21/03/2025 13:56
Juntada a petição de Embargos à Execução
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13/03/2025 06:56
Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
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13/03/2025 06:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
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13/03/2025 06:56
Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
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13/03/2025 06:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
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13/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed61ead proferido nos autos.
Vistos, etc. Diante do deferimento do plano de recuperação judicial da 1ª Ré e visto que verificada a inexistência de bens capazes de garantir a execução, tem-se por configurado o inadimplemento, uma vez que o instituto da recuperação judicial traz consigo a presunção de iliquidez do patrimônio da empresa, além de sua incapacidade financeira, razão pela qual se teme pela satisfação do crédito do reclamante, de natureza alimentar e privilegiada.
Considerando-se a certidão de id c551dfb.
Com base na Súmula 12 do TRT/RJ, que diz: frustrada a execução em face do devedor principal, o Juiz deve direcioná-la contra o devedor subsidiário, não havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos sócios ou administradores daquele. Assim, em homenagem aos princípios processuais da economia e celeridade processual, notifique-se a 2ª Ré para vir com o valor devido, prazo de 5 dias.
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.
MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO DA SILVA ROCHA -
12/03/2025 10:37
Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
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12/03/2025 10:37
Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
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12/03/2025 10:37
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DA SILVA ROCHA
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12/03/2025 10:36
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2025 07:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
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20/02/2025 16:21
Juntada a petição de Manifestação
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20/02/2025 16:12
Juntada a petição de Manifestação
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20/02/2025 00:18
Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 19/02/2025
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20/02/2025 00:18
Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/02/2025
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19/02/2025 08:19
Juntada a petição de Manifestação
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14/02/2025 07:19
Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
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14/02/2025 07:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
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14/02/2025 07:19
Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
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14/02/2025 07:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
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14/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c94e1ae proferida nos autos.
DECISÃO 1) Corretos e ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de ID #id:f5ec992, sendo: Valor Líquido Rte: R$ 152.729,50Honorários Advocatícios: R$ 24.265,74INSS: R$ 45.259,92Custas: R$ 669,70Total: R$ 222.924,86 2) Intimem-se as partes, sendo a reclamada para depósito em 48h.
Registre-se que a execução é provisória.
Decorrido o prazo sem pagamento, o autor deverá indicar meios para o prosseguimento da execução, inclusive informando se tem interesse na aplicação dos convênios deste TRT, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa.
Sendo positiva a manifestação, venham os autos conclusos para prosseguimento da execução, conforme discriminado em seguida, via Bacenjud com a inclusão do (s) Executado (s) no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, nos termos do art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST.
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.
MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. - LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA.
EM RECUPERACAO JUDICIAL -
13/02/2025 15:17
Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
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13/02/2025 15:17
Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
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13/02/2025 15:17
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DA SILVA ROCHA
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13/02/2025 15:16
Homologada a liquidação
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13/02/2025 08:58
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
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12/02/2025 05:19
Encerrada a conclusão
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11/02/2025 06:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
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11/02/2025 03:03
Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 10/02/2025
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10/02/2025 08:43
Juntada a petição de Manifestação
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28/01/2025 12:06
Juntada a petição de Manifestação
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23/01/2025 13:18
Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
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16/01/2025 04:18
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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16/01/2025 04:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
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16/01/2025 04:18
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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16/01/2025 04:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
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15/01/2025 11:41
Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
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15/01/2025 11:41
Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
15/01/2025 11:41
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DA SILVA ROCHA
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15/01/2025 11:40
Proferido despacho de mero expediente
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27/11/2024 11:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
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30/10/2024 13:29
Expedido(a) notificação a(o) MAGDA VALEZI GALVAO
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24/10/2024 03:54
Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 23/10/2024
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24/10/2024 03:54
Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/10/2024
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21/10/2024 16:00
Juntada a petição de Impugnação
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08/10/2024 05:22
Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
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08/10/2024 05:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
-
08/10/2024 05:22
Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
-
08/10/2024 05:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
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08/10/2024 05:22
Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
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08/10/2024 05:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
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07/10/2024 10:10
Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
-
07/10/2024 10:10
Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
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07/10/2024 10:10
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DA SILVA ROCHA
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20/09/2024 00:14
Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 19/09/2024
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20/09/2024 00:14
Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/09/2024
-
20/09/2024 00:14
Decorrido o prazo de EDUARDO DA SILVA ROCHA em 19/09/2024
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06/09/2024 11:43
Expedido(a) notificação a(o) MAGDA VALEZI GALVAO
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04/09/2024 06:26
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
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04/09/2024 06:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
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04/09/2024 06:26
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
-
04/09/2024 06:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
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02/09/2024 22:43
Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
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02/09/2024 22:43
Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
02/09/2024 22:43
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DA SILVA ROCHA
-
02/09/2024 22:42
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 09:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
-
25/07/2024 00:06
Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 24/07/2024
-
24/07/2024 17:04
Juntada a petição de Manifestação
-
24/07/2024 17:02
Juntada a petição de Manifestação
-
10/07/2024 15:38
Juntada a petição de Manifestação
-
02/07/2024 02:45
Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
-
02/07/2024 02:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
-
02/07/2024 02:45
Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
-
02/07/2024 02:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
-
01/07/2024 11:19
Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
-
01/07/2024 11:19
Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
01/07/2024 11:19
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DA SILVA ROCHA
-
01/07/2024 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 12:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
-
08/05/2024 20:06
Juntada a petição de Impugnação
-
30/04/2024 09:32
Juntada a petição de Manifestação
-
29/04/2024 11:04
Juntada a petição de Manifestação
-
19/04/2024 17:10
Juntada a petição de Manifestação
-
19/04/2024 17:01
Juntada a petição de Manifestação
-
17/04/2024 12:03
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
17/04/2024 03:07
Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
-
17/04/2024 03:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
-
15/04/2024 18:07
Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
15/04/2024 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 10:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
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10/04/2024 10:26
Iniciada a liquidação
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09/04/2024 18:30
Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
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27/03/2024 10:02
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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20/03/2024 10:51
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
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19/03/2024 22:05
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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