25/08/2025 12:28

Arquivados os autos definitivamente
22/08/2025 11:52

Expedido(a) alvará a(o) EMMANUEL SADER FILHO
21/08/2025 19:31

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 11:16

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
13/08/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
12/08/2025 11:17

Desarquivados os autos
24/06/2025 17:26

Arquivados os autos definitivamente
24/06/2025 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
24/06/2025 14:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
24/06/2025 14:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/06/2025 14:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
24/06/2025 14:14

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento de acordo (R$ 3.338,67)
24/06/2025 14:14

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 2.618,45)
24/06/2025 14:14

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 951,63)
24/06/2025 14:14

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/06/2025 14:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/06/2025 14:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
24/06/2025 11:11

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 10:21

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
27/05/2025 10:21

Iniciada a liquidação
27/05/2025 09:15

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
26/05/2025 16:59

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 15:51

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 261,85
26/05/2025 15:51

Concedida a gratuidade da justiça a VALTER DA SILVA BAPTISTA
26/05/2025 15:51

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
26/05/2025 15:51

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (26/05/2025 12:40 CEJUSC-CAP-1.S7 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
30/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) VALTER DA SILVA BAPTISTA
29/04/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
29/04/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) VALTER DA SILVA BAPTISTA
29/04/2025 10:03

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (26/05/2025 12:40 CEJUSC-CAP-1.S7 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
10/04/2025 14:06

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
10/04/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
10/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 09/04/2025
10/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de VALTER DA SILVA BAPTISTA em 09/04/2025
27/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
26/03/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
26/03/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) VALTER DA SILVA BAPTISTA
26/03/2025 09:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LOCALIZA RENT A CAR SA
24/03/2025 18:28

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 11:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MAIA DE LIMA
19/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMMANUEL SADER FILHO em 18/03/2025
18/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 17/03/2025
13/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 12/03/2025
13/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de VALTER DA SILVA BAPTISTA em 12/03/2025
07/03/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e9938c proferido nos autos.

DESPACHO Ao Embargado (Reclamado) ao contraditório no prazo de 5 dias, com fulcro no art. 897-A, § 2º da CLT, ante a eventual possibilidade de efeitos modificativos.

Com as manifestações ou decorrido o prazo in albis, voltem-me conclusos para o julgamento dos Embargos Declaratórios. der RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LOCALIZA RENT A CAR SA
06/03/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
06/03/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
28/02/2025 11:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/02/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0b3b5a3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O Por todo o acima exposto, rejeito a preliminar suscitada pela ré e no mérito, julgo PROCEDENTE, EM PARTE, a ação trabalhista proposta por VALTER DA SILVA BAPTISTA para condenar, LOCALIZA RENT A CAR SA a pagar-lhe, no prazo legal, observando-se os parâmetros fixados na fundamentação supra e cálculos em anexo que passam a fazer parte deste "decisum", as obrigações abaixo discriminadas, a saber: Pagamento de R$ (18.856,23), conforme memória de cálculo em anexo, sendo: Ao reclamante: R$ (11.347,84), a título de: a) Adicional de insalubridade em grau médio, com reflexos no aviso prévio, décimo terceiro salário, férias acrescidas de 1/3, FGTS e indenização de 40%, não havendo reflexos em RSR, tendo em vista o disposto na OJ. nº 103 da SDI-I do C.

TST. b) Auxílio alimentação, no importe de R$25,42, por dia de trabalho, observados os registros nos cartões de ponto, no período de vigência da norma coletiva, que abarca o contrato de trabalho, de 13/10/2020 a 30/04/2021. Honorários advocatícios. : R$ (1.744,41); DOS HONORÁRIOS PERICIAIS - A Ré, por sucumbente quanto ao objeto da perícia, deverá arcar com os honorários periciais. : R$ (3.822,09); À Previdência Social: R$ (1.481,98); À Fazenda Nacional (IRRF): (ISENTO); À Fazenda Nacional (custas): R$ (367,93); À Fazenda Nacional (custas de liquidação): R$ (91,98).

Juros e correção monetária, em conformidade com a alteração efetivada no Código Civil, pela Lei nº14.905/2024, observados os seguintes parâmetros: 1) Na fase pré-judicial, incidem IPCA, acrescidos dos juros legais; 2) Na fase judicial (até 30/03/1995), incidem IPCA, acrescidos dos juros legais; 3) na fase judicial (a partir de 01/04/1995 e até 29/08/2024), não há a incidência da SELIC (independentemente da matéria objeto da condenação); 4) Na fase judicial (a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil) com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do §3º do mesmo dispositivo.

Para efeito da Lei 10.035/2000 declaro a natureza salarial da(s) verba(s) deferida(s) na(s) alínea(s): "a" , bem como, as diferenças de gratificações natalinas , tendo as demais, natureza indenizatória ou punitiva.

Os descontos fiscais e previdenciários ficam expressamente autorizados, devendo ser observado o entendimento contido nos itens II e III, da Súmula 368 e OJ n. 400, da SDI-I, ambos do C.

TST.

No momento da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a Ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, de acordo com o art. 46 da Lei 8.541/92 em observância ao Ato Declaratório da PGFN 01/2009, a IN n. 07/2011 da Receita Federal e ao art. 404, do Código Civil, sob pena apuração pela contadoria e consequente expedição de ofício à receita federal, artigo 28, parágrafo 1º da Lei 10.833/03.

Integram a presente sentença, para todos os efeitos legais, os cálculos de liquidação, em tabela anexa oriunda da utilização de PJe-Calc, a qual integra a presente decisão para TODOS os fins, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas.

As partes estão expressamente advertidas de que em caso de interposição de recurso ordinário deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios opostos que não apontem, objetivamente, os pressupostos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos); obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumento das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de multa.

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, nos termos do art. 897-A, da CLT.

Custas de conhecimento no valor de R$367,93 e custas de liquidação de R$91,98 , calculadas sobre R$18.396,32 , valor da condenação ora fixado, pela demandada.

A RECLAMADA, por sua vez, fica, DESDE JÁ, CITADA PARA O PAGAMENTO DO CRÉDITO ACIMA DEFERIDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO, ficando ciente de que não será intimada novamente para tal fim, caso não seja modificada a sentença pela via recursiva.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada na forma da lei.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALTER DA SILVA BAPTISTA
20/02/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
20/02/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) VALTER DA SILVA BAPTISTA
20/02/2025 16:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 367,93
20/02/2025 16:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VALTER DA SILVA BAPTISTA
19/02/2025 09:14

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 16:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
18/02/2025 16:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/02/2025 14:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 17:18

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 00:20

Decorrido o prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 11/11/2024
12/11/2024 00:20

Decorrido o prazo de VALTER DA SILVA BAPTISTA em 11/11/2024
05/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 04/11/2024
05/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de VALTER DA SILVA BAPTISTA em 04/11/2024
25/10/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
25/10/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) VALTER DA SILVA BAPTISTA
23/10/2024 13:27

Expedido(a) notificação a(o) EMMANUEL SADER FILHO
23/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 18:36

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
22/10/2024 18:36

Expedido(a) intimação a(o) VALTER DA SILVA BAPTISTA
22/10/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
22/10/2024 17:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/02/2025 14:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de EMMANUEL SADER FILHO em 16/10/2024
16/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 15/10/2024
10/10/2024 21:00

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
04/10/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) VALTER DA SILVA BAPTISTA
01/10/2024 03:52

Decorrido o prazo de EMMANUEL SADER FILHO em 30/09/2024
23/09/2024 16:26

Expedido(a) notificação a(o) EMMANUEL SADER FILHO
23/09/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
09/09/2024 14:24

Expedido(a) notificação a(o) EMMANUEL SADER FILHO
04/09/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
04/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 03/09/2024
04/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de VALTER DA SILVA BAPTISTA em 03/09/2024
03/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de EMMANUEL SADER FILHO em 02/09/2024
27/08/2024 12:44

Expedido(a) notificação a(o) EMMANUEL SADER FILHO
26/08/2024 18:26

Juntada a petição de Impugnação
21/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 20/08/2024
21/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de VALTER DA SILVA BAPTISTA em 20/08/2024
12/08/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
09/08/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) VALTER DA SILVA BAPTISTA
08/08/2024 15:42

Expedido(a) notificação a(o) EMMANUEL SADER FILHO
07/08/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
27/07/2024 02:25

Decorrido o prazo de EMMANUEL SADER FILHO em 26/07/2024
18/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de EMMANUEL SADER FILHO em 17/05/2024
28/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de EMMANUEL SADER FILHO em 26/04/2024
23/04/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 00:33

Decorrido o prazo de EMMANUEL SADER FILHO em 22/04/2024
22/04/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
22/04/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) VALTER DA SILVA BAPTISTA
22/04/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 11:09

Expedido(a) notificação a(o) EMMANUEL SADER FILHO
22/04/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
19/04/2024 16:09

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 15:18

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
18/04/2024 17:20

Juntada a petição de Impugnação
18/04/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUEL SADER FILHO
17/04/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
17/04/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) VALTER DA SILVA BAPTISTA
17/04/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
16/04/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 00:28

Decorrido o prazo de EMMANUEL SADER FILHO em 15/04/2024
12/04/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUEL SADER FILHO
12/04/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
12/04/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) VALTER DA SILVA BAPTISTA
12/04/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 14:32

Expedido(a) notificação a(o) EMMANUEL SADER FILHO
12/04/2024 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
12/04/2024 12:03

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/04/2024 16:15

Expedido(a) notificação a(o) EMMANUEL SADER FILHO
08/04/2024 13:42

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/04/2024 12:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2024 21:17

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 17:00

Juntada a petição de Contestação
29/01/2024 07:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/01/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 14:14

Expedido(a) notificação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
18/01/2024 14:13

Expedido(a) notificação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
18/01/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) VALTER DA SILVA BAPTISTA
18/01/2024 14:08

Audiência inicial por videoconferência designada (08/04/2024 12:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ata da Audiência • Arquivo

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