14/08/2025 09:52

Transitado em julgado em 12/08/2025
13/08/2025 08:30

Recebidos os autos para prosseguir
20/03/2025 16:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/03/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
20/03/2025 12:36

Juntada a petição de Contrarrazões
10/03/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
08/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 07/03/2025
07/03/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
07/03/2025 16:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIELE DA SILVA RIBEIRO sem efeito suspensivo
07/03/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
07/03/2025 09:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/02/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f7d8d2c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO PELO EXPOSTO,extingo, com resolução do mérito, o processo em relação aos pedidos da presente ação trabalhista formulados pela autora, DANIELE DA SILVA RIBEIRO, em face da ré, CLARO S/A, nos termos da fundamentação.

Condeno a autora ao pagamento de honorários sucumbenciais, com fulcro no art. 791-A da CLT, e, dentro dos parâmetros estampados no art. 791-A, §2º, do mesmo diploma celetista, fixo os honorários da sucumbência em prol do advogado da reclamada no valor correspondente a 10% sobre o valor atualizado da causa.

Defiro à demandante o benefício da gratuidade judiciária.

Ressalto que a exigibilidade da condenação da autora ao pagamento de honorários sucumbenciais ao advogado da ré está suspensa em face da gratuidade de justiça ora deferida.

Custas de R$ 500,00, pela autora, calculadas sobre o valor da atribuído à causa (art. 789, II, da CLT), dispensado o recolhimento.

Admoesto as partes, expressamente, que a oposição de embargos declaratórios que não apontem, claramente, a configuração de contradição (entre os termos da própria sentença e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes e não aos argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença) caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026,§2º, do CPC c/c art. 769, da CLT.

Intimem-se as partes, via DEJT. FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DANIELE DA SILVA RIBEIRO
17/02/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
17/02/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DA SILVA RIBEIRO
17/02/2025 15:38

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
17/02/2025 15:38

Declarada a decadência ou a prescrição
17/02/2025 15:38

Concedida a gratuidade da justiça a DANIELE DA SILVA RIBEIRO
05/02/2025 08:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
04/02/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
03/02/2025 22:32

Juntada a petição de Razões Finais
28/01/2025 09:14

Juntada a petição de Razões Finais
21/01/2025 12:28

Audiência una realizada (21/01/2025 08:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 11:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/01/2025 17:20

Juntada a petição de Contestação
16/01/2025 11:06

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/11/2024 00:26

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 11/11/2024
12/11/2024 00:26

Decorrido o prazo de DANIELE DA SILVA RIBEIRO em 11/11/2024
04/11/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
30/10/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
30/10/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DA SILVA RIBEIRO
30/10/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
29/10/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DA SILVA RIBEIRO
29/10/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
28/10/2024 19:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2024 11:10

Audiência una designada (21/01/2025 08:30 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo