09/08/2025 09:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/08/2025 15:27

Juntada a petição de Contraminuta
07/08/2025 15:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/07/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/07/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/07/2025 16:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/07/2025 17:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA TEIXEIRA BRAGA
08/07/2025 09:45

Não admitido o Recurso de Revista de FABIANA TEIXEIRA BRAGA
07/03/2025 15:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/03/2025 12:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/03/2025
03/03/2025 18:59

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/02/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100995-35.2023.5.01.0075 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: FABIANA TEIXEIRA BRAGA, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: FABIANA TEIXEIRA BRAGA, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): FABIANA TEIXEIRA BRAGA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. b7b1d47, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 05 de fevereiro, às 10h, e encerrada no dia 11 de fevereiro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antônio Paes Araújo, Relator, e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da ré para reformar a sentença, julgando improcedentes os pedidos autorais de condenação da reclamada a aplicar o reenquadramento previsto no PCCS e pagar as respectivas diferenças salariais e reflexos e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora, na forma da fundamentação.

Invertido o ônus de sucumbência, mantida a gratuidade de justiça deferida à autora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABIANA TEIXEIRA BRAGA
14/02/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/02/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA TEIXEIRA BRAGA
13/02/2025 15:59

Conhecido o recurso de FABIANA TEIXEIRA BRAGA - CPF: *73.***.*63-41 e não provido
13/02/2025 15:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e provido
03/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/12/2024
02/12/2024 12:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/12/2024 12:01

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
08/10/2024 10:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/10/2024 13:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
26/03/2024 05:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo