21/08/2025 21:21

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 12:33

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 14:00

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 10:39

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
16/06/2025 07:48

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2025 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
07/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA em 06/06/2025
04/06/2025 15:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/05/2025 09:55

Iniciada a execução
08/05/2025 11:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2025 11:23

Expedido(a) mandado a(o) LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA
08/05/2025 11:05

Registrada a inclusão de dados de LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
08/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNIQUE BRITO GUIMARAES
06/05/2025 18:33

Homologada a liquidação
06/05/2025 10:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
27/02/2025 16:12

Encerrada a conclusão
27/02/2025 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
21/02/2025 17:26

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0100069-67.2024.5.01.0221 : MUNIQUE BRITO GUIMARAES : LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA DESTINATÁRIO(S): MUNIQUE BRITO GUIMARAES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) Para tomar ciência dos dados e pesquisa junto ao RENAJUD e INFOJUD , devendo fornecer meios e modos concretos a fim de dar prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NOVA IGUACU/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

CLAGEMBERG SANTOS FREIRE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MUNIQUE BRITO GUIMARAES
17/02/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNIQUE BRITO GUIMARAES
12/02/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1e6e99 proferido nos autos.

DESPACHO Observo que é possível a penhora sobre parte da renda do estabelecimento comercial, conforme inclusive dispõe a OJ nº 93 da SBDI II do TST: "Nos termos do art. 866 do CPC de 2015, é admissível a penhora sobre a renda mensal ou faturamento de empresa, limitada a percentual, que não comprometa o desenvolvimento regular de suas atividades, desde que não haja outros bens penhoráveis ou, havendo outros bens, eles sejam de difícil alienação ou insuficientes para satisfazer o crédito executado. (alterada em decorrência do CPC de 2015) - Res. 220/2017, DEJT divulgado em 21, 22 e 25.09.2017)." Entretanto, no caso em tela, verifico que ainda não foram esgotadas as tentativas de execução em bens penhoráveis, tendo sido realizada somente uma tentativa de penhora online em face da executada.

Portanto, por ora, infefiro a penhora requerida no id8650469.

Inicialmente, ative-se o INFOJUD, Infojud DOI, e RENAJUD, e ative-se o SISBAJUD com ordem de programação repetida.

Em seguida, acautelem-se as informações obtidas junto à Receita Federal do Brasil, atentando-se quanto ao sigilo fiscal.

Sem prejuízo, ative-se o convênio JUCERJA a fim de verificar a atual composição societária da reclamada. NOVA IGUACU/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MUNIQUE BRITO GUIMARAES
11/02/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNIQUE BRITO GUIMARAES
11/02/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
11/02/2025 12:48

Encerrada a conclusão
03/12/2024 22:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
21/11/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNIQUE BRITO GUIMARAES
18/11/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNIQUE BRITO GUIMARAES em 14/11/2024
28/10/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 14:08

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
30/09/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 14:54

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNIQUE BRITO GUIMARAES
27/09/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
28/08/2024 14:03

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA em 27/08/2024
19/08/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
18/08/2024 22:02

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA
18/08/2024 22:01

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 20:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
18/08/2024 20:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/08/2024 20:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
26/07/2024 14:07

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 10:22

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/06/2024 10:22

Iniciada a liquidação
26/06/2024 08:42

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 748,89
26/06/2024 08:42

Concedida a assistência judiciária gratuita a MUNIQUE BRITO GUIMARAES
26/06/2024 08:42

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
26/06/2024 08:42

Audiência una por videoconferência realizada (25/06/2024 09:50 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
17/06/2024 17:45

Juntada a petição de Contestação
17/06/2024 17:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/02/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
07/02/2024 09:43

Expedido(a) notificação a(o) LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA
07/02/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNIQUE BRITO GUIMARAES
06/02/2024 08:23

Audiência una por videoconferência designada (25/06/2024 09:50 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
05/02/2024 14:08

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
05/02/2024 12:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
31/01/2024 14:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo