05/05/2025 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/05/2025 15:40

Juntada a petição de Contraminuta
30/04/2025 19:38

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL BIAS DE FRUTAS E LEGUMES LTDA - ME
10/04/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR FRANCA MARTINS
10/04/2025 12:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMERCIAL BIAS DE FRUTAS E LEGUMES LTDA - ME sem efeito suspensivo
10/04/2025 12:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO CESAR FRANCA MARTINS sem efeito suspensivo
09/04/2025 11:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
09/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de PAULO CESAR FRANCA MARTINS em 08/04/2025
07/04/2025 22:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
25/03/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL BIAS DE FRUTAS E LEGUMES LTDA - ME
25/03/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR FRANCA MARTINS
25/03/2025 11:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMERCIAL BIAS DE FRUTAS E LEGUMES LTDA - ME
14/03/2025 08:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
13/03/2025 19:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/03/2025 16:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/03/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
01/03/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 63707c8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, declaro nula a justa causa aplicada e converto a natureza da dispensa em DISPENSA SEM JUSTA CAUSA e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, para condenar a reclamada ao pagamento saldo de salário (01 dia), aviso prévio (30 dias), 13º salário proporcional 2024 (07/12), férias proporcionais 2023/2024 (07/12), FGTS referente ao aviso prévio e multa de 40% do FGTS.

Tudo na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante deste decisum.

Expeça a secretaria da vara alvará para saque dos depósitos do FGTS e ofício para habilitação ao seguro desemprego.

Fica autorizada a dedução das parcelas pagas a idêntico titulo.

Honorários advocatícios, recolhimentos fiscais, juros e correção monetária na forma da fundamentação.

Na forma do disposto nos artigos 141 e 492 do Código de Processo Civil, a condenação fica limitada aos valores dos pedidos indicados na petição inicial.

O valor da condenação é de R$ 7.851,66 , conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 6.568,62 líquidos devido à parte autora, R$ 460,79 devidos à Previdência Social, e R$ 153,95 a título de custas devidas pela RÉ.

Cumpra-se em oito dias.

Intimem-se as partes.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR FRANCA MARTINS
25/02/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL BIAS DE FRUTAS E LEGUMES LTDA - ME
25/02/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR FRANCA MARTINS
25/02/2025 12:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 153,95
25/02/2025 12:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO CESAR FRANCA MARTINS
25/02/2025 12:30

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO CESAR FRANCA MARTINS
24/01/2025 09:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
12/12/2024 22:46

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 22:36

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 19:36

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 10:22

Audiência una realizada (21/11/2024 08:55 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/11/2024 21:35

Juntada a petição de Contestação
20/11/2024 20:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de COMERCIAL BIAS DE FRUTAS E LEGUMES LTDA - ME em 29/10/2024
22/10/2024 15:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/10/2024 05:09

Publicado(a) o(a) edital em 21/10/2024
18/10/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/10/2024 13:20

Expedido(a) edital a(o) COMERCIAL BIAS DE FRUTAS E LEGUMES LTDA - ME
17/10/2024 13:20

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) COMERCIAL BIAS DE FRUTAS E LEGUMES LTDA - ME
17/10/2024 13:16

Audiência una designada (21/11/2024 08:55 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 13:12

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
17/10/2024 06:14

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (16/10/2024 08:55 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de PAULO CESAR FRANCA MARTINS em 16/10/2024
08/10/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL BIAS DE FRUTAS E LEGUMES LTDA - ME
07/10/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR FRANCA MARTINS
07/10/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 09:20

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (16/10/2024 08:55 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
05/09/2024 18:03

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR FRANCA MARTINS
21/08/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
19/08/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR FRANCA MARTINS
15/08/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
13/08/2024 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo