27/07/2025 02:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/07/2025 01:55

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.600,00)
25/07/2025 15:27

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2025 16:05

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 17:20

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
13/07/2025 20:17

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
13/07/2025 20:17

Expedido(a) intimação a(o) PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.
13/07/2025 20:17

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA VERENA DE NOVAES SANTOS FERREIRA
13/07/2025 20:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANGELICA VERENA DE NOVAES SANTOS FERREIRA sem efeito suspensivo
13/07/2025 20:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. sem efeito suspensivo
08/07/2025 18:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA NOBREGA
30/06/2025 17:02

Encerrada a conclusão
19/05/2025 20:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA AZEREDO MIRANDA
15/05/2025 18:20

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 16:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/05/2025 10:18

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 09:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
29/04/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.
29/04/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA VERENA DE NOVAES SANTOS FERREIRA
29/04/2025 08:27

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANGELICA VERENA DE NOVAES SANTOS FERREIRA
21/04/2025 21:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA AZEREDO MIRANDA
26/03/2025 13:22

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 101260a proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Tempestivos os embargos de declaração.

Ante a possibilidade de modificação do julgado, intime-se o embargado para manifestar-se no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC.

Após, tornem os autos conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. - STONE PAGAMENTOS S.A.
17/03/2025 07:26

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
17/03/2025 07:26

Expedido(a) intimação a(o) PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.
17/03/2025 07:25

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2025 21:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
28/02/2025 09:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/02/2025 15:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 033dbee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, decide este juízo AFASTAR a preliminar de ilegitimidade passiva, a prescrição e, NO MÉRITO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ANGELICA VERENA DE NOVAES SANTOS FERREIRA, em face de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. e STONE PAGAMENTOS S.A., para, nos termos da fundamentação que integra esta decisão: - condenar a primeira ré no pagamento de horas extras, intervalo intrajornada e reflexos. - reconhecer a responsabilidade solidária da segunda ré pelas parcelas deferidas na presente demanda, durante todo o período contratual; Honorários sucumbenciais nos termos da fundamentação.

Os demais pedidos foram julgados improcedentes.

Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Juros e correção monetária, na forma da ADC 58, bem como observadas as modificações introduzidas pela Lei nº 14.905/2024.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.

Transitada em julgado a decisão, deverão as rés comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00.

Prazo de cumprimento de 08 dias.

Custas, pelas rés, no valor de R$1.600,00, calculadas sobre R$80.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Nada mais. LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANGELICA VERENA DE NOVAES SANTOS FERREIRA
14/02/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
14/02/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.
14/02/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA VERENA DE NOVAES SANTOS FERREIRA
14/02/2025 15:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
14/02/2025 15:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANGELICA VERENA DE NOVAES SANTOS FERREIRA
14/02/2025 15:57

Concedida a gratuidade da justiça a ANGELICA VERENA DE NOVAES SANTOS FERREIRA
14/02/2025 14:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA AZEREDO MIRANDA
14/02/2025 13:10

Juntada a petição de Razões Finais
07/02/2025 14:39

Juntada a petição de Razões Finais
14/01/2025 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
13/01/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.
13/01/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA VERENA DE NOVAES SANTOS FERREIRA
18/12/2024 16:25

Juntada a petição de Razões Finais
04/12/2024 12:26

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 10:58

Expedido(a) ofício a(o) ANGELICA VERENA DE NOVAES SANTOS FERREIRA
03/12/2024 19:10

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/12/2024 10:45 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 12:43

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
23/10/2024 19:36

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 12:59

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 18:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/12/2024 10:45 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2024 18:32

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/10/2024 14:05 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2024 13:57

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/11/2024 10:45 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 14:10

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 12:31

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 15:46

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2024 15:59

Juntada a petição de Contestação
29/04/2024 15:57

Juntada a petição de Contestação
03/04/2024 16:32

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2024 15:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/10/2024 14:05 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2024 15:30

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/04/2024 09:35 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2024 16:39

Juntada a petição de Contestação
28/03/2024 16:34

Juntada a petição de Contestação
28/03/2024 10:59

Juntada a petição de Emenda à Inicial
01/09/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 13:33

Expedido(a) notificação a(o) ANGELICA VERENA DE NOVAES SANTOS FERREIRA
31/08/2023 13:33

Expedido(a) notificação a(o) PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.
31/08/2023 13:33

Expedido(a) notificação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
25/08/2023 05:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2023 13:50

Audiência inicial por videoconferência designada (01/04/2024 09:35 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo