TRT1 - 0011863-96.2015.5.01.0058
1ª instância - Rio de Janeiro - 58ª Vara do Trabalho
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2025 12:30
Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
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13/05/2025 00:11
Decorrido o prazo de ADILSON JOSE SOARES em 12/05/2025
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24/04/2025 07:02
Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
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24/04/2025 07:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
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22/04/2025 16:07
Expedido(a) intimação a(o) ADILSON JOSE SOARES
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22/04/2025 16:06
Extinto sem resolução do mérito o incidente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de ADILSON JOSE SOARES
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22/04/2025 13:54
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
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22/04/2025 13:53
Encerrada a conclusão
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22/04/2025 13:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
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22/04/2025 13:47
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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22/04/2025 13:47
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
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15/04/2025 13:27
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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10/04/2025 14:07
Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
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09/04/2025 00:05
Decorrido o prazo de ADILSON JOSE SOARES em 08/04/2025
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21/03/2025 07:30
Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
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21/03/2025 07:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
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20/03/2025 14:30
Expedido(a) intimação a(o) ADILSON JOSE SOARES
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16/03/2025 15:40
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2025 12:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
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11/03/2025 00:10
Decorrido o prazo de QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA em 10/03/2025
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11/03/2025 00:10
Decorrido o prazo de ADILSON JOSE SOARES em 10/03/2025
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24/02/2025 08:00
Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
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24/02/2025 08:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
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24/02/2025 08:00
Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
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24/02/2025 08:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
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24/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb66308 proferido nos autos.
DESPACHO Prejudicado o requerimento de id. 18f7af2 quanto à renuncia da ex patrona da Ré, diante do novo patrocínio já cadastrado nos autos. No tocante à manifestação do Reclamante de id.ca1fa6c, sobre o tema inclusão de empresa integrante de grupo econômico em execução trabalhista, sem que tenha participado do processo de conhecimento, em recente julgado, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, reconheceu a repercussão geral da matéria versada nestes autos, ao Tema nº 1.232 da Gestão por Temas da Repercussão Geral, fixado nos seguintes termos: “Possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não participou do processo de conhecimento”.
A decisão preferida no Recurso Extraordinário nº 1.387.795/MG (Tema 1232) determinou a suspensão, em âmbito nacional, de todas as execuções trabalhistas que versem sobre a questão controvertida no Tema no 1.232, até o julgamento definitivo deste recurso extraordinário. Logo, não há como deferir o pretendido pelo Reclamante.
Intime-se o exequente, a indicar novos meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de sobrestamento do feito por 30 dias, findo o qual, independentemente de nova intimação, se iniciará a contagem do prazo prescricional intercorrente, na forma do art. 11-A, da CLT.
Deverá a Secretaria manter os autos no controle de sobrestamento aguardando a consumação do prazo prescricional, conforme nova orientação da CGJT, na consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0500.
Ressalta-se que a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá o prazo de sobrestamento ou o prazo de prescrição intercorrente referido no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação. mse RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.
LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADILSON JOSE SOARES -
21/02/2025 15:31
Expedido(a) intimação a(o) QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA
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21/02/2025 15:31
Expedido(a) intimação a(o) ADILSON JOSE SOARES
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21/02/2025 15:30
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2025 01:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
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21/02/2025 01:06
Encerrada a conclusão
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19/02/2025 08:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
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19/02/2025 08:16
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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19/02/2025 08:16
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
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18/02/2025 18:23
Juntada a petição de Manifestação
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12/11/2024 20:14
Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
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06/05/2024 12:33
Suspenso o processo por execução frustrada
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04/05/2024 00:20
Decorrido o prazo de ADILSON JOSE SOARES em 03/05/2024
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04/05/2024 00:20
Decorrido o prazo de ADILSON JOSE SOARES em 03/05/2024
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17/04/2024 03:31
Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
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17/04/2024 03:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
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15/04/2024 15:57
Expedido(a) intimação a(o) ADILSON JOSE SOARES
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15/04/2024 15:57
Expedido(a) intimação a(o) ADILSON JOSE SOARES
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28/03/2024 12:49
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2024 12:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
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28/03/2024 12:42
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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28/03/2024 12:42
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
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27/03/2024 16:05
Juntada a petição de Manifestação
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19/10/2023 08:50
Suspenso o processo por execução frustrada
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18/10/2023 00:07
Decorrido o prazo de ADILSON JOSE SOARES em 17/10/2023
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12/10/2023 00:05
Decorrido o prazo de ADILSON JOSE SOARES em 11/10/2023
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27/09/2023 12:23
Expedido(a) intimação a(o) ADILSON JOSE SOARES
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27/09/2023 02:51
Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
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27/09/2023 02:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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25/09/2023 17:29
Expedido(a) intimação a(o) ADILSON JOSE SOARES
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25/09/2023 17:28
Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2023 14:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
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23/09/2023 00:05
Decorrido o prazo de ADILSON JOSE SOARES em 22/09/2023
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07/09/2023 02:08
Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
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07/09/2023 02:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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06/09/2023 11:20
Expedido(a) intimação a(o) ADILSON JOSE SOARES
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25/08/2023 00:06
Decorrido o prazo de ADMINISTRADORAS DE CARTÃO, OPERADORAS DE TELEFONIA, APLICATIVOS em 24/08/2023
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23/08/2023 00:06
Decorrido o prazo de ADMINISTRADORAS DE CARTÃO, OPERADORAS DE TELEFONIA, APLICATIVOS em 22/08/2023
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07/08/2023 15:26
Expedido(a) ofício a(o) ADMINISTRADORAS DE CARTAO, OPERADORAS DE TELEFONIA, APLICATIVOS
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03/08/2023 10:12
Expedido(a) ofício a(o) ADMINISTRADORAS DE CARTAO, OPERADORAS DE TELEFONIA, APLICATIVOS
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14/07/2023 17:21
Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2023 17:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
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13/07/2023 17:47
Desarquivados os autos
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26/06/2023 16:35
Juntada a petição de Manifestação
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08/07/2022 15:19
Arquivados os autos provisoriamente
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02/06/2022 00:17
Decorrido o prazo de ADILSON JOSE SOARES em 01/06/2022
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25/05/2022 01:58
Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2022
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25/05/2022 01:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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24/05/2022 08:51
Expedido(a) intimação a(o) ADILSON JOSE SOARES
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24/05/2022 08:50
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2022 22:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
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23/05/2022 20:28
Juntada a petição de Manifestação (Prazo improrrogavel de 5 dias)
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12/05/2022 00:32
Decorrido o prazo de ADILSON JOSE SOARES em 11/05/2022
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03/05/2022 01:52
Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
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03/05/2022 01:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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02/05/2022 12:33
Expedido(a) intimação a(o) ADILSON JOSE SOARES
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02/05/2022 12:32
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2022 08:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
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19/04/2022 00:08
Decorrido o prazo de ADILSON JOSE SOARES em 18/04/2022
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11/04/2022 15:59
Juntada a petição de Manifestação (Acesso documentos sigilosos e não divulgugação dos dados)
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05/04/2022 01:43
Decorrido o prazo de 20ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 04/04/2022
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30/03/2022 01:38
Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
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30/03/2022 01:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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29/03/2022 14:45
Expedido(a) intimação a(o) ADILSON JOSE SOARES
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17/03/2022 10:33
Expedido(a) ofício a(o) 20A VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
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16/03/2022 16:27
Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2022 09:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
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21/02/2022 07:32
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2022 21:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
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17/02/2022 11:36
Juntada a petição de Manifestação (Oficio a Receita Federal)
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12/02/2022 02:00
Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2022
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12/02/2022 02:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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10/02/2022 16:30
Expedido(a) intimação a(o) ADILSON JOSE SOARES
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10/02/2022 16:30
Expedido(a) intimação a(o) ADILSON JOSE SOARES
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05/01/2022 19:49
Proferido despacho de mero expediente
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21/12/2021 17:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
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21/12/2021 17:25
Desarquivados os autos
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10/12/2021 12:35
Juntada a petição de Manifestação (Oficio a JUCERJA)
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24/06/2021 14:08
Arquivados os autos provisoriamente
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01/06/2021 00:06
Decorrido o prazo de ADILSON JOSE SOARES em 31/05/2021
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15/05/2021 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2021
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15/05/2021 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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14/05/2021 11:46
Expedido(a) intimação a(o) ADILSON JOSE SOARES
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28/02/2021 00:06
Decorrido o prazo de ALOISIO DOS SANTOS em 18/07/2018
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28/02/2021 00:03
Decorrido o prazo de SADRAKE AUGUSTO LOPES em 03/04/2017
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28/02/2021 00:03
Decorrido o prazo de ALOISIO DOS SANTOS em 03/04/2017
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10/02/2021 20:40
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2021 17:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
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10/02/2021 17:58
Desarquivados os autos
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02/02/2021 17:50
Juntada a petição de Manifestação (Desarquivar e acionar o SISBAJUD.)
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07/01/2019 09:44
Arquivados os autos provisoriamente
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09/11/2018 00:30
Decorrido o prazo de ADILSON JOSE SOARES em 08/11/2018 23:59:59
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16/10/2018 03:42
Publicado(a) o(a) Notificação em 16/10/2018
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16/10/2018 03:42
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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10/09/2018 17:46
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2018 10:52
Conclusos os autos para despacho a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
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06/09/2018 13:43
Juntado(a) o(a) carta precatória
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14/08/2018 09:25
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2018 15:10
Conclusos os autos para despacho a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
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03/05/2018 16:00
Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista
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19/04/2018 17:58
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2018 18:22
Conclusos os autos para despacho a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
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13/04/2018 14:21
Juntado(a) o(a) carta precatória
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11/04/2018 13:52
Juntada a petição de Manifestação
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08/01/2018 11:03
Expedido(a) ofício a(o) destinatário
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08/01/2018 10:52
Expedido(a) ofício a(o) destinatário
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19/12/2017 17:28
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2017 16:14
Conclusos os autos para despacho a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
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01/12/2017 15:27
Registrada a inclusão de dados de SADRAKE AUGUSTO LOPES - CPF: *59.***.*70-98 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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01/12/2017 15:27
Registrada a inclusão de dados de ALOISIO DOS SANTOS - CPF: *43.***.*47-08 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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01/12/2017 15:27
Registrada a inclusão de dados de QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-06 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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31/10/2017 00:12
Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 30/10/2017 23:59:59
-
03/10/2017 10:29
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2017 08:45
Conclusos os autos para despacho a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
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02/10/2017 09:50
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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24/09/2017 20:27
Juntado(a) o(a) carta precatória
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14/09/2017 13:15
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/09/2017 13:15
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
14/09/2017 13:15
Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
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09/09/2017 00:44
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2017 14:28
Conclusos os autos para despacho a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
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22/08/2017 21:30
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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09/08/2017 14:06
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
09/08/2017 14:06
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
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09/08/2017 14:06
Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
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27/07/2017 08:48
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2017 15:16
Conclusos os autos para despacho a ROSSANA TINOCO NOVAES
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18/07/2017 00:12
Decorrido o prazo de ADILSON JOSE SOARES em 17/07/2017 23:59:59
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12/07/2017 00:36
Publicado(a) o(a) Notificação em 12/07/2017
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12/07/2017 00:36
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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10/07/2017 08:01
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2017 18:19
Conclusos os autos para despacho a ROSSANA TINOCO NOVAES
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26/01/2017 10:50
Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista
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09/11/2016 14:21
Determinada a inclusão de dados de QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-06 no BNDT
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09/11/2016 11:35
Conclusos os autos para decisão Geral a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
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09/11/2016 11:34
Iniciada a execução trabalhista definitiva
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09/11/2016 11:30
Iniciada a liquidação por cálculos
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19/09/2016 13:53
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2016 12:19
Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
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09/06/2016 07:52
Transitado em julgado em 08/06/2016
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09/06/2016 07:44
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2016 07:33
Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
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09/06/2016 07:33
Convertido o julgamento em diligência
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08/06/2016 11:39
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 110.00
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08/06/2016 11:39
Concedida a assistência judiciária gratuita a ADILSON JOSE SOARES
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08/06/2016 11:39
Homologada a Transação
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08/06/2016 11:39
Audiência conciliação em conhecimento realizada (08/06/2016 09:06 - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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08/06/2016 09:05
Audiência conciliação em conhecimento designada (08/06/2016 09:06 - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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03/06/2016 09:49
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
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02/06/2016 12:05
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2016 09:54
Audiência inicial realizada (02/06/2016 08:45 - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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02/06/2016 09:42
Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
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01/04/2016 19:48
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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01/04/2016 09:14
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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01/04/2016 09:14
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
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01/04/2016 09:14
Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
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28/03/2016 10:10
Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
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09/01/2016 00:21
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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09/01/2016 00:20
Publicado(a) o(a) Notificação em 11/01/2016
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09/01/2016 00:20
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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08/01/2016 07:43
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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08/01/2016 07:43
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
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08/01/2016 07:43
Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
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08/01/2016 07:43
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
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28/12/2015 17:41
Audiência inicial designada (02/06/2016 08:45 - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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28/12/2015 17:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/12/2015
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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