07/05/2025 12:15

Arquivados os autos definitivamente
01/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 30/04/2025
01/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MORAES MACEDO em 30/04/2025
10/04/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
09/04/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MORAES MACEDO
09/04/2025 14:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
08/04/2025 11:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA LIMA CARVALHO
08/04/2025 11:38

Encerrada a conclusão
08/04/2025 11:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
07/04/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
04/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MORAES MACEDO em 03/04/2025
03/04/2025 17:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2025 18:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c00e994 proferido nos autos.

Pretende a Ré o reconhecimento da prescrição bienal da execução individual em ação coletiva, sob o argumento de que pretensão teria como marco inicial o trânsito em julgado do título executivo, que teria ocorrido em 16/03/1995, sendo que a prescrição seria quinquenal se o contrato estivesse em vigor.

Pois bem.

Não merece prosperar o inconformismo da Ré.

A prescrição da pretensão executória individual de sentença genérica é quinquenal, iniciando-se com a publicação da decisão proferida nos autos da ação coletiva que determinou o desmembramento dos atos executivos.

Nesse mesmo sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA.

INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017.

PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

REQUISITO DO ARTIGO 896, § 1º-A, IV, DA CLT – NÃO OBSERVÂNCIA – AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DO TRECHO DA PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM QUE INDICADO O VÍCIO DO ACÓRDÃO EMBARGADO – INVIABILIDADE.

Nos termos do art. 896, § 1º-A, IV, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, transcrever na peça recursal, no caso de suscitar preliminar de nulidade de julgado por negativa de prestação jurisdicional, o trecho dos embargos de declaração em que foi pedido o pronunciamento do Tribunal sobre questão veiculada no recurso ordinário e o trecho da decisão regional que rejeitou os embargos quanto ao pedido, para cotejo e verificação, de plano, da ocorrência da omissão.

Todavia, no caso, a parte não providenciou a transcrição do trecho da petição dos embargos de declaração, não preenchendo o requisito formal de admissibilidade referido no artigo 896, § 1º-A, inciso IV da CLT .

Agravo de instrumento não provido.

PRESCRIÇÃO - EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

PRAZO QUINQUENAL.

A controvérsia cinge-se em definir qual a prescrição aplicável e o seu termo inicial no caso em que já existe execução coletiva em andamento e o juiz determina a sua conversão em execução individual.

O Tribunal Regional entendeu que o prazo é quinquenal e o termo inicial da prescrição conta-se a partir da decisão que estabeleceu que os substituídos deveriam ingressar com ações individuais para liquidação e execução do julgado.

Destaca-se que consoante jurisprudência majoritária desta Corte Superior, a regra é que a pretensão de execução individual de sentença coletiva prescreve em 5 (cinco) anos do trânsito em julgado da ação coletiva.

Todavia, quando já há execução coletiva em andamento e advém determinação judicial estabelecendo que a execução prossiga de maneira individualizada, que é o caso dos autos, o termo inicial da prescrição passa a ser contado a partir da referida decisão de desmembramento.

Destaca-se que o Regional consignou que a decisão que determinou que a liquidação e execução fosse feita de maneira individualizada, ocorreu em 20/07/2021.

Logo, o prazo prescricional somente iniciou-se na referida data, e como a execução individual foi distribuída em 09/08/2022, mesmo que o prazo prescricional fosse bienal, não haveria que se falar em prescrição.

Precedentes.

Agravo de instrumento não provido" (AIRR-0010713-08.2022.5.15.0103, 2ª Turma, Relatora Ministra Liana Chaib, DEJT 11/03/2025).

Grifo nosso. "RECURSO DE REVISTA.

FASE DE EXECUÇÃO.

ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017.

PRESCRIÇÃO.

TERMO INICIAL.

AÇÃO DE EXECUÇÃO INDIVIDUAL DECORRENTE DA TUTELA COLETIVA.

DECISÃO QUE DETERMINA A INDIVIDUALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO COLETIVA.

TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL.

OBSERVÂNCIA.

AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DIRETA À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.

TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA.

RECONHECIMENTO.

I .

Observa-se, de plano, que o tema oferece transcendência jurídica, pois este vetor da transcendência, pois este vetor da transcendência estará presente nas situações em que a síntese normativo-material devolvida a esta Corte versar sobre a existência de questão nova em torno da interpretação da legislação trabalhista, ou, ainda, sobre questões antigas, ainda não definitivamente solucionadas pela manifestação jurisprudencial.

II .

Tratando-se de recurso de revista em fase de execução, o seu cabimento está restrito à comprovação de ofensa direta e literal à norma da Constituição da República, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula n° 266 do TST.

III .

A jurisprudência dominante desta Corte Superior é no sentido de que o prazo prescricional para a execução individual, em regra, é o mesmo prazo que o indivíduo teria para exigir, de forma isolada, por ação própria, a satisfação de seu interesse.

Incide, pois, mutatis mutandis, a Súmula 150 do STF, segundo a qual o prazo prescricional é o mesmo daquele para pleitear em juízo o próprio direito pretendido, contado a partir de sua vulneração até cinco anos (art. 7º, XXIX, da Constituição da República).

Por outro lado, em se tratando de situação em que houve decisão determinando a individualização da execução, como no caso dos autos, a jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de considerar a data da prolação da aludida decisão como marco inicial da contagem do prazo prescricional, e não a data do trânsito em julgado da ação coletiva.

IV .

Recurso de revista de que não se conhece" (RR-100332-19.2021.5.01.0023, 7ª Turma, Relator Ministro Evandro Pereira Valadao Lopes, DEJT 07/03/2025).

EXECUÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVA.

PRESCRIÇÃO.

MARCO INICIAL.

DECISÃO QUE DETERMINA O DESMEMBRAMENTO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO INDIVIDUAL.

Tratando-se de ação de execução individual de sentença coletiva, é de se observar que a execução prescreve no mesmo prazo da ação e que o marco inicial se conta a partir do ato que determinou o desmembramento da execução coletiva em ação de execução individual, independentemente do tempo que já havia decorrido desde o trânsito em julgado da sentença coletiva. (Processo nº 0101063-07.2023.5.01.0003 (AP), 5ª Turma: Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO, Data de publicação: 24/04/2024) Grifo nosso.

Isto posto, afasta-se a alegação de prescrição.

Intimem-se.

Após, ao arquivo com baixa. NITEROI/RJ, 25 de março de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
25/03/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
25/03/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MORAES MACEDO
25/03/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 20:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
22/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRAB NA IND DA ENERGIA ELET DE NITEROI em 21/03/2025
14/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MORAES MACEDO em 13/03/2025
13/03/2025 12:49

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0101162-78.2019.5.01.0241 : PAULO CESAR MORAES MACEDO : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Tomar ciência da expedição de alvará.

NITEROI/RJ, 12 de março de 2025.

ANA PAULA CALVAO TEIXEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB NA IND DA ENERGIA ELET DE NITEROI
12/03/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB NA IND DA ENERGIA ELET DE NITEROI
11/03/2025 16:00

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 361,83)
11/03/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 21:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
07/03/2025 16:47

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
28/02/2025 16:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ee5623 proferido nos autos.

Cumpra-se o terceiro parágrafo do despacho de ID b2a2ec9, expedindo-se alvará ao SINDICATO DOS TRAB NA IND DA ENERGIA ELET DE NITEROI, CNPJ 30.130.769/0001-9, observados os dados bancários de ID adecc79.

Tudo cumprido, ao arquivo com baixa.

NITEROI/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
25/02/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB NA IND DA ENERGIA ELET DE NITEROI
25/02/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
25/02/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MORAES MACEDO
25/02/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
20/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MORAES MACEDO em 19/02/2025
11/02/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MORAES MACEDO
06/02/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 23:19

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
05/02/2025 14:06

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 45,68)
04/02/2025 00:55

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRAB NA IND DA ENERGIA ELET DE NITEROI em 03/02/2025
04/02/2025 00:55

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 03/02/2025
04/02/2025 00:55

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MORAES MACEDO em 03/02/2025
20/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB NA IND DA ENERGIA ELET DE NITEROI
19/12/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
19/12/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MORAES MACEDO
19/12/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
17/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 16/12/2024
22/11/2024 11:29

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 20:15

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
21/11/2024 20:15

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MORAES MACEDO
21/11/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
30/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 29/10/2024
30/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MORAES MACEDO em 29/10/2024
24/10/2024 05:11

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRAB NA IND DA ENERGIA ELET DE NITEROI em 23/10/2024
18/10/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
17/10/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MORAES MACEDO
17/10/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
15/10/2024 15:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2024 13:00

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 20:35

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB NA IND DA ENERGIA ELET DE NITEROI
10/10/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
10/10/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MORAES MACEDO
10/10/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
10/10/2024 09:56

Encerrada a conclusão
10/10/2024 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
09/10/2024 12:07

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 392,42)
09/10/2024 12:07

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 142,88)
09/10/2024 12:07

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.616,12)
08/10/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
02/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 01/10/2024
02/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MORAES MACEDO em 01/10/2024
26/09/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
25/09/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MORAES MACEDO
25/09/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 00:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
18/09/2024 21:49

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 12:21

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
17/09/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MORAES MACEDO
17/09/2024 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
17/09/2024 15:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA LIMA CARVALHO
06/09/2024 01:05

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 05/09/2024
06/09/2024 01:05

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MORAES MACEDO em 05/09/2024
28/08/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
27/08/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MORAES MACEDO
27/08/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
05/08/2024 22:34

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 04:40

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 31/07/2024
01/08/2024 04:40

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MORAES MACEDO em 31/07/2024
24/07/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
23/07/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MORAES MACEDO
23/07/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
17/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 16/07/2024
17/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MORAES MACEDO em 16/07/2024
09/07/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
08/07/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MORAES MACEDO
08/07/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
29/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 28/06/2024
29/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MORAES MACEDO em 28/06/2024
19/06/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
17/06/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MORAES MACEDO
17/06/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2024 17:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
16/06/2024 17:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/06/2024 17:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/05/2024 13:50

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0101151-30.2018.5.01.0000
20/05/2024 13:14

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ROBERTA LIMA CARVALHO
20/05/2024 12:42

Recebidos os autos para prosseguir
20/03/2024 21:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/03/2024 13:18

Juntada a petição de Contrarrazões
20/03/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
19/03/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MORAES MACEDO
19/03/2024 13:59

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. sem efeito suspensivo
11/03/2024 11:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
09/03/2024 00:12

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MORAES MACEDO em 08/03/2024
08/03/2024 12:17

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/02/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
23/02/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
23/02/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MORAES MACEDO
23/02/2024 17:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de PAULO CESAR MORAES MACEDO
23/02/2024 17:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
22/02/2024 15:25

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBERTA LIMA CARVALHO
22/02/2024 15:25

Encerrada a conclusão
22/02/2024 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
22/02/2024 14:58

Encerrada a conclusão
22/02/2024 14:30

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBERTA LIMA CARVALHO
22/02/2024 14:30

Encerrada a conclusão
07/02/2024 12:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
06/02/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
06/02/2024 00:57

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 05/02/2024
06/02/2024 00:57

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MORAES MACEDO em 05/02/2024
27/01/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
27/01/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
26/01/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MORAES MACEDO
26/01/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 16:30

Juntada a petição de Contestação
25/01/2024 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
25/01/2024 00:34

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 24/01/2024
15/12/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
14/12/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
13/12/2023 13:59

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
13/12/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
12/12/2023 13:27

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MORAES MACEDO
12/12/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 21:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
11/12/2023 21:04

Juntada a petição de Embargos à Execução
24/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 23/11/2023
24/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MORAES MACEDO em 23/11/2023
14/11/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 11:14

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
13/11/2023 11:14

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MORAES MACEDO
13/11/2023 11:13

Proferida decisão
03/11/2023 09:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
31/10/2023 19:45

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
27/10/2023 10:14

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MORAES MACEDO
25/10/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
24/10/2023 18:06

Juntada a petição de Impugnação
03/10/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 13:01

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
02/10/2023 13:01

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MORAES MACEDO
02/10/2023 13:00

Homologada a liquidação
02/10/2023 08:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
18/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 17/08/2023
07/08/2023 13:20

Juntada a petição de Impugnação
04/08/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 12:45

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
03/08/2023 12:45

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MORAES MACEDO
03/08/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 18:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
13/06/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
12/06/2023 15:31

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2023 14:44

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
29/05/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MORAES MACEDO
29/05/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
25/05/2023 20:53

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
22/05/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
05/04/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
28/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 27/03/2023
28/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MORAES MACEDO em 27/03/2023
15/03/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
14/03/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MORAES MACEDO
14/03/2023 13:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
05/03/2023 18:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA LIMA CARVALHO
03/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 02/03/2023
03/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MORAES MACEDO em 02/03/2023
17/02/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 12:38

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
13/02/2023 12:38

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MORAES MACEDO
13/02/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
10/02/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 14:13

Juntada a petição de Contrarrazões
07/02/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MORAES MACEDO
07/02/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
03/02/2023 00:12

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MORAES MACEDO em 02/02/2023
26/01/2023 20:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/01/2023 20:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2022
16/12/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2022
16/12/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 15:29

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
15/12/2022 15:29

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MORAES MACEDO
15/12/2022 15:28

Proferida decisão
01/12/2022 13:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
30/11/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
29/11/2022 11:48

Juntada a petição de Impugnação
23/11/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 10:28

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MORAES MACEDO
22/11/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
21/11/2022 20:19

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
21/11/2022 18:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2022 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2022 16:44

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
02/11/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
25/10/2022 21:39

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
18/10/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
18/10/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2022 13:44

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
16/10/2022 13:44

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MORAES MACEDO
16/10/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
14/10/2022 14:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/10/2022 14:02

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/02/2020 15:24

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
29/01/2020 00:07

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 28/01/2020
29/01/2020 00:05

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MORAES MACEDO em 28/01/2020
13/01/2020 11:12

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
12/01/2020 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
12/01/2020 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2020 09:18

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019 15:12

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2019 23:50

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
18/12/2019 23:50

Iniciada a execução
06/12/2019 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2019

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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