05/09/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/09/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO MEDINA
04/09/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
30/07/2025 14:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2025 11:16

Encerrada a conclusão
04/04/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
27/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/03/2025
20/03/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aef2e22 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Nada a deferir quanto ao requerimento de id. ea9bc20. Registre-se que a COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB é uma empresa integrante da Administração Pública Indireta do Município do Rio de Janeiro, criada pelo Decreto-Lei n° 102 e constituída sob a forma de sociedade de economia mista.

Portanto, submete-se a ré ao regime jurídico próprio das empresas privadas, na forma do art. 173, §1o, inciso II, da CRFB.

Intime-se a ré para comprovar o pagamento da execução, em 48h, sob pena de execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/03/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/03/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
21/02/2025 12:44

Iniciada a execução
21/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de PEDRO PAULO MEDINA em 20/02/2025
19/02/2025 14:32

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b48efd7 proferida nos autos.

Vistos etc.

HOMOLOGO os cálculos de atualização elaborados pela contadoria do juízo, fixando a condenação nos seguintes valores atualizados até 14/02/2025: Reclamante - R$ 35.500,78 FGTS a depositar - R$ 2.624,17 INSS - R$ 11.416,53 Honorários Advocatícios – R$ 2.015,58 TOTAL - R$ 51.557,06 Registre-se que os valores sujeitos à contribuição de imposto de renda não atingem o teto mínimo para tributação previsto na tabela de desconto da cota fiscal, de acordo com a Instrução Normativa nº 1500/2014.

Intimem-se as partes, sendo a ré para pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora.

Em caso de não pagamento, inclua-se a ré no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas após o prazo legal. Caso as partes pretendam impugnar qualquer um dos itens da presente decisão, deverão fazê-lo após a garantia do juízo, na forma do art. 884, §3º, da CLT.

Não serão conhecidas pelo juízo as petições que não observarem essa cominação.

Em caso de oposição de Embargos à Execução, deverá a executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroversos.

Em caso de inadimplemento pela ré, intime-se a parte autora para dar andamento à presente execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 10 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, ciente de que, decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execução, os autos serão remetidos ao arquivo provisório.

Decorrido o prazo in albis, arquivem-se provisoriamente os autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/02/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/02/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO MEDINA
14/02/2025 15:59

Homologada a liquidação
14/02/2025 15:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
31/01/2025 15:44

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/11/2024 01:30

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/11/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 22:02

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO MEDINA
30/10/2024 22:01

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
29/10/2024 14:26

Iniciada a liquidação
29/10/2024 14:26

Transitado em julgado em 24/10/2024
28/10/2024 06:00

Recebidos os autos para prosseguir
24/11/2023 11:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/11/2023 22:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PEDRO PAULO MEDINA sem efeito suspensivo
17/11/2023 13:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
17/11/2023 13:01

Encerrada a conclusão
14/11/2023 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
13/11/2023 20:06

Juntada a petição de Contrarrazões
01/11/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 13:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/10/2023
27/10/2023 19:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/10/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 11:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/10/2023 11:03

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO MEDINA
16/10/2023 11:02

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 778,40
16/10/2023 11:02

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PEDRO PAULO MEDINA
16/10/2023 11:02

Concedida a assistência judiciária gratuita a PEDRO PAULO MEDINA
10/10/2023 08:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO CAMPOS MUTTI
13/09/2023 18:55

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/09/2023 13:45 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2023 21:31

Juntada a petição de Contestação
06/09/2023 14:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 16:38

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/08/2023 16:38

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO MEDINA
17/07/2023 09:48

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/09/2023 13:45 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2023 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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