10/09/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO FONSECA MARTINS DE OLIVEIRA
09/09/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 07:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
09/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de ALBERTO FONSECA MARTINS DE OLIVEIRA em 08/09/2025
08/09/2025 21:31

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de ALBERTO FONSECA MARTINS DE OLIVEIRA em 04/09/2025
27/08/2025 13:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
27/08/2025 13:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 12:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO LUIS RAMOS FONTES LOPES
25/08/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA
25/08/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO FONSECA MARTINS DE OLIVEIRA
25/08/2025 13:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALBERTO FONSECA MARTINS DE OLIVEIRA
25/08/2025 12:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
25/08/2025 11:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/08/2025 10:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 10:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 19:05

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO LUIS RAMOS FONTES LOPES
21/08/2025 19:05

Expedido(a) intimação a(o) F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA
21/08/2025 19:05

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO FONSECA MARTINS DE OLIVEIRA
21/08/2025 19:04

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ALBERTO FONSECA MARTINS DE OLIVEIRA
21/08/2025 16:37

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
21/08/2025 16:20

Juntada a petição de Contestação
22/07/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO LUIS RAMOS FONTES LOPES
14/07/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 07:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
11/07/2025 15:03

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
23/06/2025 11:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO FONSECA MARTINS DE OLIVEIRA
18/06/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
17/06/2025 15:31

Expedido(a) alvará a(o) ALBERTO FONSECA MARTINS DE OLIVEIRA
16/06/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
11/06/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
09/06/2025 23:40

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO FONSECA MARTINS DE OLIVEIRA
09/06/2025 23:39

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
09/06/2025 12:52

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
01/06/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO FONSECA MARTINS DE OLIVEIRA
01/06/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
30/05/2025 08:45

Registrada a inclusão de dados de F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA em 15/04/2025
16/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALBERTO FONSECA MARTINS DE OLIVEIRA em 15/04/2025
22/03/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
22/03/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fde8b0a proferido nos autos.

Vistos etc... Intimem-se as partes para ciência dos valores apurados (Id c1d6443), na forma do art. 513, § 2º, I, do CPC, sendo a Ré a efetuar o pagamento espontâneo do crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acionado o sistema Sisbajud nas contas da reclamada. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA
20/03/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA
20/03/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO FONSECA MARTINS DE OLIVEIRA
20/03/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
19/03/2025 10:25

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5324417 proferido nos autos. Defiro a dilação do prazo por 30 dias.

Decorrido o prazo, sobreste-se o feito por 2 anos (sobrestamento por Prescrição Interrcorrente - 12259), na forma do Art. 11-A da CLT e Art. 128 da Consolidação dos Provimentos da CGJT 2023. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALBERTO FONSECA MARTINS DE OLIVEIRA
21/02/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO FONSECA MARTINS DE OLIVEIRA
21/02/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
21/02/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
29/01/2025 23:19

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO FONSECA MARTINS DE OLIVEIRA
29/01/2025 23:18

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
28/01/2025 16:02

Encerrada a conclusão
28/01/2025 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
28/01/2025 00:06

Decorrido o prazo de F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA em 27/01/2025
05/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 18:24

Expedido(a) intimação a(o) F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA
04/12/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
04/12/2024 15:19

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
03/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO FONSECA MARTINS DE OLIVEIRA
02/12/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
02/12/2024 12:36

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/12/2024 12:36

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA em 26/06/2024
13/05/2024 08:45

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0011340-98.2014.5.01.0000
10/05/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
10/05/2024 14:56

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA
08/05/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO FONSECA MARTINS DE OLIVEIRA
08/05/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 07:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
17/06/2023 01:47

Decorrido o prazo de ALBERTO FONSECA MARTINS DE OLIVEIRA em 15/06/2023
09/05/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
08/05/2023 16:12

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2023 11:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação quanto a Ação Rescisória)
03/05/2023 11:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 12:35

Expedido(a) intimação a(o) F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA
02/05/2023 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO FONSECA MARTINS DE OLIVEIRA
02/05/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
02/05/2023 09:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/05/2023 09:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA em 29/04/2022
30/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de ALBERTO FONSECA MARTINS DE OLIVEIRA em 29/04/2022
28/04/2022 17:24

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
28/04/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 07:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
27/04/2022 22:48

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre sobrestamento do Autor)
15/03/2022 10:40

Juntada a petição de Manifestação (Petição para sobrestamento feito)
11/03/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2022
11/03/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2022
11/03/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 17:39

Expedido(a) intimação a(o) F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA
09/03/2022 17:39

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO FONSECA MARTINS DE OLIVEIRA
09/03/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
09/03/2022 13:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/03/2022 13:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/12/2020 00:03

Decorrido o prazo de ALBERTO FONSECA MARTINS DE OLIVEIRA em 04/12/2020
01/12/2020 10:51

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
01/12/2020 08:35

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 05:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
30/11/2020 22:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Apresentação de Andamento do TST)
04/11/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2020
04/11/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO FONSECA MARTINS DE OLIVEIRA
03/11/2020 13:31

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
03/11/2020 09:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/11/2020 09:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição requerendo habilitação)
15/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de COMERCIAL LEFRAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 14/09/2020
15/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de ALBERTO FONSECA MARTINS DE OLIVEIRA em 14/09/2020
21/08/2020 23:57

Juntada a petição de Manifestação (Ação Rescisória Pendente de Julgamento)
21/08/2020 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2020
21/08/2020 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2020 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2020
21/08/2020 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020 10:39

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
20/08/2020 10:25

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL LEFRAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
20/08/2020 10:25

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO FONSECA MARTINS DE OLIVEIRA
20/08/2020 10:24

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
02/10/2018 12:27

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2018 11:56

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
02/10/2018 11:54

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2007

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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