05/09/2025 13:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de FABIANO CARVALHO QUINTANILHA em 03/09/2025
04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/09/2025
21/08/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO CARVALHO QUINTANILHA
20/08/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/08/2025 11:53

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
23/07/2025 13:32

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 13:30 4ª Turma - Processos adiados - Des. Rildo Brito ()
22/07/2025 13:23

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
27/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/06/2025
26/06/2025 12:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/06/2025 12:07

Incluído em pauta o processo para 15/07/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Rildo Brito ()
18/06/2025 14:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/05/2025 08:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
24/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100704-34.2024.5.01.0452 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 16 na data 21/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032200301402000000117950214?instancia=2
21/03/2025 11:30

Distribuído por sorteio
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID df9e741 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, no bojo da reclamação trabalhista movida por FABIANO CARVALHO QUINTANILHA em face de PETROLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS , perante a 02ª Vara do Trabalho de Itaboraí/rj julgo PROCEDENTES os pedidos do reclamante, para: CONFIRMAR a tutela concedida, e, no mérito, DETERMINAR que a ré mantenha o autor em teletrabalho integral e permanente, sob pena de multa diária de R$5.000,00.

Deverá a ré abster-se de exigir a presença física do reclamante no local de trabalho, por meio de qualquer ato ou para qualquer finalidade FIXAR os honorários de sucumbência, a serem pagos pelas reclamadas em benefício dos advogados da reclamante, no total equivalente a 5% sobre o valor que resultar da liquidação dos pedidos.

Foram determinadas obrigações de fazer, não havendo conteúdo econômico na presente decisão Custas pela reclamada, no importe de R$ 10,64 calculadas sobre R$ 10,00 valor provisoriamente arbitrado à condenação (CLT, art. 789.

Intimem-se as partes, ficando a União dispensada, nos termos legais.

Data da assinatura eletrônica.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO CARVALHO QUINTANILHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo