09/05/2025 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A. em 08/05/2025
09/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de SONIA MARIA DA SILVA em 08/05/2025
24/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A.
23/04/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) SONIA MARIA DA SILVA
23/04/2025 17:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA sem efeito suspensivo
21/04/2025 11:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
17/03/2025 14:37

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A. em 12/03/2025
13/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de SONIA MARIA DA SILVA em 12/03/2025
12/03/2025 14:52

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
12/03/2025 14:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/02/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e423727 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, decide este Juízo, na ação ajuizada por SONIA MARIA DA SILVA contra EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A. e SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, pronunciar a prescrição parcial, em relação à pretensão autoral referente ao período anterior a 17/06/2019, julgando extinto o processo com resolução do mérito, no particular, e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos para condenar a 1ª reclamada, e subsidiariamente a 2ª reclamada no período de 23/09/22 até a 01/06/2024, a pagar à reclamante as seguintes parcelas pecuniárias, nos limites do pedido, tudo conforme a fundamentação supra e com a memória de cálculo que passam a integrar o presente dispositivo: diferença de aviso prévio de 15 dias;Férias integrais 2023/2024 + 1/3;Férias proporcionais (02/12) + 1/3;13ª Salário proporcional (5/12);diferenças de depósitos faltantes de FGTS, observado o extrato de Id. ea2f738, e indenização de 40% sobre a totalidade dos depósitos devidos durante o pacto laboral;multa do art. 477, da CLT;multa do art. 467, da CLT, a incidir sobre o aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais com 1/3 e indenização de 40% sobre o FGTS. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora.

Honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação a ser apurado em liquidação de sentença, devidos pela 1ª reclamada em favor do advogado da autora. A 2ª ré responde subsidiariamente.

Juros, correção monetária e encargos previdenciários e fiscais na forma da fundamentação.

Autorizo a dedução dos valores pagos sob o mesmo título.

Custas a cargo da parte reclamada no percentual de 2% sobre o valor da condenação, conforme memorial de cálculos em anexo.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

NADA MAIS.

INGRID CONTI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SONIA MARIA DA SILVA
20/02/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
20/02/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A.
20/02/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) SONIA MARIA DA SILVA
20/02/2025 17:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 285,00
20/02/2025 17:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SONIA MARIA DA SILVA
20/02/2025 17:04

Concedida a gratuidade da justiça a SONIA MARIA DA SILVA
16/12/2024 13:30

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 13:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a INGRID CONTI DE ALMEIDA
12/12/2024 10:51

Juntada a petição de Razões Finais
10/12/2024 15:49

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/12/2024 18:34

Audiência una realizada (05/12/2024 10:10 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
04/12/2024 15:32

Juntada a petição de Contestação
04/12/2024 10:25

Juntada a petição de Contestação
27/09/2024 12:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A. em 09/08/2024
26/07/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A.
25/07/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 17:00

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
19/07/2024 11:50

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 09/07/2024
10/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de SONIA MARIA DA SILVA em 09/07/2024
09/07/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
06/07/2024 12:28

Expedido(a) notificação a(o) SONIA MARIA DA SILVA
06/07/2024 12:28

Expedido(a) notificação a(o) SONIA MARIA DA SILVA
06/07/2024 12:28

Expedido(a) notificação a(o) SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
06/07/2024 12:28

Expedido(a) notificação a(o) EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A.
06/07/2024 12:28

Expedido(a) notificação a(o) SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
06/07/2024 12:28

Expedido(a) notificação a(o) EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A.
03/07/2024 18:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
29/06/2024 19:50

Expedido(a) intimação a(o) SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
29/06/2024 19:50

Expedido(a) intimação a(o) SONIA MARIA DA SILVA
29/06/2024 19:49

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SONIA MARIA DA SILVA
28/06/2024 12:03

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
28/06/2024 12:03

Encerrada a conclusão
28/06/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
28/06/2024 12:01

Encerrada a conclusão
28/06/2024 11:58

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
26/06/2024 22:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2024 19:24

Audiência una designada (05/12/2024 10:10 - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
17/06/2024 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação aos Cálculos de Liquidação • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Impugnação aos Cálculos de Liquidação • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo