21/05/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/05/2025 08:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 20/05/2025
21/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROGERIO FELIX DA SILVA em 20/05/2025
20/05/2025 17:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/05/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
06/05/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO FELIX DA SILVA
06/05/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) LOGIN LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME
05/05/2025 12:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LOGIN LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME - CNPJ: 20.***.***/0001-75
24/04/2025 12:18

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
12/03/2025 18:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2025 13:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
07/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 06/03/2025
07/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de ROGERIO FELIX DA SILVA em 06/03/2025
25/02/2025 09:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100471-87.2021.5.01.0049 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: LOGIN LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME, ROGERIO FELIX DA SILVA RECORRIDO: ROGERIO FELIX DA SILVA, LOGIN LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME, AMBEV S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante por falta de dialeticidade suscitada pela segunda reclamada em contrarrazoes, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela primeira reclamada, e no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para elidir sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais e, acrescentando à condenação, condenar a parte reclamada ao pagamento de horas extras, a serem apuradas de acordo com os registros de entrada e saída dos espelhos de ponto acostados com a defesa, acrescentando 1 hora de labor em relação à pré-anotação inválida de 2 horas de intervalo, mantendo-se os parâmetros fixados em sentença para o deferimento de 1 hora de intervalo intrajornada suprimido e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Custas pela reclamada no valor de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação que ora arbitro em R$ 15.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, Para os fins da Lei n° 10.035/2.000, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declara-se que as parcelas ora deferidas possuem natureza salarial, à exceção dos reflexos deferidos sobre férias + 1/3, aviso prévio, FGTS + 40%, conforme parâmetros fixados em sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

SAMIRA DO CARMO CHEDID ROCHA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LOGIN LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME
14/02/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
14/02/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO FELIX DA SILVA
14/02/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) LOGIN LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME
14/02/2025 14:10

Conhecido o recurso de LOGIN LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME - CNPJ: 20.***.***/0001-75 e não provido
14/02/2025 14:10

Conhecido o recurso de ROGERIO FELIX DA SILVA - CPF: *33.***.*75-35 e provido em parte
17/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/12/2024
16/12/2024 11:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/12/2024 11:40

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
08/10/2024 12:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/07/2024 11:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
26/07/2024 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo