24/10/2024 14:25

Baixa Definitiva
24/10/2024 14:25

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
24/10/2024 14:25

Transitado em Julgado em 24.10.2024
08/10/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 07:00

Publicado despacho em 01.10.2024.
30/09/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 16:31

Conclusos para decisão
20/09/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 07:00

Publicado despacho em 25.08.2023.
24/08/2023 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
23/08/2023 20:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/08/2023 13:49

Conclusos para despacho
23/06/2023 09:30

Juntada de Petição de Contra-razões
14/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/04/2023 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/04/2023 13:21

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
24/03/2023 07:00

Publicado acórdão em 24.03.2023.
22/03/2023 13:30

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
08/03/2023 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
14/02/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.02.2023.
08/02/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
15/12/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.12.2022.
05/12/2022 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/11/2022 12:22

Conclusos para julgamento
24/11/2022 09:48

Distribuído por sorteio
21/11/2022 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/11/2022 07:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/11/2022 11:38

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00