09/06/2025 11:20

Distribuído por dependência/prevenção
07/03/2025 14:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de OCEANICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 06/03/2025
07/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AQUAVIARIOS E AFINS em 06/03/2025
24/02/2025 09:56

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
17/02/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100231-09.2022.5.01.0035 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AQUAVIARIOS E AFINS RECORRIDO: OCEANICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para rejeitar a arguição de litispendência, com remessa dos autos ao juízo de origem para prosseguimento, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AQUAVIARIOS E AFINS
14/02/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) OCEANICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
14/02/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AQUAVIARIOS E AFINS
14/02/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/02/2025 12:42

Conhecido o recurso de FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AQUAVIARIOS E AFINS - CNPJ: 34.***.***/0001-64 e provido
14/02/2025 12:42

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36 e provido
04/02/2025 18:40

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
31/01/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
31/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2025
30/01/2025 15:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/01/2025 15:57

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 12/02/2025 - SESSÃO PRESENCIAL ()
12/12/2024 10:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/12/2024 08:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
19/07/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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