TRT1 - 0100301-25.2018.5.01.0016
1ª instância - Rio de Janeiro - 16ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 05:34
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
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04/09/2025 05:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
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03/09/2025 15:22
Expedido(a) intimação a(o) AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
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03/09/2025 15:21
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2025 15:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
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02/09/2025 15:00
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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02/09/2025 15:00
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
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02/09/2025 14:06
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
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02/09/2025 14:06
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.081,36
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02/09/2025 14:06
Concedida a gratuidade da justiça a JOSE RAMOS DE JESUS
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02/09/2025 14:06
Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
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02/09/2025 14:06
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (02/09/2025 08:25 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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28/08/2025 03:45
Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
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28/08/2025 03:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
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26/08/2025 12:45
Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
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26/08/2025 12:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
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26/08/2025 12:45
Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
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26/08/2025 12:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
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26/08/2025 12:45
Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
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26/08/2025 12:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
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26/08/2025 12:45
Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
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26/08/2025 12:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
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25/08/2025 11:21
Expedido(a) intimação a(o) PETROSYNERGY LTDA
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25/08/2025 11:21
Expedido(a) intimação a(o) AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
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25/08/2025 11:21
Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ: 02.***.***/0001-48
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25/08/2025 11:21
Expedido(a) intimação a(o) EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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25/08/2025 11:21
Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAMOS DE JESUS
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25/08/2025 11:19
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (02/09/2025 08:25 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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25/08/2025 09:20
Juntada a petição de Manifestação
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22/08/2025 10:49
Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
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22/08/2025 10:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
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22/08/2025 10:49
Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
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22/08/2025 10:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
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22/08/2025 10:26
Juntada a petição de Manifestação
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21/08/2025 16:44
Expedido(a) intimação a(o) PETROSYNERGY LTDA
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21/08/2025 16:44
Expedido(a) intimação a(o) AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
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21/08/2025 16:44
Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL CNPJ: 02.***.***/0001-48
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21/08/2025 16:44
Expedido(a) intimação a(o) EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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21/08/2025 16:44
Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAMOS DE JESUS
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21/08/2025 16:43
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2025 12:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
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21/08/2025 12:19
Encerrada a conclusão
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20/08/2025 00:10
Decorrido o prazo de PETROSYNERGY LTDA em 19/08/2025
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20/08/2025 00:10
Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL CNPJ: 02.***.***/0001-48 em 19/08/2025
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20/08/2025 00:10
Decorrido o prazo de EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/08/2025
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14/08/2025 13:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
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12/08/2025 08:22
Juntada a petição de Manifestação
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11/08/2025 18:09
Juntada a petição de Manifestação
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05/08/2025 06:36
Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
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05/08/2025 06:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
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05/08/2025 06:36
Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
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05/08/2025 06:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
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04/08/2025 16:01
Expedido(a) intimação a(o) PETROSYNERGY LTDA
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04/08/2025 16:01
Expedido(a) intimação a(o) AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
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04/08/2025 16:01
Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL CNPJ: 02.***.***/0001-48
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04/08/2025 16:01
Expedido(a) intimação a(o) EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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04/08/2025 16:01
Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAMOS DE JESUS
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04/08/2025 16:00
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2025 12:34
Juntada a petição de Manifestação
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01/08/2025 13:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
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28/07/2025 16:02
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2025 14:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
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23/07/2025 11:00
Recebidos os autos para prosseguir
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07/05/2025 10:13
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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29/04/2025 08:21
Juntada a petição de Contraminuta
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09/04/2025 07:08
Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
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09/04/2025 07:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
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08/04/2025 14:27
Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAMOS DE JESUS
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08/04/2025 14:26
Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
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08/04/2025 14:21
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
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03/04/2025 21:01
Juntada a petição de Manifestação
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03/04/2025 13:35
Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
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03/04/2025 01:15
Decorrido o prazo de EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/04/2025
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24/03/2025 11:09
Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
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24/03/2025 11:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
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21/03/2025 09:57
Expedido(a) intimação a(o) EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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21/03/2025 09:56
Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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10/03/2025 14:30
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
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07/03/2025 04:17
Decorrido o prazo de PETROSYNERGY LTDA em 06/03/2025
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07/03/2025 04:17
Decorrido o prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 06/03/2025
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07/03/2025 04:17
Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL CNPJ: 02.***.***/0001-48 em 06/03/2025
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06/03/2025 08:09
Juntada a petição de Manifestação
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28/02/2025 10:23
Juntada a petição de Agravo de Petição
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21/02/2025 09:21
Juntada a petição de Manifestação
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21/02/2025 07:19
Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
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21/02/2025 07:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
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20/02/2025 06:54
Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
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20/02/2025 06:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
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20/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ebb10c4 proferida nos autos.
Vistos.
EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, interpôs exceção de pré-executividade, conforme razões de id 5416a34 alegando que a competência da Justiça do trabalho termina com a apuração do crédito.
Manifestação do exequente no id 1db16c6. É o relatório.
DECIDE-SE A objeção de pré-executividade é uma faculdade conferida ao devedor para que este, antes da constrição de seus bens em razão da atividade executiva, ingresse no processo com o objetivo específico de demonstrar a inexigibilidade do título executivo, o que não se confunde, todavia, com os embargos de devedor.
Visa, assim, a objeção, atacar o próprio título executivo, invocando matérias de ordem pública, as quais podem ser conhecidas ex officio, exigindo-se, para tanto, a prova pré-constituída evitando, assim, o uso protelatório da medida.
No caso dos presentes autos, a executada alega que a determinação de pagamento de id daa9108 foge a competência deste Juízo, tendo em vista estar em Recuperação Judicial, afrontando o devido processo legal .
Não prosperam as alegações da excipiente, pois conforme id decisão id 5334cac a execução foi sobrestada até o fim do processo de recuperação judicial.
Entretanto, após o excepto habilitar seu crédito no juízo da recuperação Judicial, houve decisão daquele Juízo (id 04de7f2) determinando que o prosseguimento da execução fosse no processo trabalhista, por se tratar de crédito extraconcursal. Desta forma, não ocorreu a afronta ao devido processo legal alegado pela excipiente, ou qualquer outra matéria de ordem pública, impugnável, portanto, pela via eleita. Pelo exposto, REJEITO a Exceção de Pré-Executividade apresentada pela executada.
Intimem-se as partes, sendo a executada para providenciar a garantia do juízo, em 5 dias.
Inerte, conclusos para penhora de bens e/ou créditos.
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.
PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL CNPJ: 02.***.***/0001-48 - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.
AVIANCA - PETROSYNERGY LTDA -
19/02/2025 16:45
Expedido(a) intimação a(o) PETROSYNERGY LTDA
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19/02/2025 16:45
Expedido(a) intimação a(o) AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
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19/02/2025 16:45
Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL CNPJ: 02.***.***/0001-48
-
19/02/2025 16:45
Expedido(a) intimação a(o) EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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19/02/2025 16:45
Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAMOS DE JESUS
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19/02/2025 16:44
Rejeitada a exceção de pré-executividade de EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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18/02/2025 12:43
Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
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10/02/2025 10:48
Juntada a petição de Manifestação
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01/02/2025 00:07
Decorrido o prazo de PETROSYNERGY LTDA em 31/01/2025
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01/02/2025 00:07
Decorrido o prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 31/01/2025
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01/02/2025 00:07
Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL CNPJ: 02.***.***/0001-48 em 31/01/2025
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30/01/2025 06:30
Decorrido o prazo de JOSE RAMOS DE JESUS em 29/01/2025
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16/12/2024 04:58
Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
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16/12/2024 04:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
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13/12/2024 10:48
Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAMOS DE JESUS
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13/12/2024 10:47
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2024 15:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
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03/12/2024 10:54
Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
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02/12/2024 02:49
Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
-
02/12/2024 02:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
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29/11/2024 10:09
Expedido(a) intimação a(o) PETROSYNERGY LTDA
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29/11/2024 10:09
Expedido(a) intimação a(o) AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
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29/11/2024 10:09
Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL CNPJ: 02.***.***/0001-48
-
29/11/2024 10:09
Expedido(a) intimação a(o) EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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29/11/2024 10:08
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2024 13:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
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28/11/2024 13:50
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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28/11/2024 13:50
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por falência ou recuperação judicial
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13/11/2024 07:15
Juntada a petição de Manifestação
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23/04/2024 00:27
Decorrido o prazo de PETROSYNERGY LTDA em 22/04/2024
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23/04/2024 00:27
Decorrido o prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 22/04/2024
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23/04/2024 00:27
Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL CNPJ: 02.***.***/0001-48 em 22/04/2024
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23/04/2024 00:27
Decorrido o prazo de EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/04/2024
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23/04/2024 00:27
Decorrido o prazo de JOSE RAMOS DE JESUS em 22/04/2024
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13/04/2024 02:22
Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
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13/04/2024 02:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
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13/04/2024 02:22
Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
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13/04/2024 02:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
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12/04/2024 11:47
Expedido(a) intimação a(o) PETROSYNERGY LTDA
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12/04/2024 11:47
Expedido(a) intimação a(o) AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
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12/04/2024 11:47
Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL CNPJ: 02.***.***/0001-48
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12/04/2024 11:47
Expedido(a) intimação a(o) EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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12/04/2024 11:47
Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAMOS DE JESUS
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12/04/2024 11:46
Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
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11/04/2024 14:35
Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CLARISSA SOUZA POLIZELI
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05/03/2024 00:17
Decorrido o prazo de JOSE RAMOS DE JESUS em 04/03/2024
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05/03/2024 00:17
Decorrido o prazo de JOSE RAMOS DE JESUS em 04/03/2024
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23/02/2024 07:26
Expedido(a) ofício a(o) JOSE RAMOS DE JESUS
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23/02/2024 07:26
Expedido(a) ofício a(o) JOSE RAMOS DE JESUS
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24/01/2024 11:29
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2023 12:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
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12/12/2023 11:54
Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: ce91299) para Manifestação
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06/12/2023 00:16
Decorrido o prazo de PETROSYNERGY LTDA em 05/12/2023
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06/12/2023 00:16
Decorrido o prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 05/12/2023
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06/12/2023 00:16
Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL CNPJ: 02.***.***/0001-48 em 05/12/2023
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06/12/2023 00:16
Decorrido o prazo de EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/12/2023
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24/11/2023 10:54
Juntada a petição de Manifestação
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23/11/2023 01:30
Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
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23/11/2023 01:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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23/11/2023 01:30
Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
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23/11/2023 01:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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22/11/2023 16:27
Expedido(a) intimação a(o) PETROSYNERGY LTDA
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22/11/2023 16:27
Expedido(a) intimação a(o) AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
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22/11/2023 16:27
Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL CNPJ: 02.***.***/0001-48
-
22/11/2023 16:27
Expedido(a) intimação a(o) EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
22/11/2023 16:27
Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAMOS DE JESUS
-
22/11/2023 16:26
Não acolhidos os Embargos de Declaração de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
-
16/11/2023 12:00
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA LAMPERT GOMES
-
05/10/2023 00:11
Decorrido o prazo de JOSE RAMOS DE JESUS em 04/10/2023
-
27/09/2023 02:26
Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
-
27/09/2023 02:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/09/2023 09:51
Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAMOS DE JESUS
-
26/09/2023 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 09:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
-
19/09/2023 00:11
Decorrido o prazo de PETROSYNERGY LTDA em 18/09/2023
-
19/09/2023 00:11
Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL CNPJ: 02.***.***/0001-48 em 18/09/2023
-
19/09/2023 00:11
Decorrido o prazo de EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/09/2023
-
19/09/2023 00:11
Decorrido o prazo de JOSE RAMOS DE JESUS em 18/09/2023
-
13/09/2023 18:24
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
05/09/2023 02:00
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
-
05/09/2023 02:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/09/2023 02:00
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
-
05/09/2023 02:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/09/2023 14:15
Expedido(a) intimação a(o) PETROSYNERGY LTDA
-
04/09/2023 14:15
Expedido(a) intimação a(o) AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
-
04/09/2023 14:15
Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL CNPJ: 02.***.***/0001-48
-
04/09/2023 14:15
Expedido(a) intimação a(o) EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
04/09/2023 14:15
Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAMOS DE JESUS
-
04/09/2023 14:14
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
-
28/07/2023 16:26
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
30/06/2023 15:44
Juntada a petição de Manifestação
-
30/06/2023 07:51
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA LAMPERT GOMES
-
20/06/2023 17:33
Juntada a petição de Manifestação
-
07/06/2023 00:06
Decorrido o prazo de PETROSYNERGY LTDA em 06/06/2023
-
07/06/2023 00:06
Decorrido o prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 06/06/2023
-
07/06/2023 00:06
Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL CNPJ: 02.***.***/0001-48 em 06/06/2023
-
07/06/2023 00:06
Decorrido o prazo de EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/06/2023
-
07/06/2023 00:06
Decorrido o prazo de JOSE RAMOS DE JESUS em 06/06/2023
-
30/05/2023 17:04
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
25/05/2023 02:21
Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
-
25/05/2023 02:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/05/2023 02:21
Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
-
25/05/2023 02:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/05/2023 15:59
Expedido(a) intimação a(o) PETROSYNERGY LTDA
-
23/05/2023 15:59
Expedido(a) intimação a(o) AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
-
23/05/2023 15:59
Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL CNPJ: 02.***.***/0001-48
-
23/05/2023 15:59
Expedido(a) intimação a(o) EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
23/05/2023 15:59
Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAMOS DE JESUS
-
23/05/2023 15:58
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
-
10/05/2023 21:42
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PATRICIA LAMPERT GOMES
-
06/05/2023 00:08
Decorrido o prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 05/05/2023
-
05/05/2023 16:24
Juntada a petição de Manifestação
-
05/05/2023 14:47
Juntada a petição de Impugnação
-
27/04/2023 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
-
27/04/2023 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/04/2023 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
-
27/04/2023 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/04/2023 18:00
Expedido(a) intimação a(o) AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
-
25/04/2023 18:00
Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAMOS DE JESUS
-
25/04/2023 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2023 00:07
Decorrido o prazo de PETROSYNERGY LTDA em 30/03/2023
-
30/03/2023 12:14
Juntada a petição de Embargos à Execução
-
29/03/2023 15:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
-
27/03/2023 17:42
Juntada a petição de Manifestação
-
22/03/2023 14:34
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
22/03/2023 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2023 12:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
-
18/03/2023 02:22
Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
-
18/03/2023 02:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/03/2023 11:36
Juntada a petição de Manifestação
-
17/03/2023 10:15
Expedido(a) intimação a(o) PETROSYNERGY LTDA
-
17/03/2023 10:15
Expedido(a) intimação a(o) AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
-
17/03/2023 10:14
Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROSYNERGY LTDA
-
08/03/2023 16:37
Juntada a petição de Manifestação
-
03/03/2023 11:41
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
-
28/02/2023 17:57
Juntada a petição de Agravo de Petição
-
28/02/2023 00:11
Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL CNPJ: 02.***.***/0001-48 em 27/02/2023
-
28/02/2023 00:11
Decorrido o prazo de EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/02/2023
-
28/02/2023 00:11
Decorrido o prazo de JOSE RAMOS DE JESUS em 27/02/2023
-
24/02/2023 12:55
Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
-
14/02/2023 02:02
Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
-
14/02/2023 02:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/02/2023 02:02
Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
-
14/02/2023 02:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/02/2023 02:02
Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
-
14/02/2023 02:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/02/2023 10:48
Expedido(a) intimação a(o) PETROSYNERGY LTDA
-
13/02/2023 10:48
Expedido(a) intimação a(o) AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
-
13/02/2023 10:48
Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL CNPJ: 02.***.***/0001-48
-
13/02/2023 10:48
Expedido(a) intimação a(o) EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
13/02/2023 10:48
Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAMOS DE JESUS
-
13/02/2023 10:47
Proferida decisão
-
24/01/2023 10:47
Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
-
19/12/2022 21:52
Juntada a petição de Impugnação
-
19/12/2022 21:44
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
11/11/2022 00:02
Decorrido o prazo de PETROSYNERGY LTDA em 10/11/2022
-
11/11/2022 00:02
Decorrido o prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 10/11/2022
-
11/07/2022 11:28
Juntada a petição de Manifestação (Manif_Aero)
-
06/07/2022 19:28
Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
-
06/07/2022 19:28
Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) PETROSYNERGY LTDA
-
30/06/2022 00:18
Decorrido o prazo de JOSE RAMOS DE JESUS em 29/06/2022
-
22/06/2022 02:02
Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
-
22/06/2022 02:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/06/2022 10:48
Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAMOS DE JESUS
-
21/06/2022 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2022 10:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
-
21/05/2022 00:26
Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL CNPJ: 02.***.***/0001-48 em 20/05/2022
-
21/05/2022 00:26
Decorrido o prazo de EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/05/2022
-
21/05/2022 00:26
Decorrido o prazo de JOSE RAMOS DE JESUS em 20/05/2022
-
20/05/2022 10:50
Juntada a petição de Manifestação (execução contra grupo economico)
-
13/05/2022 01:45
Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2022
-
13/05/2022 01:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/05/2022 01:45
Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2022
-
13/05/2022 01:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/05/2022 12:38
Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL CNPJ: 02.***.***/0001-48
-
12/05/2022 12:38
Expedido(a) intimação a(o) EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
12/05/2022 12:38
Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAMOS DE JESUS
-
12/05/2022 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2022 10:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
-
12/05/2022 00:12
Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL CNPJ: 02.***.***/0001-48 em 11/05/2022
-
12/05/2022 00:12
Decorrido o prazo de EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/05/2022
-
12/05/2022 00:12
Decorrido o prazo de JOSE RAMOS DE JESUS em 11/05/2022
-
13/04/2022 07:32
Juntada a petição de Manifestação (petição informando prorrogação do stay period e requerendo expedição de certidão de crédito)
-
13/04/2022 01:49
Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
-
13/04/2022 01:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/04/2022 01:49
Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
-
13/04/2022 01:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/04/2022 19:36
Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL CNPJ: 02.***.***/0001-48
-
11/04/2022 19:36
Expedido(a) intimação a(o) EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
11/04/2022 19:36
Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAMOS DE JESUS
-
11/04/2022 19:35
Homologada a liquidação
-
08/04/2022 16:24
Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
-
18/03/2022 12:39
Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 0a2caf8) para Manifestação
-
13/12/2021 19:35
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2021 14:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
-
28/10/2021 00:14
Decorrido o prazo de EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/10/2021
-
28/10/2021 00:14
Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL CNPJ: 02.***.***/0001-48 em 27/10/2021
-
28/10/2021 00:14
Decorrido o prazo de JOSE RAMOS DE JESUS em 27/10/2021
-
22/10/2021 09:07
Juntada a petição de Manifestação (reitera prosseguimento da execução)
-
15/10/2021 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2021
-
15/10/2021 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/10/2021 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2021
-
15/10/2021 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/10/2021 11:15
Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL CNPJ: 02.***.***/0001-48
-
14/10/2021 11:15
Expedido(a) intimação a(o) EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
14/10/2021 11:15
Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAMOS DE JESUS
-
14/10/2021 11:14
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
05/08/2021 16:11
Juntada a petição de Manifestação (petição informando prorrogação do stay period até a AGC)
-
23/06/2021 02:31
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
04/05/2021 09:57
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
-
30/04/2021 17:31
Proferida decisão de saneamento e organização do processo
-
30/04/2021 10:45
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
-
30/04/2021 10:45
Encerrada a conclusão
-
29/04/2021 13:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
-
27/04/2021 00:12
Decorrido o prazo de EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/04/2021
-
27/04/2021 00:12
Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL CNPJ: 02.***.***/0001-48 em 26/04/2021
-
27/04/2021 00:12
Decorrido o prazo de JOSE RAMOS DE JESUS em 26/04/2021
-
26/04/2021 11:56
Juntada a petição de Manifestação (reitera Embargos de Declaração)
-
26/04/2021 11:52
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação quanto aos Embargos)
-
17/04/2021 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2021
-
17/04/2021 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/04/2021 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2021
-
17/04/2021 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/04/2021 16:57
Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL CNPJ: 02.***.***/0001-48
-
15/04/2021 16:57
Expedido(a) intimação a(o) EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
15/04/2021 16:57
Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAMOS DE JESUS
-
15/04/2021 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2021 10:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
-
15/04/2021 10:17
Encerrada a conclusão
-
15/04/2021 09:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
-
14/04/2021 00:08
Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL CNPJ: 02.***.***/0001-48 em 13/04/2021
-
14/04/2021 00:08
Decorrido o prazo de EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/04/2021
-
14/04/2021 00:08
Decorrido o prazo de JOSE RAMOS DE JESUS em 13/04/2021
-
12/04/2021 18:17
Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
12/04/2021 16:23
Juntada a petição de Agravo de Petição (agravo de petição)
-
12/04/2021 11:41
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
-
12/04/2021 11:40
Iniciada a execução
-
12/04/2021 11:39
Encerrada a conclusão
-
12/04/2021 11:38
Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 67660d5) para Manifestação
-
12/04/2021 11:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
-
09/04/2021 00:13
Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL CNPJ: 02.***.***/0001-48 em 08/04/2021
-
09/04/2021 00:13
Decorrido o prazo de EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/04/2021
-
09/04/2021 00:13
Decorrido o prazo de JOSE RAMOS DE JESUS em 08/04/2021
-
08/04/2021 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2021 21:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
-
07/04/2021 17:06
Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
-
06/04/2021 02:38
Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
-
06/04/2021 02:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/04/2021 02:38
Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
-
06/04/2021 02:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/03/2021 16:57
Expedido(a) intimação a(o) EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
25/03/2021 16:57
Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL CNPJ: 02.***.***/0001-48
-
25/03/2021 16:57
Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAMOS DE JESUS
-
25/03/2021 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2021 13:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
-
24/03/2021 15:35
Juntada a petição de Manifestação (Execuçao contra grupo economico)
-
24/03/2021 13:33
Juntada a petição de Embargos à Execução (embargos à execução)
-
24/03/2021 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2021
-
24/03/2021 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/03/2021 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2021
-
24/03/2021 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/03/2021 18:48
Expedido(a) intimação a(o) EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
22/03/2021 18:48
Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL CNPJ: 02.***.***/0001-48
-
22/03/2021 18:48
Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAMOS DE JESUS
-
22/03/2021 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2021 07:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
-
02/03/2021 18:43
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2021 14:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
-
02/03/2021 00:16
Decorrido o prazo de JOSE RAMOS DE JESUS em 01/03/2021
-
01/03/2021 21:03
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação quanto à impugnação dos cálculos)
-
26/02/2021 00:05
Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL CNPJ: 02.***.***/0001-48 em 25/02/2021
-
26/02/2021 00:05
Decorrido o prazo de EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/02/2021
-
26/02/2021 00:05
Decorrido o prazo de JOSE RAMOS DE JESUS em 25/02/2021
-
20/02/2021 01:54
Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
-
20/02/2021 01:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/02/2021 19:10
Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAMOS DE JESUS
-
18/02/2021 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2021 12:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
-
18/02/2021 11:35
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (impugnação)
-
10/02/2021 01:38
Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2021
-
10/02/2021 01:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/02/2021 01:38
Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2021
-
10/02/2021 01:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/02/2021 19:31
Expedido(a) intimação a(o) EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
08/02/2021 19:31
Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL CNPJ: 02.***.***/0001-48
-
08/02/2021 19:31
Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAMOS DE JESUS
-
08/02/2021 19:30
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2021 15:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
-
08/02/2021 15:18
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2020 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2020 11:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
-
14/12/2020 11:13
Transitado em julgado em 03/12/2020
-
11/12/2020 18:13
Recebidos os autos para prosseguir
-
11/06/2020 21:20
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
08/06/2020 06:35
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2020 23:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
-
04/06/2020 00:29
Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL CNPJ: 02.***.***/0001-48 em 03/06/2020
-
04/06/2020 00:29
Decorrido o prazo de JOSE RAMOS DE JESUS em 03/06/2020
-
04/06/2020 00:24
Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL CNPJ: 02.***.***/0001-48 em 03/06/2020
-
04/06/2020 00:24
Decorrido o prazo de EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/06/2020
-
12/05/2020 09:50
Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazões ao recurso ordinário)
-
12/05/2020 09:34
Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta de Agravado)
-
24/04/2020 00:17
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
-
24/04/2020 00:17
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/04/2020 00:17
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
-
24/04/2020 00:17
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/04/2020 18:45
Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL CNPJ: 02.***.***/0001-48
-
20/04/2020 18:45
Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAMOS DE JESUS
-
20/04/2020 18:44
Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
-
20/04/2020 15:30
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
-
17/04/2020 07:35
Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazões)
-
17/04/2020 07:32
Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (agravo de instrumento em recurso ordinário)
-
14/04/2020 00:14
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
-
14/04/2020 00:14
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/04/2020 10:35
Expedido(a) intimação a(o) EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
13/04/2020 10:35
Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL CNPJ: 02.***.***/0001-48
-
13/04/2020 10:34
Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
13/04/2020 10:34
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE RAMOS DE JESUS sem efeito suspensivo
-
13/04/2020 08:29
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
-
13/04/2020 08:29
Encerrada a conclusão
-
24/03/2020 19:40
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAIRA AUTOMARE
-
24/10/2019 00:03
Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL CNPJ: 02.***.***/0001-48 em 23/10/2019
-
24/10/2019 00:03
Decorrido o prazo de EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/10/2019
-
24/10/2019 00:03
Decorrido o prazo de JOSE RAMOS DE JESUS em 23/10/2019
-
21/10/2019 09:55
Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO)
-
14/10/2019 16:10
Juntada a petição de Recurso Ordinário (recurso ordinário)
-
13/10/2019 01:43
Publicado(a) o(a) Notificação em 11/10/2019
-
13/10/2019 01:43
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/10/2019 13:16
Acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE RAMOS DE JESUS - CPF: *04.***.*43-70
-
23/08/2019 10:38
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
-
22/08/2019 21:32
Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL CNPJ: 02.***.***/0001-48 em 15/08/2019
-
22/08/2019 21:32
Decorrido o prazo de JOSE RAMOS DE JESUS em 15/08/2019
-
22/08/2019 21:32
Decorrido o prazo de EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/08/2019
-
31/07/2019 23:05
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2019 09:09
Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
-
19/07/2019 14:40
Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
-
16/07/2019 00:08
Publicado(a) o(a) Notificação em 16/07/2019
-
16/07/2019 00:08
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/07/2019 00:39
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1200.00
-
15/07/2019 00:39
Não concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE RAMOS DE JESUS
-
15/07/2019 00:39
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JOSE RAMOS DE JESUS
-
16/01/2019 11:16
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
-
15/01/2019 08:32
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2019 21:55
Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
-
14/01/2019 14:19
Juntada a petição de Manifestação (manifestação OCEANAIR)
-
14/12/2018 17:57
Juntada a petição de Manifestação
-
29/11/2018 12:40
Audiência inicial realizada (29/11/2018 11:00 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
28/11/2018 16:33
Juntada a petição de Contestação
-
27/11/2018 15:46
Juntada a petição de Contestação
-
18/10/2018 08:37
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
18/04/2018 09:21
Audiência inicial designada (29/11/2018 10:00 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
18/04/2018 09:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2018
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
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