25/03/2025 10:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 24/03/2025
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALBERTO FELIX SANTOS em 24/03/2025
23/03/2025 20:07

Juntada a petição de Contrarrazões
12/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de SOLVI PARTICIPACOES S/A. em 11/03/2025
12/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A. em 11/03/2025
12/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de ALBERTO FELIX SANTOS em 11/03/2025
11/03/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8cda4c7 proferida nos autos.

Despacho PJe-JT Vistos, etc.

Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, aos recorridos – reclamante e reclamadas .

Prazo 08 dias Após, subam os autos ao E.TRT. RIO DE JANEIRO/RJ ,10 de março de 2025 EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA - SOLVI PARTICIPACOES S/A. - GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.
10/03/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
10/03/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) SOLVI PARTICIPACOES S/A.
10/03/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.
10/03/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO FELIX SANTOS
10/03/2025 13:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA sem efeito suspensivo
10/03/2025 13:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A. sem efeito suspensivo
10/03/2025 13:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALBERTO FELIX SANTOS sem efeito suspensivo
10/03/2025 12:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
10/03/2025 10:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/02/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c13172b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos de declaração tempestivamente opostos pela terceira ré - SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA.

Passo a apreciá-los.

A embargante apontou que a sentença foi omissa quanto à atividade objeto da terceirização.

Sem razão a reclamada.

Compulsando-se os autos, constata-se que a responsabilidade subsidiária já foi apreciada, tendo sido citada a Súmula 331 do C.

TST na fundamentação, conforme exposto na sentença.

Assim, não há nenhuma omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada quanto a esse aspecto.

Na verdade, constata-se que o embargante pretende ver modificado o próprio entendimento adotado na decisão quanto à matéria apontada, por entender que não se trata de hipótese de aplicação da referida Súmula.

Ocorre que os embargos de declaração não se prestam à finalidade de reformar a decisão, como pretende a embargante.

Tal remédio jurídico presta-se, tão-somente, a integrar o julgado, nas hipóteses previstas em lei.

Não bastasse a ausência dos pressupostos, deve-se ressaltar, ainda, o óbice expresso, contido no art. 836 da CLT, que veda ao juízo voltar a manifestar-se sobre as questões já decididas, na mesma instância.

Do contrário, configurar-se-ia a absurda hipótese de um mesmo juízo decidir e depois alterar suas próprias sentenças, funcionando, assim, como instância originária e derivada – recursal, numa nítida subversão dos princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa.

Ademais, é cediço que os embargos de declaração somente podem ensejar efeito infringente na hipótese de omissão, o que também não é o caso dos autos.

Portanto, por ausente o vício apontado pelo embargante, a ensejar os presentes embargos, deve a parte inconformada buscar a reforma do julgado pela via própria.

Posto isso, conheço os embargos de declaração opostos pela terceira ré e nego-lhes provimento.

Intimem-se. EDSON DIAS DE SOUZA JUIZ DO TRABALHO EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA - SOLVI PARTICIPACOES S/A. - GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.
19/02/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
19/02/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) SOLVI PARTICIPACOES S/A.
19/02/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.
19/02/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO FELIX SANTOS
19/02/2025 16:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
12/02/2025 10:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDSON DIAS DE SOUZA
12/02/2025 10:09

Encerrada a conclusão
12/02/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
12/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de ALBERTO FELIX SANTOS em 11/02/2025
07/02/2025 14:19

Juntada a petição de Contrarrazões
06/02/2025 18:21

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 10:36

Juntada a petição de Contrarrazões
05/02/2025 22:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/02/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
01/02/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO FELIX SANTOS
01/02/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
30/01/2025 19:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
27/01/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) SOLVI PARTICIPACOES S/A.
27/01/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.
27/01/2025 16:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALBERTO FELIX SANTOS sem efeito suspensivo
27/01/2025 09:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
26/01/2025 00:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/01/2025 14:59

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
21/01/2025 14:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
18/12/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) SOLVI PARTICIPACOES S/A.
18/12/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.
18/12/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO FELIX SANTOS
18/12/2024 14:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
18/12/2024 14:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALBERTO FELIX SANTOS
18/12/2024 14:55

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ALBERTO FELIX SANTOS
21/11/2024 10:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDSON DIAS DE SOUZA
07/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 06/11/2024
07/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ALBERTO FELIX SANTOS em 06/11/2024
04/11/2024 21:26

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
24/10/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) SOLVI PARTICIPACOES S/A.
24/10/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.
24/10/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO FELIX SANTOS
24/10/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
23/10/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO FELIX SANTOS
10/10/2024 00:23

Decorrido o prazo de SOLVI PARTICIPACOES S/A. em 09/10/2024
10/10/2024 00:23

Decorrido o prazo de ALBERTO FELIX SANTOS em 09/10/2024
01/10/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) SOLVI PARTICIPACOES S/A.
30/09/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO FELIX SANTOS
30/09/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
27/09/2024 14:44

Encerrada a conclusão
26/09/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
26/09/2024 00:37

Decorrido o prazo de ALBERTO FELIX SANTOS em 25/09/2024
16/09/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO FELIX SANTOS
13/09/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 20:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
12/09/2024 20:50

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 16:03

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 16:50

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO FELIX SANTOS
03/09/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
02/09/2024 17:54

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 13:16

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 27/08/2024
28/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de SOLVI PARTICIPACOES S/A. em 27/08/2024
28/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A. em 27/08/2024
27/08/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
27/08/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) SOLVI PARTICIPACOES S/A.
27/08/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.
27/08/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO FELIX SANTOS
27/08/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
20/08/2024 16:43

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
16/08/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) SOLVI PARTICIPACOES S/A.
16/08/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.
16/08/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO FELIX SANTOS
16/08/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
16/08/2024 10:37

Encerrada a conclusão
16/08/2024 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
15/08/2024 18:07

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO FELIX SANTOS
07/08/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
31/07/2024 15:51

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 19:06

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 11:28

Audiência de instrução realizada (18/07/2024 11:00 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 11:36

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 28/06/2024
29/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de SOLVI PARTICIPACOES S/A. em 28/06/2024
29/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A. em 28/06/2024
28/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 27/06/2024
28/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de SOLVI PARTICIPACOES S/A. em 27/06/2024
28/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A. em 27/06/2024
25/06/2024 09:16

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
20/06/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
17/06/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO FELIX SANTOS
17/06/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
17/06/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) SOLVI PARTICIPACOES S/A.
17/06/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.
17/06/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO FELIX SANTOS
17/06/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
17/06/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) SOLVI PARTICIPACOES S/A.
17/06/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.
17/06/2024 09:03

Audiência de instrução designada (18/07/2024 11:00 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2024 00:20

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 12/06/2024
13/06/2024 00:20

Decorrido o prazo de SOLVI PARTICIPACOES S/A. em 12/06/2024
13/06/2024 00:20

Decorrido o prazo de GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A. em 12/06/2024
13/06/2024 00:20

Decorrido o prazo de ALBERTO FELIX SANTOS em 12/06/2024
05/06/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
03/06/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
03/06/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) SOLVI PARTICIPACOES S/A.
03/06/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.
03/06/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO FELIX SANTOS
03/06/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
30/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de ALBERTO FELIX SANTOS em 29/05/2024
22/05/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
15/05/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO FELIX SANTOS
15/05/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
14/05/2024 23:15

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 14:34

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 11:19

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
25/04/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) SOLVI PARTICIPACOES S/A.
25/04/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.
25/04/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO FELIX SANTOS
25/04/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
24/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de KEVERSON THIAGO MINCHIGUERRE GONCALVES em 23/04/2024
10/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de KEVERSON THIAGO MINCHIGUERRE GONCALVES em 09/04/2024
10/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 09/04/2024
10/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de SOLVI PARTICIPACOES S/A. em 09/04/2024
10/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A. em 09/04/2024
10/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de ALBERTO FELIX SANTOS em 09/04/2024
23/03/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
21/03/2024 17:53

Expedido(a) intimação a(o) KEVERSON THIAGO MINCHIGUERRE GONCALVES
21/03/2024 17:53

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
21/03/2024 17:53

Expedido(a) intimação a(o) SOLVI PARTICIPACOES S/A.
21/03/2024 17:53

Expedido(a) intimação a(o) GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.
21/03/2024 17:53

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO FELIX SANTOS
21/03/2024 17:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALBERTO FELIX SANTOS
21/03/2024 13:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDSON DIAS DE SOUZA
21/03/2024 13:42

Encerrada a conclusão
21/03/2024 12:31

Expedido(a) notificação a(o) KEVERSON THIAGO MINCHIGUERRE GONCALVES
20/03/2024 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
20/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 19/03/2024
20/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de ALBERTO FELIX SANTOS em 19/03/2024
19/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 18/03/2024
18/03/2024 12:53

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
11/03/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) SOLVI PARTICIPACOES S/A.
11/03/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.
11/03/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO FELIX SANTOS
11/03/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
09/03/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
07/03/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
07/03/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) SOLVI PARTICIPACOES S/A.
07/03/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.
07/03/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
01/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de KEVERSON THIAGO MINCHIGUERRE GONCALVES em 29/02/2024
23/02/2024 00:22

Decorrido o prazo de KEVERSON THIAGO MINCHIGUERRE GONCALVES em 22/02/2024
23/02/2024 00:22

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 22/02/2024
23/02/2024 00:22

Decorrido o prazo de SOLVI PARTICIPACOES S/A. em 22/02/2024
23/02/2024 00:22

Decorrido o prazo de GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A. em 22/02/2024
15/02/2024 16:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/02/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
08/02/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) KEVERSON THIAGO MINCHIGUERRE GONCALVES
08/02/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
08/02/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) SOLVI PARTICIPACOES S/A.
08/02/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.
08/02/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO FELIX SANTOS
08/02/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
02/02/2024 07:53

Expedido(a) notificação a(o) KEVERSON THIAGO MINCHIGUERRE GONCALVES
02/02/2024 01:24

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 01/02/2024
01/02/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
01/02/2024 13:18

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 17:48

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 00:36

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 24/01/2024
25/01/2024 00:36

Decorrido o prazo de SOLVI PARTICIPACOES S/A. em 24/01/2024
25/01/2024 00:36

Decorrido o prazo de GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A. em 24/01/2024
25/01/2024 00:36

Decorrido o prazo de ALBERTO FELIX SANTOS em 24/01/2024
24/01/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
24/01/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) SOLVI PARTICIPACOES S/A.
24/01/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.
24/01/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO FELIX SANTOS
24/01/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
17/01/2024 11:38

Expedido(a) notificação a(o) KEVERSON THIAGO MINCHIGUERRE GONCALVES
16/01/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
18/12/2023 08:43

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
18/12/2023 08:43

Expedido(a) intimação a(o) SOLVI PARTICIPACOES S/A.
18/12/2023 08:43

Expedido(a) intimação a(o) GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.
18/12/2023 08:43

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO FELIX SANTOS
18/12/2023 08:42

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
14/12/2023 17:19

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/12/2023 17:19

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 10:44

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
13/12/2023 19:48

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
30/11/2023 14:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2023 09:40

Audiência una realizada (30/11/2023 09:00 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2023 18:36

Juntada a petição de Contestação
29/11/2023 17:32

Juntada a petição de Contestação
29/11/2023 16:35

Juntada a petição de Contestação
29/11/2023 14:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/11/2023 17:13

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
09/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A. em 08/11/2023
09/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de ALBERTO FELIX SANTOS em 08/11/2023
09/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 08/11/2023
09/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de SOLVI PARTICIPACOES S/A. em 08/11/2023
20/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A. em 19/10/2023
20/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de ALBERTO FELIX SANTOS em 19/10/2023
10/10/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.
09/10/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO FELIX SANTOS
09/10/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
09/10/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) SOLVI PARTICIPACOES S/A.
09/10/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.
09/10/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO FELIX SANTOS
10/02/2023 10:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2023 11:13

Audiência una designada (30/11/2023 09:00 - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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