25/08/2025 12:01

Incluído em pauta o processo para 16/09/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
06/08/2025 05:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/08/2025 05:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
06/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA CONSOLINI LEITE DUARTE em 05/08/2025
31/07/2025 20:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/07/2025
23/07/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/07/2025
23/07/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA CONSOLINI LEITE DUARTE
22/07/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
22/07/2025 12:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
04/07/2025 11:38

Incluído em pauta o processo para 22/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
03/07/2025 12:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2025 06:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
30/06/2025 21:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2025 13:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/06/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/06/2025
18/06/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/06/2025
18/06/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/06/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA CONSOLINI LEITE DUARTE
17/06/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA CONSOLINI LEITE DUARTE
17/06/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/06/2025 13:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
17/06/2025 13:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANA CLAUDIA CONSOLINI LEITE DUARTE - CPF: *97.***.*20-10
10/06/2025 09:13

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
06/06/2025 05:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2025 05:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
06/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 05/06/2025
06/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 05/06/2025
05/06/2025 18:14

Juntada a petição de Contraminuta
28/05/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae57bef proferido nos autos. 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA AGRAVANTE: ENEL BRASIL S.A, ANA CLAUDIA CONSOLINI LEITE DUARTE AGRAVADO: ANA CLAUDIA CONSOLINI LEITE DUARTE, ENEL BRASIL S.A Aos embargados em cinco dias - CLT, art. 897-A, §2º. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

ALVARO ANTONIO BORGES FARIA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ANA CLAUDIA CONSOLINI LEITE DUARTE - ENEL BRASIL S.A
27/05/2025 05:38

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/05/2025 05:38

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA CONSOLINI LEITE DUARTE
27/05/2025 05:38

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA CONSOLINI LEITE DUARTE
27/05/2025 05:38

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/05/2025 05:37

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 05:36

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
26/05/2025 18:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/05/2025 18:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/05/2025 00:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/05/2025 23:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100629-46.2024.5.01.0241 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA AGRAVANTE: ENEL BRASIL S.A, ANA CLAUDIA CONSOLINI LEITE DUARTE AGRAVADO: ANA CLAUDIA CONSOLINI LEITE DUARTE, ENEL BRASIL S.A ACORDAM OS COMPONENTES DA QUARTA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, por unanimidade de votos, acolher a preliminar arguida pela exequente em contraminuta, não conhecer do agravo de petição da executada, por ausência de dialeticidade, e conhecer do apelo manejado pela exequente e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
15/05/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA CONSOLINI LEITE DUARTE
15/05/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/05/2025 10:46

Conhecido o recurso de ANA CLAUDIA CONSOLINI LEITE DUARTE - CPF: *97.***.*20-10 e não provido
15/05/2025 10:46

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 / null
11/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 14:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 14:20

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
27/03/2025 08:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100629-46.2024.5.01.0241 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 21/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032200301402000000117950214?instancia=2
21/03/2025 10:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
21/03/2025 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo