28/04/2025 11:22

Arquivados os autos definitivamente
15/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de NIVIA DA SILVA SANTOS em 14/04/2025
04/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) NIVIA DA SILVA SANTOS
03/04/2025 09:30

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 3.196,26)
02/04/2025 09:10

Expedido(a) alvará a(o) NIVIA DA SILVA SANTOS
25/03/2025 09:30

Transitado em julgado em 24/03/2025
25/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de DCN COMERCIO INDUSTRIA DE FERRO E ACO LTDA em 24/03/2025
11/03/2025 13:59

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 575a30f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isso, julgo PROCEDENTE a pretensão posta na inicial para declarar a consignante exonerada da obrigação de pagar ao consignatário a quantia de R$ 2.905,05, nos exclusivos e estritos limites dos valores e verbas apontados no documento de ID f2523e8, sem que haja impedimento ao consignatário para ingressar com ação trabalhista em juízo, caso entenda que ainda resta algum valor/parcela não quitado.

Custas de R$ 58,10, pela consignatária, calculadas sobre o valor da causa, nos termos do art. 789 da CLT, das quais fica dispensada do pagamento, tendo em vista a gratuidade de justiça ora deferida, na forma do § 3º do art. 790 da CLT.

Intimem-se as partes, devendo a consignatária, no prazo legal, indicar os dados bancários para transferência do valor depositado.

Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará à consignatária pelo depósito de ID f2523e8.

Determino ainda a expedição de alvará, em beneficio da consignatária devidamente habilitada nos autos, para liberação dos valores depositados na conta vinculada ao FGTS do empregado falecido.

Integralmente cumprido, proceda-se ao Arquivamento Definitivo do processo.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NIVIA DA SILVA SANTOS
10/03/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) NIVIA DA SILVA SANTOS
10/03/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) DCN COMERCIO INDUSTRIA DE FERRO E ACO LTDA
10/03/2025 18:42

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 58,10
10/03/2025 18:42

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de DCN COMERCIO INDUSTRIA DE FERRO E ACO LTDA
10/03/2025 18:42

Concedida a gratuidade da justiça a NIVIA DA SILVA SANTOS
10/03/2025 16:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/03/2025 16:01

Encerrada a conclusão
24/02/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
24/02/2025 09:32

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 10:23

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5828fe4 proferido nos autos.

Vistos, etc..

Após a apresentação de documentos, de um lado pela Sra.

NIVIA DA SILVA SANTOS, na qualidade de companheira do empregado falecido, e do outro os filhos VANESSA CORDEIRO DA SILVA, VINICIUS CORDEIRO DA SILVA e CARLA CRISTINA CORDEIRO DA SILVA, o Juízo obteve em Id. c66b596, através do convênio PREVJUD, a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS . Passo à análise.

O documento em questão informa que apenas a Sra.

NIVIA DA SILVA SANTOS, encontra-se regularmente habilitada JUNTO AO INSS.

Foram apresentadas certidões de óbito - Id. 2803656 - escritura pública - Id. 2803656 - e documentos de identificação e endereço (Id 7f80a8f).

Registro não haver instrumento outorgando poderes à patrona habilitada.

Revelam-se suficientes as provas previamente constituídas quanto aos beneficiários.

Logo defiro a habilitação tão somente da requerente NIVIA DA SILVA SANTOS, com fundamento no art. 1º, da Lei 6858/80.

Consequentemente, o cadastro deverá ser alterado para que a mesma conste no polo passivo, como consignatária.

Intimem-se as partes para ciência.

No mais, expeça-se intimação por e-carta à consignatária NIVIA DA SILVA SANTOS para que diga, no prazo de 15 (quinze) dias, se concorda com o levantamento do valor depositado, valendo o silêncio como anuência, sem prejuízo de eventual distribuição de Reclamação Trabalhista.

Decorrido o prazo venham os autos conclusos para decisão. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DCN COMERCIO INDUSTRIA DE FERRO E ACO LTDA
20/02/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) NIVIA DA SILVA SANTOS
20/02/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) DCN COMERCIO INDUSTRIA DE FERRO E ACO LTDA
20/02/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
19/02/2025 10:33

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
14/02/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 07:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
05/02/2025 18:35

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 17:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) DCN COMERCIO INDUSTRIA DE FERRO E ACO LTDA
18/12/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2024 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
29/11/2024 12:16

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
17/11/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) DCN COMERCIO INDUSTRIA DE FERRO E ACO LTDA
13/11/2024 15:02

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/10/2024 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
25/10/2024 12:07

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) NIVIA DA SILVA SANTOS
23/10/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:03

Juntada a petição de Manifestação
13/10/2024 14:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/10/2024 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/10/2024 10:03

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 20:52

Expedido(a) intimação a(o) NIVIA DA SILVA SANTOS
10/10/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
09/10/2024 17:15

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 13:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/09/2024 13:13

Expedido(a) mandado a(o) NIVIA DA SILVA SANTOS
20/09/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 17:53

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
20/09/2024 17:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2024 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
16/09/2024 11:45

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) DCN COMERCIO INDUSTRIA DE FERRO E ACO LTDA
02/08/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
15/07/2024 14:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/07/2024 09:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/06/2024 12:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/06/2024 12:07

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) NIVIA DA SILVA SANTOS
20/05/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 23:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
25/04/2024 17:46

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
12/04/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) DCN COMERCIO INDUSTRIA DE FERRO E ACO LTDA
12/04/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
26/03/2024 15:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/03/2024 15:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/03/2024 14:52

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) NIVIA DA SILVA SANTOS
20/02/2024 00:32

Decorrido o prazo de DCN COMERCIO INDUSTRIA DE FERRO E ACO LTDA em 19/02/2024
07/02/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) DCN COMERCIO INDUSTRIA DE FERRO E ACO LTDA
06/02/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
22/11/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2023 23:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
17/11/2023 16:27

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo