05/12/2024 13:19

Baixa Definitiva
05/12/2024 13:19

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
05/12/2024 13:19

Transitado em Julgado em 05.12.2024
18/10/2024 20:50

Confirmada a intimação eletrônica
14/10/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 07:00

Publicado despacho em 14.10.2024.
11/10/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
08/10/2024 15:48

Conclusos para despacho
11/03/2021 13:37

Confirmada a intimação eletrônica
09/03/2021 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2021 07:00

Publicado despacho em 09.03.2021.
08/03/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
05/03/2021 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/06/2020 22:00

Conclusos para despacho
29/05/2020 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/04/2020 07:47

Confirmada a intimação eletrônica
27/04/2020 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2020 07:00

Publicado acórdão em 27.04.2020.
22/04/2020 09:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e provido
25/03/2020 11:17

Confirmada a intimação eletrônica
24/03/2020 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2020 07:00

Inclusão em Pauta
20/03/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.03.2020.
19/03/2020 15:56

Publicado edital em 19.03.2020.
16/03/2020 10:26

Confirmada a intimação eletrônica
13/03/2020 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2020 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 13.03.2020.
12/03/2020 19:04

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/03/2020 09:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e provido
21/02/2020 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
20/02/2020 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2020 07:00

Inclusão em Pauta
19/02/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.02.2020.
17/02/2020 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/01/2020 15:59

Conclusos para julgamento
07/01/2020 15:27

Conclusos para julgamento
29/10/2019 12:26

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2019 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2019 07:00

Publicado despacho em 25.10.2019.
24/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
24/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2019 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2019 17:23

Conclusos para despacho
20/03/2018 07:00

Publicado despacho em 20.03.2018.
19/03/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
14/03/2018 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/11/2017 19:11

Conclusos para despacho
28/11/2017 12:19

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
27/11/2017 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/11/2017 10:03

Conclusos para decisão
14/11/2017 18:32

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
31/10/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
26/10/2017 07:00

Publicado despacho em 26.10.2017.
25/10/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
25/10/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
23/10/2017 20:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 16:35

Conclusos para despacho
05/03/2015 15:07

Conclusos para despacho
03/05/2013 00:00

Confirmada a intimação eletrônica
18/04/2013 07:00

Publicado despacho em 18.04.2013.
17/04/2013 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
17/04/2013 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/04/2013 18:34

Conclusos para despacho
06/03/2013 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2013 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
26/02/2013 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/02/2013 15:15

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
08/02/2013 14:47

Confirmada a intimação eletrônica
07/01/2013 07:00

Publicado acórdão em 07.01.2013.
18/12/2012 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/12/2012 14:22

Inclusão em Pauta
14/12/2012 14:22

Inclusão em Pauta
16/11/2012 18:14

Conclusos para julgamento
13/11/2012 19:23

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/11/2012 11:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2012 09:33

Confirmada a intimação eletrônica
19/10/2012 07:00

Publicado acórdão em 19.10.2012.
17/10/2012 09:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e não-provido
15/10/2012 13:36

Confirmada a intimação eletrônica
11/10/2012 07:00

Inclusão em Pauta
10/10/2012 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.10.2012.
08/10/2012 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/09/2012 04:28

Conclusos para julgamento
17/09/2012 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/09/2012 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/08/2012 17:38

Conclusos para julgamento
30/08/2012 16:51

Distribuído por sorteio
18/06/2012 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/05/2012 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/05/2012 22:57

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2012

Ultima Atualização
08/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo