29/02/2024 17:35

Baixa Definitiva
14/02/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica
09/02/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica
02/02/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 07:00

Publicado despacho em 29.01.2024.
26/01/2024 19:00

Prejudicado o recurso
25/01/2024 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/01/2024 17:24

Conclusos para decisão
22/01/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
05/09/2023 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/07/2023 20:37

Confirmada a intimação eletrônica
13/07/2023 16:39

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
07/07/2023 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 30.06.2023.
28/06/2023 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
09/06/2023 20:15

Confirmada a intimação eletrônica
30/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.05.2023.
30/05/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/05/2023 19:02

Conclusos para julgamento
04/04/2023 16:19

Juntada de Petição de Contra-razões
30/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 18:50

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
03/03/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2023 13:38

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
17/02/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 07:00

Publicado despacho em 17.02.2023.
16/02/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
02/02/2023 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/04/2021 23:01

Conclusos para julgamento
08/04/2021 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/04/2021 15:20

Distribuído por sorteio
17/03/2021 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/01/2021 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/01/2021 15:30

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo