12/09/2025 13:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/09/2025 15:13

Juntada a petição de Contrarrazões
30/08/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
27/08/2025 23:26

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
27/08/2025 23:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIO JOSE DE AVILLEZ DANTAS sem efeito suspensivo
27/08/2025 14:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
27/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 26/08/2025
26/08/2025 19:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/08/2025 15:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 15:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
13/08/2025 15:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 15:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
07/08/2025 23:48

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
07/08/2025 23:48

Expedido(a) intimação a(o) FABIO JOSE DE AVILLEZ DANTAS
07/08/2025 23:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
07/08/2025 23:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIO JOSE DE AVILLEZ DANTAS
07/08/2025 23:47

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO JOSE DE AVILLEZ DANTAS
24/07/2025 12:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
17/07/2025 05:59

Juntada a petição de Razões Finais
04/07/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 14:15

Audiência de instrução realizada (03/07/2025 09:20 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2025 10:41

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 19:18

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 14:45

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 13:54

Audiência de instrução designada (03/07/2025 09:20 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2025 12:56

Audiência inicial realizada (30/04/2025 09:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2025 14:04

Juntada a petição de Contestação
17/03/2025 15:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100264-70.2025.5.01.0042 : FABIO JOSE DE AVILLEZ DANTAS : SWISSPORT BRASIL LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DEJT/Via Sistema) AUDIÊNCIA INICIAL DESTINATÁRIO(S): FABIO JOSE DE AVILLEZ DANTAS Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 30/04/2025 09:00, na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A audiência será INICIAL.

O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

Sendo ente público parte no presente feito, fica ciente de que, como a audiência neste Juízo não é de conciliação, não se aplicam os atos nº 158/2013 e nº 4/2014 da Presidência do TRT. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8- Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 9- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 10-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. 11-Ciente a Administração Pública Direta e Indireta de que é seu o ônus de comprovar que adotou postura ativa no sentido de fiscalizar e cobrar das empresas contratadas o efetivo cumprimento dos contratos de trabalho por elas realizados, considerando ser impossível ao trabalhador comprovar a culpa do ente integrante da Administração Pública (direta e indireta), por esta consistir um fato negativo, isto é, omissão em relação a fiscalização de seus contratos, nos termos do §1º do artigo 818 da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

DANNIELLY LUZIA DO AMARAL CANEPPA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - FABIO JOSE DE AVILLEZ DANTAS
14/03/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
14/03/2025 14:03

Expedido(a) notificação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
14/03/2025 14:03

Expedido(a) notificação a(o) FABIO JOSE DE AVILLEZ DANTAS
14/03/2025 14:03

Expedido(a) notificação a(o) FABIO JOSE DE AVILLEZ DANTAS
14/03/2025 13:42

Audiência inicial designada (30/04/2025 09:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 20:49

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/03/2025 20:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
07/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100264-70.2025.5.01.0042 distribuído para 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 05/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25030600300212800000222152176?instancia=1
05/03/2025 19:50

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/03/2025 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo