29/04/2025 11:18

Arquivados os autos definitivamente
29/04/2025 11:18

Transitado em julgado em 12/03/2025
13/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 12/03/2025
13/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCELO ARGOLO DE ARAUJO GOES em 12/03/2025
09/03/2025 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 398e729 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Conforme determinação da ata de ID 3fcc713, os sucessores não manifestaram interesse na sucessão processual, nem promoveram a respectiva habilitação no prazo designado, de forma que incide ao processo a pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do artigo 313, §2ª, II, do CPC.

A falta de habilitação dos sucessores é considerada ausência de pressuposto processual subjetivo, relacionado às partes, impedindo o desenvolvimento válido e regular do processo.

Assim, decido EXTINGUIR O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em conformidade com o que dispõe o art.485, IV, do CPC.

Custas pelo(a) Autor(a), dispensado(a) do pagamento.

Transitado em julgado, arquive-se o feito definitivamente. FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO ARGOLO DE ARAUJO GOES
20/02/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
20/02/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ARGOLO DE ARAUJO GOES
20/02/2025 16:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 784,62
20/02/2025 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/02/2025 23:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
19/02/2025 23:04

Encerrada a conclusão
19/02/2025 23:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
19/02/2025 23:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/02/2025 23:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por morte ou perda da capacidade
18/11/2024 09:41

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/11/2024 08:07

Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade
11/11/2024 17:20

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/11/2024 10:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/11/2024 09:05

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 11:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/11/2024 10:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/04/2024 11:28

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (16/04/2024 08:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 13/10/2023
05/10/2023 03:26

Publicado(a) o(a) edital em 05/10/2023
05/10/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 16:49

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
02/10/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
02/10/2023 17:04

Encerrada a conclusão
02/10/2023 17:02

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
08/09/2023 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
07/09/2023 22:09

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
06/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 05/09/2023
04/09/2023 18:37

Juntada a petição de Contestação
30/08/2023 18:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de MARCELO ARGOLO DE ARAUJO GOES em 16/08/2023
09/08/2023 23:06

Expedido(a) notificação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
09/08/2023 23:06

Expedido(a) notificação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
08/08/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ARGOLO DE ARAUJO GOES
07/08/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
07/08/2023 13:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/04/2024 08:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/08/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo