TRT1 - 0100129-24.2023.5.01.0561

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Marica - 1ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 87b040d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Declaro extinta a execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Arquive-se definitivamente.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JANE JOAQUIM DA SILVA
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26d0505 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Tendo em vista que o valor total do acordo ou das parcelas indenizatórias que integram o salário de contribuição constante do cálculo de liquidação são inferiores a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), o que enseja a dispensa da intimação da União, assim como que a Justiça do Trabalho não é responsável pela elaboração dos cálculos da cota previdenciária, nos termos do Ato Conjunto TRT1-PRF2 de 13/6/2011, da Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47, de 7/7/2023 e da Súmula 26 do TRT 1ª Região, deixo de prosseguir com a execução da cota previdenciária.

Dispenso o Reclamado do recolhimento das custas, na forma da Portaria 75/12 do MF.

Venham conclusos para sentença de extinção da execução.

MARICA/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JANE JOAQUIM DA SILVA
27/10/2023 14:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de JANE JOAQUIM DA SILVA em 25/10/2023
26/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de PEDRA AZUL COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS - EIRELI em 25/10/2023
11/10/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2023
11/10/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2023
11/10/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 08:53

Expedido(a) intimação a(o) JANE JOAQUIM DA SILVA
10/10/2023 08:53

Expedido(a) intimação a(o) PEDRA AZUL COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS - EIRELI
09/10/2023 10:37

Conhecido o recurso de PEDRA AZUL COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS - EIRELI - CNPJ: 25.***.***/0001-26 e não provido
19/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/09/2023
18/09/2023 13:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 13:09

Incluído em pauta o processo para 02/10/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
12/09/2023 18:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/08/2023 16:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
31/08/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo