14/04/2025 15:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/04/2025 15:27

Juntada a petição de Contrarrazões
31/03/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5718eac proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe-JT Em cumprimento ao Provimento de Nº 02/2017, da Corregedoria deste TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do(s) recurso(s), constatando-se: Agravo de Petição do(a) EXECUTADO(A): Recurso de ID: 0e37d0e Interposição em: 11/03/2025 Data da Ciência: 06/03/2025 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: e61c580 AUTOS CONCLUSOS. DECISÃO PJe-JT Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, intime(m)-se o(s) recorrido(s) (exequente) para ciência do recurso interposto pelo(a) executado(a). Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 28 de março de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO JORGE MARINS DE MORAES
28/03/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JORGE MARINS DE MORAES
28/03/2025 08:12

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
23/03/2025 18:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
23/03/2025 18:58

Encerrada a conclusão
19/03/2025 07:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de PAULO JORGE MARINS DE MORAES em 18/03/2025
11/03/2025 11:09

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/02/2025 15:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bf53e4d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO apresentados por ESTALEIRO EISA PETRO - UM S/A, inscrito no CNPJ sob o nº 10.***.***/0002-47, conforme o #id:96493b4.

Dispõe o art. 884 da CLT que, garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado o prazo de 5 dias para apresentar embargos à execução.

No caso dos autos, não assiste legitimidade ao embargante, vez que não integra o polo passivo desta execução.

Assim, por não atendido o requisito legal em apreço, rejeito liminarmente os embargos à execução opostos.

Intimem-se as partes e o ESTALEIRO EISA PETRO - UM S/A, ora embargante, para ciência.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO JORGE MARINS DE MORAES
26/02/2025 19:42

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/02/2025 19:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/02/2025 19:42

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JORGE MARINS DE MORAES
26/02/2025 19:41

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/02/2025 14:47

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/02/2025 14:47

Encerrada a conclusão
11/02/2025 03:58

Decorrido o prazo de PAULO JORGE MARINS DE MORAES em 10/02/2025
06/02/2025 07:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/02/2025 14:05

Juntada a petição de Embargos à Execução
31/01/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/01/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JORGE MARINS DE MORAES
30/01/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/10/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/10/2024 09:15

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 11:52

Recebidos os autos para prosseguir
18/04/2024 17:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/04/2024 16:21

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JORGE MARINS DE MORAES
09/04/2024 09:29

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
29/02/2024 11:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/02/2024 10:19

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
28/02/2024 00:53

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/02/2024
20/02/2024 08:32

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
19/02/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/02/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JORGE MARINS DE MORAES
19/02/2024 12:26

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/02/2024 17:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/02/2024 17:48

Encerrada a conclusão
31/01/2024 10:37

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/01/2024 01:01

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/01/2024
24/01/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
24/01/2024 08:34

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
24/01/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
24/01/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
23/01/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/01/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JORGE MARINS DE MORAES
23/01/2024 09:04

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/01/2024 08:31

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/01/2024 08:31

Iniciada a execução
23/01/2024 08:27

Encerrada a conclusão
22/01/2024 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/01/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
13/01/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
11/01/2024 21:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/01/2024 21:51

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JORGE MARINS DE MORAES
11/01/2024 21:50

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/12/2023
06/12/2023 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
04/12/2023 10:40

Juntada a petição de Contraminuta
28/11/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JORGE MARINS DE MORAES
27/11/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 22:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/10/2023 23:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/10/2023 12:28

Juntada a petição de Impugnação
02/10/2023 09:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2023 15:28

Expedido(a) mandado a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/08/2023 23:16

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/08/2023 16:09

Desarquivados os autos
08/08/2023 13:39

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2023 11:21

Arquivados os autos definitivamente
22/06/2023 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A
20/06/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JORGE MARINS DE MORAES
20/06/2023 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
20/06/2023 16:08

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/06/2023 16:08

Desarquivados os autos
24/03/2020 14:09

Arquivados os autos provisoriamente
20/03/2020 20:38

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2020 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
23/02/2020 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/02/2020
23/02/2020 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2020 10:43

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JORGE MARINS DE MORAES
15/01/2020 10:23

Expedido(a) certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar a(o) autor/null
12/11/2019 21:41

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2019 14:59

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
23/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A em 22/10/2019
29/09/2019 20:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/09/2019 23:25

Decorrido o prazo de PAULO JORGE MARINS DE MORAES em 18/09/2019
10/09/2019 11:33

Juntada a petição de Manifestação (Petição informando a Recuperação Judicial)
03/09/2019 14:42

Juntada a petição de Manifestação (pedido de reconsideração)
02/09/2019 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/09/2019 10:00

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
02/09/2019 10:00

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
22/08/2019 13:08

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2019 12:33

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
11/08/2019 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/08/2019
11/08/2019 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2019 14:29

Juntada a petição de Manifestação (Petição do Estaleiro Mauá SA informando a Recuperação Judicial)
06/08/2019 16:05

Homologada a liquidação
06/08/2019 10:17

Juntada a petição de Manifestação (pedido de execucao)
05/08/2019 19:37

Homologada a liquidação
05/08/2019 11:43

Conclusos os autos para decisão Geral a ANELITA ASSED PEDROSO
15/05/2019 12:11

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2019 10:53

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
16/04/2019 00:24

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A em 15/04/2019 23:59:59
12/04/2019 11:34

Juntada a petição de Manifestação (Petição do Estaleiro Mauá SA concordando com os cálculos do exequente em mid nº e140746)
03/04/2019 03:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/04/2019
03/04/2019 03:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2019 09:44

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2019 15:18

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
29/03/2019 15:18

Iniciada a liquidação
29/03/2019 15:18

Transitado em julgado em 29/11/2018
11/12/2018 16:11

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2018 00:14

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A em 29/11/2018 23:59:59
30/11/2018 00:14

Decorrido o prazo de PAULO JORGE MARINS DE MORAES em 29/11/2018 23:59:59
14/11/2018 01:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/11/2018
14/11/2018 01:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2018 17:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 39.96
12/11/2018 17:18

Concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO JORGE MARINS DE MORAES
12/11/2018 17:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de PAULO JORGE MARINS DE MORAES
08/11/2018 11:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELITA ASSED PEDROSO
25/09/2018 19:20

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2018 10:44

Juntada a petição de Razões Finais
21/09/2018 10:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2018 15:39

Audiência una realizada (11/09/2018 14:05 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/09/2018 15:14

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2018 09:07

Juntada a petição de Contestação
10/09/2018 08:05

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2018 12:20

Audiência una designada (11/09/2018 14:05 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/07/2018 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2018

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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