03/04/2025 11:25

Arquivados os autos definitivamente
03/04/2025 00:58

Decorrido o prazo de L. L RODRIGUES HORTIFRUTI LTDA em 02/04/2025
01/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de GISSELLE DA SILVA LOUREIRO DOS SANTOS em 28/02/2025
19/02/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) L. L RODRIGUES HORTIFRUTI LTDA
17/02/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 51d1eb2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GISSELLE DA SILVA LOUREIRO DOS SANTOS
14/02/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) GISSELLE DA SILVA LOUREIRO DOS SANTOS
14/02/2025 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
14/02/2025 14:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/02/2025 14:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/02/2025 14:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
14/02/2025 14:29

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 100,00)
14/02/2025 14:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
14/02/2025 14:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
14/02/2025 14:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
11/02/2025 11:59

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/02/2025 11:59

Encerrada a conclusão
11/02/2025 11:59

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 100,00)
11/02/2025 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/02/2025 19:48

Expedido(a) alvará a(o) GISSELLE DA SILVA LOUREIRO DOS SANTOS
04/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de L. L RODRIGUES HORTIFRUTI LTDA em 03/02/2025
03/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de GISSELLE DA SILVA LOUREIRO DOS SANTOS em 02/12/2024
22/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) L. L RODRIGUES HORTIFRUTI LTDA
21/11/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) GISSELLE DA SILVA LOUREIRO DOS SANTOS
08/11/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
25/10/2024 15:47

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
25/10/2024 09:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
24/10/2024 03:04

Decorrido o prazo de L. L RODRIGUES HORTIFRUTI LTDA em 23/10/2024
16/09/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) L. L RODRIGUES HORTIFRUTI LTDA
16/09/2024 13:16

Encerrada a conclusão
16/09/2024 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
16/09/2024 13:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/09/2024 13:15

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
19/08/2024 20:04

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2024 12:32

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
31/05/2024 12:32

Iniciada a liquidação
31/05/2024 12:32

Transitado em julgado em 29/05/2024
29/05/2024 16:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
29/05/2024 16:00

Concedida a assistência judiciária gratuita a GISSELLE DA SILVA LOUREIRO DOS SANTOS
29/05/2024 16:00

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
29/05/2024 16:00

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/05/2024 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/05/2024 01:27

Juntada a petição de Contestação
24/05/2024 12:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
03/05/2024 23:44

Expedido(a) intimação a(o) GISSELLE DA SILVA LOUREIRO DOS SANTOS
03/05/2024 23:44

Expedido(a) intimação a(o) L. L RODRIGUES HORTIFRUTI LTDA
03/05/2024 23:44

Expedido(a) intimação a(o) GISSELLE DA SILVA LOUREIRO DOS SANTOS
03/05/2024 22:53

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/05/2024 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/05/2024 22:53

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (31/05/2024 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/05/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) GISSELLE DA SILVA LOUREIRO DOS SANTOS
02/05/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) L. L RODRIGUES HORTIFRUTI LTDA
02/05/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) GISSELLE DA SILVA LOUREIRO DOS SANTOS
02/05/2024 09:29

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (31/05/2024 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/05/2024 09:29

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (29/05/2024 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/03/2024 12:35

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/05/2024 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/03/2024 11:00

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 10:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
10/03/2024 21:31

Expedido(a) intimação a(o) GISSELLE DA SILVA LOUREIRO DOS SANTOS
10/03/2024 21:30

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2024 01:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
07/03/2024 10:52

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) GISSELLE DA SILVA LOUREIRO DOS SANTOS
04/03/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 00:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
28/02/2024 14:17

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
27/02/2024 18:15

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (27/02/2024 10:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
14/12/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) GISSELLE DA SILVA LOUREIRO DOS SANTOS
13/12/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) SUPERFRUTI HORTIFRUTI
13/12/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) GISSELLE DA SILVA LOUREIRO DOS SANTOS
11/12/2023 08:38

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (27/02/2024 10:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
28/11/2023 20:22

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
21/11/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo